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A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE promoverá, no próximo domingo (21), a distribuição de mudas de plantas. A ação acontecerá das 9h às 11h na Avenida Beira Mar e, na segunda-feira (22), a Comissão fará um replantio de árvores no estacionamento da OAB-CE localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Os [...]

A solenidade de entrega de carteiras a novos advogados da OAB-CE, na manhã desta terça-feira (16), contou com a participação de graduandos em Direito pela Estácio-Fic. A solenidade foi um intercâmbio de experiências, debates e anseio por ter acompanhado o juramento e a entrega da "vermelhinha", carteira de advogado que [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) inicia, na próxima semana, a construção do Clube da OAB de Iguatu. A obra será concluída em 75 dias e será o local de lazer para advogados que atuam nas 16 cidades da Região Centro Sul do Ceará. O projeto da [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, esteve em Brasília no último dia 12 de setembro, para participar da reunião com o assessor jurídico do CFOAB, Oswaldo Ribeiro Júnior. Na ocasião, Jardson Cruz entregou documento da Seccional requerendo providências do Conselho Federal no sentido de que a OAB Ceará, por [...]

O serviço digital de peticionamento eletrônico do Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou em funcionamento em todo o país desde a última sexta-feira (5). Disponível pelos portais das procuradorias regionais do Trabalho, o serviço permite a advogados protocolar, utilizando assinatura eletrônica, petições digitais e anexos, dispensando o uso de papel. [...]

O Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA), que será instalado oficialmente nesta segunda-feira (15), às 19h, na Faculdade Christus, reunirá pesquisadores com o objetivo de colaborar com os poderes públicos tendo por diretriz o aperfeiçoamento de instituições do direito administrativo, mediante análise da legislação vigente, de projetos de lei ou [...]

Trabalhar pela valorização dos advogados públicos é o principal objetivo da campanha promovida pela Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE. A campanha “Justiça seja Feita; Hora do Diálogo é Essa” foi lançada oficialmente no último dia 4 de setembro na Sessão do Conselho Seccional e tem sido bastante comemorada [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) promoverá, nos dias 19 e 20 de setembro, o curso de extensão "Mediação de conflitos em diversos contextos e a participação dos advogados". O curso será ministrado pelo presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem [...]

Os temas de maior relevância e polêmica no cenário jurídico brasileiro da atualidade serão discutidos entre os dias 24 e 26 deste mes, durante a 21ª edição do Fórum de Ciência Penal. O encontro será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100, José Bonifácio. Serão [...]

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, que tem o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, por meio da Comissão de Direitos Culturais, informa que estão abertas as inscrições para os [...]

Será instalado, oficialmente, na próxima segunda-feira (15), o Instituto Cearense de Direito Administrativo. A instalação acontece às 19 horas no auditório da Faculdade Christus. Na ocasião, haverá conferência com Romeu Felipe Bacellar Filho, sobre "Os Novos Desafios do Direito Administrativo Brasileiro". O Instituto Cearense de Direito Administrativo chega como uma instituição [...]

Brasília – O Conselho Federal da OAB divulga a partir das 16h, desta quinta-feira (04), o edital com os locais de provas da 2ª fase (prova prático-profissional) do XIV Exame de Ordem Unificado. Também será disponibilizado na página de acompanhamento da Fundação Getulio Vargas o Cartão de Informação dos candidatos. Eles poderão [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Este é o primeiro plano, em 81 anos desde a fundação da instituição, com o objetivo de estabelecer uma correção e progressão salarial aliados às competências e responsabilidades dos funcionários. [...]

Jornalistas da imprensa cearense que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de agosto de 2013 e 31 de outubro de 2014 podem participar da II Edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. As inscrições serão encerradas [...]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou da posse do ministro Ricardo Lewandowski como presidente do STF e da ministra Cármen Lúcia como vice-presidente da Suprema Corte, ocorrida nesta quarta-feira (10), em Brasília. Marcus Vinicius destacou em seu discurso os dois papeis fundamentais do Supremo Tribunal Federal: [...]