2019-12-02T12:16:17-03:002 de dezembro de 2019|
A OAB-CE participou da II Convenção Americana de Justiça Restaurativa, que teve como objetivo fornecer aos participantes os escopos atuais sobre assuntos que foram objeto de análise e desenvolvimento em todo o mundo, além de promover boas práticas restaurativas, a fim de ressocializar e incluir. O tema especial discutido no [...]
2019-11-30T13:37:51-03:0030 de novembro de 2019|
“Esse desastre ambiental está acabando com as nossas vidas! Nós, pescadores, estamos sofrendo muito. Vivemos do rio, vivemos do mar e assim sobrevivemos”, relatou Maria Eliene Pereira, mais conhecida como “Maninha”, residente da Comunidade do Jardim, em Fortim. Representando o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e a Articulação [...]
2019-11-29T19:44:49-03:0029 de novembro de 2019|
Estima-se que, até 2030, ⅓ das atividades dos profissionais ligados à área jurídica seja extinta. Entretanto, este não é um cenário tão distante do que se vive hoje. Atualmente, na advocacia, já se falam de automatização, robotização de procedimentos, processos eletrônicos, e-saj e ferramentas de gestão de escritório. Pensando nisso, [...]
2019-11-29T19:47:23-03:0029 de novembro de 2019|
Contra o retrocesso dos direitos sociais e o fim da Justiça do Trabalho, a OAB Ceará promoveu, na quinta-feira (28), o “Dia D contra o retrocesso dos direitos sociais”. A manifestação ocorreu em virtude da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ingressada pelo Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), que [...]
2019-11-29T12:02:30-03:0029 de novembro de 2019|
Os projetos “Olhares e Fazeres Sistêmicos” e “Transformar”, da Vara de Execução Penal e da Justiça Restaurativa Sistêmica do Ceará, foram homenageados em sessão solene, nesta terça-feira (26/11), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A solenidade foi solicitada pelo deputado Evandro Leitão (PDT). De acordo com o parlamentar, [...]
2020-02-05T13:45:54-03:0028 de novembro de 2019|
Durante 8ª sessão ordinária do Conselho Seccional, ocorrida nesta quinta-feira (28), foram aprovados pleitos para descontos à advocacia cearense na anuidade 2020. A primeira proposta aprovada foi de requerimento do Conselho Consultivo OAB Jovem da OAB-CE para alteração na Resolução nº 05/2019. De acordo com relatoria do conselheiro Bruno Ellery, [...]
2019-11-28T08:19:35-03:0028 de novembro de 2019|
Com o intuito de viabilizar ações em beneficio dos cidadãos da terceira idade, no município de Fortaleza, o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), Raphael Castelo Branco, participou, terça-feira (26), de uma reunião no Conselho Nacional de Direitos Do Idoso (CNDI Ceará). Na ocasião, foi discutido sobre [...]
2019-11-27T12:37:02-03:0027 de novembro de 2019|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebeu os representantes da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), na sede da Seccional Cearense, na terça-feira, dia 26 de novembro. Na ocasião, as instalações da Ordem foram apresentadas, além da discussão de pautas de interesse de ambas as partes. Erinaldo Dantas reconheceu [...]
2019-11-27T11:56:15-03:0027 de novembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário, recebeu, com a parceria do Governo do Estado do Ceará, o projeto “Conat Itinerante”, uma sessão pública do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), na terça-feira, 26 de novembro, na sede da OAB-CE. O contencioso é responsável [...]
2019-11-26T18:11:25-03:0026 de novembro de 2019|
Na segunda-feira (25), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu, na sede da seccional, a visita institucional de membros da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – CGD. Visando a aproximação dos órgãos, em especial, no que concerne à capacitação profissional dos membros [...]
2019-11-26T17:03:31-03:0026 de novembro de 2019|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da OAB Ceará, participou de reunião com a Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na quinta-feira (21). Na ocasião, foram abordados pontos sobre a “Integração entre SAG e meu INSS”; “INFBEN, Hismed e demais telas no meu INSS”; [...]
2019-11-26T16:44:46-03:0026 de novembro de 2019|
A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), irá realizar, na quinta-feira (28), uma Audiência Pública sobre a contaminação das praias por petróleo. O evento é gratuito, e será realizado na sede da Seccional, a partir das 14h. A Comissão [...]
2019-11-26T16:41:14-03:0026 de novembro de 2019|
Na segunda-feira (25), a OAB na Subsecção do Sertão Central, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou uma palestra, em Quixeramobim, com o Conselheiro Federal da OAB-CE e presidente da Comissão de Direitos Humanos do CFOAB, Hélio Leitão. Durante a palestra, o conselheiro alertou para [...]
2019-11-27T07:38:57-03:0026 de novembro de 2019|
Com promoção da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da Seccional Cearense e apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a I Olimpíada de Direito Eleitoral da OAB-CE teve como grande vencedora a Equipe Minas Gerais, que levou como premiação 4 passagens aéreas para Brasília. Os quatro integrantes da equipe serão [...]
2019-11-26T12:27:46-03:0026 de novembro de 2019|
O desembargador José Antonio Parente foi o relator do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Foto: TRT/CE. O plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) julgou inconstitucional a utilização de créditos recebidos judicialmente pelo trabalhador beneficiário da justiça gratuita para pagamento de honorários advocatícios. A decisão da [...]