2019-09-25T18:44:56-03:0025 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB/CE realizou uma reunião ordinária, na sexta-feira (20), para debater sobre a lei Estadual nº 3.733/2006, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE/CE), no dia 30 de março de 2006, que compete a criação de cargos de natureza efetiva, para provimento junto [...]
2019-09-25T17:16:28-03:0025 de setembro de 2019|
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará (TED/OAB-CE), Josué de Sousa Lima, decidiu pela suspensão incidental e cautelar, pelo período de 12 meses, de um advogado que foi preso em flagrante, na terça-feira (24), acusado de tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente [...]
2019-09-25T16:46:52-03:0025 de setembro de 2019|
O cadastro do INSS no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software adotado pelo Judiciário estadual, foi um dos assuntos debatidos pelo Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), que reúne as instituições que trabalham com essa matéria no Estado. O encontro ocorreu, na manhã desta terça-feira (24/09), na sede do TJCE, em Fortaleza, [...]
2019-09-25T08:52:17-03:0025 de setembro de 2019|
O Congresso Nacional deu hoje grande demonstração de independência e compromisso com a sociedade brasileira, ao derrubar os principais vetos à lei de abuso de autoridade. A Ordem dos Advogados do Brasil agradece, em nome da advocacia, aos deputados e senadores, que confirmaram esse passo civilizatório importante. A manutenção, na [...]
2019-09-24T17:32:37-03:0024 de setembro de 2019|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará foi informada, nesta terça-feira (24), da prisão em flagrante de um advogado, acusado de tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), portando bilhetes com mensagens de integrantes de facções criminosas. Através da diretoria [...]
2019-09-24T17:00:19-03:0024 de setembro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (COREN), Ana Paula Brandão, na sede da Seccional Cearense, na segunda-feira (23). Na reunião, foi pautado sobre a necessidade de combater a proposta de emenda à Constituição 108/2019, a “PEC da Mordaça”. De [...]
2019-09-24T12:24:04-03:0024 de setembro de 2019|
Um debate técnico sobre a Reforma Tributária será realizado pela OAB Ceará, na próxima sexta-feira (27), das 8h às 12h. O evento terá como palestrante o deputado federal, Mauro Filho. Ele é professor, economista e secretário do planejamento e gestão do governo do Estado do Ceará. Os debatedores serão: o [...]
2019-09-24T12:17:31-03:0024 de setembro de 2019|
O Presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Vavá Lemos, ao lado da Coordenadora da Central de Atendimento do Fórum de Juazeiro, Joeuma dos Santos Saraiva, realizou visita ao Fórum Estadual Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, para recepcionar o Diretor Estadual de Atendimento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), [...]
2019-09-24T11:41:48-03:0024 de setembro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita dos vereadores Márcio Torres (PSD) e Ésio Feitosa (PPL), nesta segunda-feira (23). Na ocasião, os vereadores propuseram que o Conselho Federal da OAB permita a inscrição de quem exerce a função de guarda municipal nos quadros da Ordem. Márcio Torres [...]
2019-09-23T17:27:36-03:0023 de setembro de 2019|
A OAB Subseção Vale do Jaguaribe, por meio da Comissão de Apoio ao Esporte, Cultura e Cidadania (CAECC), realizou no domingo (22), o 2° Pedal Solidário, movimento desenvolvido em alusão ao “Dia Mundial Sem Carro”. Com mais de 200 inscritos, o evento buscou consolidar uma aproximação da Subseção com a [...]
2019-09-23T15:59:46-03:0023 de setembro de 2019|
Nesta terça-feira (24), a OAB Ceará, através da Comissão de Saúde, realizará o Fórum de Incentivo e Conscientização à Doação de Órgãos. O evento será no Plenário da OAB Ceará (Av. Washington Soares, 800. Guararapes – 1º andar), das 14h às 17h. As inscrições poderão ser feitas no local, mediante [...]
2019-09-23T15:53:24-03:0023 de setembro de 2019|
O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE, Raphael Castelo Branco, esteve presente na “I Reunião da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Nacional”. O encontro aconteceu em Brasília na quarta-feira (18), com o intuito de definir as diversas propostas da gestão, e segmentar [...]
2019-09-23T15:44:28-03:0023 de setembro de 2019|
Foi sancionada no dia 20 de setembro, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a lei nº 13. 875/19 que permite que jovens advogados, com 3 anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, possam participar da eleição para Conselho Seccional da OAB. Apesar o avanço, a diretoria do Conselho [...]
2019-09-23T15:04:00-03:0023 de setembro de 2019|
Setembro marca uma data que chama a atenção para a inclusão e a diversidade, mas também para a defensa de direitos e cidadania. No dia 21 de setembro, celebramos o dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência. Acreditamos que a corrente do bem sempre é mais forte. Por isso, [...]
2019-09-23T11:54:25-03:0023 de setembro de 2019|
A Comissão de Segurança Pública da OAB-CE promoveu o Seminário “Violência contra a mulher e o enfrentamento do feminicídio no Ceará”. Com o apoio e parceria da Comissão da Mulher Advogada e do Centro Universitário Farias Brito, o evento ocorreu nos dias 19 e 20 de setembro, na sede da [...]