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16 07 / 2014

Entrega de carteiras da OAB é marcada por encontro de gerações

2014-07-16T09:45:07-03:0016 de julho de 2014|

A solenidade de entrega de carteiras da OAB é o momento não só de realizações pessoais e profissionais, mas um encontro de gerações. Na tarde da última terça-feira (15), Élida Fagundes Schirmir, de 81 anos; e Vitor Custódio, de 41, eram alguns dos novos advogados que, ao lado de pessoas mais [...]

15 07 / 2014

OAB-CE firma parceria com a PMF para divulgar lei Maria da Penha

2014-07-15T19:03:49-03:0015 de julho de 2014|

A OAB-CE, por meio da Comissão OAB Mulher, firmou parceria com a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos-SCDH da Prefeitura de Fortaleza, para a realização de uma campanha de divulgação da Lei Maria da Penha. O acordo foi selado em reunião realizada na tarde desta terça feira (15), entre a [...]

15 07 / 2014

XIII Exame: confira o resultado final da 2ª fase

2014-07-15T16:03:52-03:0015 de julho de 2014|

O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta segunda feira (14), o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XIII Exame de Ordem Unificado. O anúncio foi feito após a análise e a consideração dos recursos interpostos.  Os candidatos realizaram as provas desta etapa no último dia 1º de junho. [...]

15 07 / 2014

Comissão delibera pela publicação de nota de desagravo contra vereador

2014-07-15T14:13:56-03:0015 de julho de 2014|

A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE propõe ao Conselho Seccional a  publicação da Nota de Desagravo contra um vereador por ter agredido verbalmente advogados em Sessão da Câmara dos Vereadores. O processo foi relatado pela 2ª vice presidenta da Comissão, Imacolada Gordiano. No processo, a relatora enfatiza que [...]

15 07 / 2014

OAB oferece bolsas de estudo para curso sobre Direitos Humanos na França

2014-07-15T13:29:42-03:0015 de julho de 2014|

O Conselho Federal da OAB, em parceria com a Embaixada da França em Brasília, oferecerá duas bolsas de estudos para o curso La protection des droits de l'Homme (A proteção dos direitos humanos), desenvolvido pela École Nationale d’Administration (Escola Nacional de Administração da França), a ser realizado entre os dias [...]

14 07 / 2014

OAB-CE e Renap discutem sobre proteção dos defensores de Direitos Humanos

2014-07-14T18:48:31-03:0014 de julho de 2014|

A OAB-CE e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP-CE realizaram, na tarde desta segunda feira (14), na sede da Seccional, o Seminário Sistema de Justiça e Proteção a Defensores de Direitos humanos. O seminário fez parte da Semana da Campanha Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos. A [...]

14 07 / 2014

OAB-CE entrega pleito ao TRE e amplia diálogo com a Justiça Eleitoral

2014-07-14T18:25:47-03:0014 de julho de 2014|

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu da OAB-CE o pedido de garantia do cumprimento do Estatuto dos Advogados, no que se refere ao acesso e permanência de advogados nas seções eleitorais. A solicitação foi apresentada pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, à presidente do TRE-CE, Iracema do Vale, em reunião realizada [...]

14 07 / 2014

OAB participa da posse da ouvidoria do Ministério Público

2014-07-14T19:03:32-03:0014 de julho de 2014|

A OAB-CE, representada pela ouvidora, Wanha Rocha, compôs a mesa de autoridades da solenidade de posse da procuradora de justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva, no cargo de ouvidor geral do Ministério Público do Estado do Ceará. O ato foi realizado na manhã desta segunda feira (14), pelo Colégio de [...]

14 07 / 2014

Presidente do CRC-CE alerta para exigências na prestação de contas eleitorais

2014-07-14T15:24:44-03:0014 de julho de 2014|

As novidades da Justiça Eleitoral são o tema do seminário que a OAB-CE e o CRC-CE realizam nesta sexta feira (18), com o objetivo de atualizar advogados e contabilistas sobre as novas regras para a prestação de contas de campanhas eleitorais. O seminário será realizado com representantes das duas entidades [...]

14 07 / 2014

Comissão realiza ação do Projeto Golear na rodoviária de Fortaleza

2014-07-14T14:30:37-03:0014 de julho de 2014|

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou mais uma ação do Projeto Golear, na última sexta-feira (11), às 9h, na Rodoviária de Fortaleza. Esta foi a última ação do projeto, voltada a conscientização da população quanto ao combate à exploração sexual de crianças e adolescente [...]

14 07 / 2014

OAB exige transparência no Processo Judicial Eletrônico (PJe)

2014-07-14T09:52:08-03:0014 de julho de 2014|

O Conselho Federal da OAB protocolou um ofício junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando uma série de esclarecimentos a respeito do PJe. Entre as solicitações estava o acesso ao código-fonte do sistema, informações sobre a arquitetura do PJe, gastos feitos até o momento e solicitação de cópias de [...]

11 07 / 2014

Justiça volta a negar liberdade a mexicanos que agrediram advogados

2014-07-11T18:12:48-03:0011 de julho de 2014|

O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira negou, nesta sexta-feira (11/07), habeas corpus aos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo, presos desde o dia 30 de junho por lesão corporal grave a advogado em Fortaleza. Segundo os autos, por volta das [...]

11 07 / 2014

Barbosa nega esclarecimento pedido com base na Lei de Acesso à Informação

2014-07-11T17:49:23-03:0011 de julho de 2014|

O Conselho Federal da OAB protocolou um ofício junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando uma série de esclarecimentos a respeito do PJe. Entre as solicitações estava o acesso ao código-fonte do sistema, informações sobre a arquitetura do PJe, gastos feitos até o momento e solicitação de cópias de [...]

11 07 / 2014

Conferência Nacional: reserve hotéis e voos com desconto para o evento

2014-07-11T11:28:19-03:0011 de julho de 2014|

Os participantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados terão 25% de desconto em qualquer passagem aérea da companhia TAM para voar até o Rio de Janeiro no período do evento. A parceria com a empresa garante o melhor preço e comodidade para os milhares de advogados, estudantes de direito e [...]

11 07 / 2014

Órgão Especial convoca três juízes para integrar o Tribunal de Justiça

2014-07-11T11:32:46-03:0011 de julho de 2014|

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a convocação de três juízes da Capital para integrar a Corte de Justiça estadual, em substituição a desembargadores aposentados, afastados para atividades na Justiça Eleitoral e em período de férias. Os magistrados convocados são os mais antigos integrantes do [...]

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