2019-09-30T18:05:00-03:0030 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará promoveu um debate sobre a Reforma Tributária, na sexta-feira (27), na sede da seccional. Com a presença do Deputado Federal e Secretário do Planejamento e Gestão no Estado do Ceará, Mauro Filho, foram argumentadas diversas propostas apresentadas no Congresso Nacional, bem como [...]
2019-09-30T16:55:38-03:0030 de setembro de 2019|
A massificação da consulta pública que está sendo feita pelo Conselho Federal da OAB, para discutir os limites da publicidade da advocacia, foi aprovada na 6ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB Ceará, nesta quinta-feira (26). De acordo com a relatora do processo, Dayane de Castro, o mesmo modelo [...]
2019-09-30T16:47:49-03:0030 de setembro de 2019|
Nesta terça-feira, dia 1º de outubro, o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, estará cumprindo agenda em Fortaleza. O primeiro compromisso do dia será às 8h da manhã, na sede da OAB Ceará, onde fará o anúncio oficial da Conferência Nacional de Mulher Advogada, que será realizada [...]
2019-09-30T17:16:07-03:0030 de setembro de 2019|
A OAB-CE, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), assinaram um Acordo de Cooperação Técnica durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Estadual, ocorrida na quinta-feira, dia 26 de setembro, na sede da Seccional. O Conselheiro Federal da OAB e Presidente [...]
2019-09-30T20:38:31-03:0030 de setembro de 2019|
Foi inaugurada, nesta segunda-feira (30), a sala da Sejud de 1º grau, com atendimento exclusivo para a advocacia, no Fórum Clóvis Beviláqua. A ação, fruto da parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça do Ceará, representou mais um avanço para a classe, favorecendo não [...]
2019-09-30T15:19:30-03:0030 de setembro de 2019|
Nesta terça-feira, 1º de outubro, o Conselheiro Federal da OAB Ceará e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional, Hélio Leitão, será homenageado com a "Medalha Dom Helder Câmara", em reconhecimento a sua atuação na defesa dos direitos humanos da sociedade cearense. O presidente da Câmara Municipal de [...]
2019-09-30T12:43:51-03:0030 de setembro de 2019|
O 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI foi promovido em Santa Catarina, nos dias 25, 26 e 27 de setembro, na sede da Seccional Catarinense. O evento teve como objetivo reforçar o compromisso na luta em favor da diversidade no país e promover o debate sobre assuntos de relevância para [...]
2019-09-27T18:33:17-03:0027 de setembro de 2019|
A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, esteve reunida nessa sexta-feira (27), para deliberar acerca dos últimos detalhes do “Congresso de Ensino Jurídico”. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, acompanhou o encontro e destacou a excelente iniciativa de todos os membros da comissão, em especial, da presidente Vanessa Oliveira, em [...]
2019-09-27T17:36:17-03:0027 de setembro de 2019|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará repudia qualquer tipo de criminalização da advocacia e não admite generalizações. Em defesa das prerrogativas da Advocacia, a OAB Ceará irá interpelar as autoridades responsáveis pela divulgação inominada de advogados que teriam repassado ordens de presos para realizar ações criminosas no [...]
2019-09-27T15:40:47-03:0027 de setembro de 2019|
O Presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral (CEPCCE), Rafael Mota Reis, solicitou ao Presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a criação/regulamentação de uma Comissão Especial/Núcleo de análise de idoneidade moral dos aspirantes à inscrição nos quadros da advocacia Alencarina. A solicitação foi [...]
2019-09-26T19:16:15-03:0026 de setembro de 2019|
Com mensagens de amor, esperança e solidariedade, três crianças atendidas pela Associação Peter Pan, fizeram uma surpresa à diretoria e conselho estadual da OAB Ceará, durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Estadual, realizada nesta quinta-feira (26). As crianças estiveram na Sede da Seccional para agradecer pelo termo de cooperação [...]
2019-09-27T08:54:05-03:0026 de setembro de 2019|
A campanha em prol da doação de órgãos, conhecida como “Setembro Verde”, é um dos maiores movimentos de saúde do Brasil. Somente em 2018, o Estado do Ceará ficou em 3º lugar no âmbito nacional de doação de órgãos. Neste sentido, a OAB Ceará, através da Comissão de Saúde (CS) [...]
2019-09-26T13:56:17-03:0026 de setembro de 2019|
Na manhã desta quinta-feira (26), durante a solenidade de abertura do Encontro Nacional dos Legislativos Municipais, que está sendo realizado em Fortaleza, de 25 a 27 de setembro, no Hotel Luzeiros, pela União de Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a União dos Vereadores e de Câmaras do Ceará [...]
2019-09-26T13:36:09-03:0026 de setembro de 2019|
Nesta quarta-feira (25), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu um grupo de advogados criminalistas, em manifesto de apoio à gestão pelo significativo suporte que vem sendo dado para evitar a criminalização da advocacia e lutar contra a violência simbólica que os advogados sofrem no cotidiano de sua profissão. [...]
2019-09-26T09:18:08-03:0026 de setembro de 2019|
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, criou a Coordenação Nacional de Estudo das Startups Jurídicas e a Advocacia, com o intuito de usar a tecnologia em prol dos trabalhos desenvolvidos por advogados e advogadas. Um dos membros nomeados da Coordenação, foi [...]