2022-03-08T18:27:37-03:008 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da diretoria da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), reuniu-se com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado do Ceará (PGFN-CE), por meio da procuradora-chefe Rafaela Franco Abreu e das procuradoras Denise Lucena e Joana Araújo, na última sexta-feira (04). Em [...]
2022-03-08T14:53:06-03:008 de março de 2022|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu as advogadas e os advogados públicos federais Micheline Forte; Izabel Medeiros; Lídia Cohen; Ana Caroline; Aloizio Filho; Paulo Henrique e Moaceny Félix; na sede da Seccional Cearense, nesta segunda-feira (07), marcando a celebração do Dia Nacional da Advocacia Pública. Em pauta, as [...]
2022-03-08T14:02:00-03:008 de março de 2022|
O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará será palco do evento “Compliance na administração pública: A ética como capital político e a eficiência na gestão”, no dia 10 de março (quinta-feira), às 10h30. Promovida pela Comissão de Saúde (CS) da OAB-CE, pela Associação Nacional do Ministério [...]
2022-03-08T09:55:54-03:008 de março de 2022|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, representada pela presidente Patrícia Viana, esteve reunida na última quinta-feira (03), com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, e com o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), representado pela presidente [...]
2022-03-07T20:46:18-03:007 de março de 2022|
Nesta terça-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, a OAB Ceará realiza, a partir das 15h, evento comemorativo em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA). Na programação, atividades voltadas para o autocuidado, saúde e bem-estar das mulheres. Na ocasião, [...]
2022-03-01T09:58:06-03:001 de março de 2022|
Frederico Cortez, Advogado e articulista do portal Focus.jor, tem artigo de sua autoria como proposta de redação do vestibular 2022 da Universidade Católica de Pernambuco, cujo tema é “cancelamento” e direito à opinião. No texto, o jurista faz um paralelo entre a liberdade de expressão e o fenômeno do cancelamento digital [...]
2022-08-17T22:49:12-03:0028 de fevereiro de 2022|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), deliberou na quinta-feira (24/02), durante 1ª sessão ordinária, a nova diretoria e membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). A aprovação e cerimônia de posse foi realizada de forma híbrida no Plenário Wanda Rita Othon Sidou [...]
2022-03-23T09:08:30-03:0028 de fevereiro de 2022|
Com o objetivo de apoiar e trazer mais visibilidade à causa de doenças raras em todo o estado, no domingo (27/02), a OAB Ceará, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras, promoveu a grande “Caminhada de Conscientização das Doenças Raras 2022”. A iniciativa teve [...]
2022-02-25T18:42:18-03:0025 de fevereiro de 2022|
Durante a 1° Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na tarde desta quinta-feira (24/02), foi aprovada por aclamação a nomeação de membros do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará para o triênio 2022-2024. Os advogados e advogadas destinados à atuação no Tribunal nesta nova gestão [...]
2022-03-03T11:07:13-03:0025 de fevereiro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e Escola Superior de Advocacia - ESA-CE, comunicam, por meio da Portaria nº 79/2022, que haverá expediente normal das atividades nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 de 2022. Durante o período descrito, os prazos processuais não serão suspensos ou interrompidos. Clique [...]
2022-02-24T21:32:21-03:0024 de fevereiro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) foi palco da posse da nova diretoria e dos presidentes de Comissões do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM Ceará), para o biênio 2022/2023, na última quarta-feira (23/02). O evento, ocorrido no plenário da seccional cearense, teve também sua [...]
2022-02-24T18:29:06-03:0024 de fevereiro de 2022|
A 1ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizada de forma híbrida, aprovou, por aclamação, nesta quinta-feira (24), a criação da Comissão de Assistência Social e a Comissão Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Comissão da Memória, Verdade, [...]
2022-02-24T17:54:11-03:0024 de fevereiro de 2022|
Alunos do primeiro semestre do curso de Direito da Unifor conheceram de perto as dependências da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). A visita guiada aconteceu na tarde dessa quarta-feira, 23, inaugurando o projeto OAB Experience, idealizado pela [...]
2022-02-24T18:05:59-03:0024 de fevereiro de 2022|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE (triênio 2022-2024), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), divulgaram a retificação no Edital para seleção de artigos para publicação de livro no formato e-book da Comissão da Mulher Advogada, prorrogando para 31 de maio de 2022 o prazo [...]
2022-02-24T16:38:19-03:0024 de fevereiro de 2022|
Com o objetivo de alinhar pautas coletivas na advocacia tributária, o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Sobreira, acompanhado do 1ª e 2ª vice-presidente, Líslie Pontes e Elisberg Bessa e dos secretários geral e adjunto, Helder Braga Júnior e Fernando Falcão, foi recebido pela procuradora-geral do Estado [...]