2020-01-07T12:36:59-03:007 de janeiro de 2020|
A Solenidade de posse do novo Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2020-2021, Manuel Pinheiro, ocorreu nesta segunda-feira, 6 de janeiro. Sendo o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com 262 votos, Manuel Pinheiro teve o anúncio de sua posse foi feito pelo [...]
2019-12-23T09:18:44-03:0023 de dezembro de 2019|
A OAB Ceará informa que, em razão do recesso forense, as atividades ofertadas estarão suspensas a partiri do dia 20 de dezembro de 2019. Retornaremos nossos atendimentos normalmente na segunda-feira, 6 de janeiro de 2020. Desejamos Boas Festas e um próspero ano novo!
2019-12-20T07:56:10-03:0019 de dezembro de 2019|
Em uma sessão solene, o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) celebrou, na quarta-feira (18), seus 88 anos de fundação, na sede da OAB Ceará. Muito emocionado, o presidente do IAC, João de Lemos, lembrou sobre a criação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em 1843, do que tem a [...]
2019-12-19T17:45:44-03:0019 de dezembro de 2019|
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento, bem como da necessidade de proteger e cuidar da população mais idosa, a Comissão da Mulher Advogada da Subsecção Vale do Jaguaribe promoveu, na terça-feira (17), o Natal Solidário na Casa do Idoso. Na ocasião, foram entregues 44 [...]
2019-12-23T09:15:48-03:0019 de dezembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), participou da última reunião de 2019 do Fórum Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, que atua como atividade parceira do Pacto por um Ceará Pacífico, e é composto por 35 órgãos e instituições, entre elas, [...]
2019-12-19T17:37:38-03:0019 de dezembro de 2019|
Com o intuito promover um Natal mais auspicioso para as mulheres que se encontram no Instituto Penal Feminino (IPF), a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE realizou uma visita na quinta-feira (19), para entregar 80 kits contendo shampoo, condicionador, absorvente e demais utensílios necessários para a higiene pessoal. Além [...]
2019-12-20T10:14:21-03:0019 de dezembro de 2019|
Na quarta-feira (18), o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB-CE, Emerson Damasceno, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdefor), promoveu uma visita institucional na Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência. [...]
2019-12-19T17:12:06-03:0019 de dezembro de 2019|
Com o objetivo de discutir o Projeto de Reformulação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a OAB-CE promoveu reuniões, nos dias 10, 17 e 18 de dezembro, na sede do Poder Judiciário. As tratativas foram para analisar a reorganização e estruturação das comarcas em todo o Estado, além [...]
2019-12-19T12:45:49-03:0019 de dezembro de 2019|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da OAB-CE, participou da reunião da Comissão de Mediação do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), promovido pelo Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol), da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Vale lembrar que o Nusol funciona como uma [...]
2019-12-18T17:05:32-03:0018 de dezembro de 2019|
No mês de novembro a Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da OAB-CE, participou da “I Jornada De Gestão De Sistemas Complexos E Mediação Familiar”, que aconteceu no Praiano Hotel, em Fortaleza. Grandes nomes da Gestão de Conflitos Familiares do Brasil e Ceará como: Rafael Calmon; Bruno Tabosa; [...]
2019-12-18T15:12:48-03:0018 de dezembro de 2019|
A OAB-CE, por meio da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), esteve prestigiando o evento sobre a “II Convenção Americana de Justiça Restaurativa”. O evento foi promovido pelo Governo do Estado do Ceará, o Instituto Terre des Hommes Brasil e a Universidade de Fortaleza; idealizado pela Academia Mundial [...]
2019-12-18T13:32:25-03:0018 de dezembro de 2019|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebeu a visita institucional de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza – CDL Fortaleza, na terça-feira (17). No ensejo, foi apresentado para a OAB o projeto desenvolvido para abertura do curso de direito, já aprovado com nota máxima pelo Ministério da Educação [...]
2019-12-17T16:47:59-03:0017 de dezembro de 2019|
A 9ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Jovem da Seccional, última do ano, pautou assuntos que visam promover melhor a qualidade de vida da classe, bem como a defesa e luta das prerrogativas. A reunião ocorreu no dia 11 de novembro, na sede da OAB Ceará. Igor Leitão, conselheiro [...]
2019-12-17T16:42:12-03:0017 de dezembro de 2019|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), em sua última sessão ordinária do ano de 2019, realizada no dia 6, deliberou acerca de cinco processos administrativos. Dentre eles, foi apreciado Pedido de Desagravo Público apresentado por advogado, em face de ofensas que lhe foram perpetradas por [...]
2019-12-17T12:00:48-03:0017 de dezembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), realizou um encontro entre o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, com diretores de faculdades e universidades de Fortaleza do curso de direito, para falar sobre o ensino ofertado aos estudantes nas instituições, bem como traçar objetivos e metas para melhorar a [...]