2020-01-18T13:28:50-03:0018 de janeiro de 2020|
Dando continuidade aos diálogos sobre o projeto de Modernização do Judiciário cearense e pleitos na região do Cariri, a OAB Ceará esteve, na sexta-feira, 17 de janeiro, em reunião com o Tribunal do Justiça do Ceará (TJCE). Ao falar sobre o projeto de modernização da Justiça, o presidente do TJCE, desembargador [...]
2020-01-22T09:58:43-03:0017 de janeiro de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) e a Comissão de Direito Imobiliário (CDI), irá realizar uma palestra sobre “Animais em Condomínios”, no dia 24 de janeiro, às 14h, na sede da Seccional Cearense. O evento será gratuito e, para realizar a inscrição, clique aqui. [...]
2020-01-16T18:06:16-03:0016 de janeiro de 2020|
Na quinta-feira (16), a diretoria da OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, participou de uma reunião com a Diretora do Fórum Estadual da região, a Procuradoria Geral de Juazeiro, Chefe de gabinete e Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com o intuito de traçar o planejamento para o [...]
2020-01-16T17:55:19-03:0016 de janeiro de 2020|
A OAB-CE, em parceria com a JusVox, abriu turma para o Curso de Direito Previdenciário com o professor-instrutor Leonardo Cacau, Juiz Federal em Florianópolis/SC e autor do livro “Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário”. O evento irá ocorrer na quarta-feira, 19 de fevereiro, e visa abranger, como conteúdo principal, [...]
2020-01-16T14:04:38-03:0016 de janeiro de 2020|
A OAB Nacional juntamente com o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – está com vagas abertas para a sétima edição do Programa de Intercâmbio para Jovens Advogados Latino-Americanos, o antigo Programa de Intercâmbio [...]
2025-04-03T11:57:34-03:0015 de janeiro de 2020|
A OAB subsecção de Iguatu promoveu, na sexta-feira, 10 de janeiro, um ato contra a falta de estrutura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da região. Após a transferência de serviços como perícias médicas e de reabilitação do segurado passarem a ser realizados na região do Cariri, [...]
2020-01-15T08:52:10-03:0014 de janeiro de 2020|
Uma portaria publicada pelo Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE), na segunda-feira, 13 de janeiro, proibiu advogados de ingressarem no sistema prisional do Estado, além de citar o transporte do preso especial para o sistema prisional, pois ele não pode ser detido como detento comum. A portaria foi [...]
2020-01-14T17:39:09-03:0014 de janeiro de 2020|
O juiz da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, decidiu nesta terça-feira (14) rejeitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. A denúncia rejeitada acusava o presidente da Ordem do suposto crime de calúnia [...]
2020-01-10T17:05:07-03:0010 de janeiro de 2020|
Com o objetivo de ouvir e articular sobre as diversas demandas da área penal, o presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte, promoveu uma reunião, na sexta-feira (10), com a advocacia da região. Assuntos referentes à saúde pessoal dos presos, parlatórios, bem como referente à Lei de Abuso de [...]
2020-01-10T16:50:48-03:0010 de janeiro de 2020|
Logo na primeira semana de 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma atualização no sistema, onde foi acusado um problema em todos os cadastros. De imediato, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, articulou um mutirão com os colaboradores da casa para recadastramento de todos os advogados [...]
2020-01-10T11:06:04-03:0010 de janeiro de 2020|
OAB Subseção Vale do Jaguaribe realizou na quinta-feira, dia 9 de janeiro, na sede da Subsecção, uma reunião com o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francismar Lucena, com o objetivo de conhecer a real situação das agências do INSS no interior, especificamente a que se encontra [...]
2020-01-09T17:44:59-03:009 de janeiro de 2020|
Buscando o cumprimento do Estatuto da Ordem, no que determina a lei 8.906/94, para a disponibilização de sala de estado maior para a advocacia, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o membro da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal da OAB Nacional, Waldir Xavier, estiveram, nesta quinta-feira (9), [...]
2020-01-09T13:49:51-03:009 de janeiro de 2020|
A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal do DF com pedido de liminar para que seja determinada a suspensão da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes, independentemente do uso efetivo. Na ação, a Ordem também [...]
2020-01-08T12:29:33-03:008 de janeiro de 2020|
O Diretor Adjunto de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, juntamente com o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e Advocacia (CADAA), representado pelo advogado Paulo Oliveira, participaram, na terça-feira, 7 de janeiro, de uma reunião com juiz titular César Belmino Barbosa Evangelista, da 3ª vara de Execução Penal, [...]
2020-01-07T17:01:52-03:007 de janeiro de 2020|
No último sábado, 4, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional apresentou pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos. Com o pedido, a Ordem pretende debater sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no Brasil [...]