2014-02-27T16:32:55-03:0027 de fevereiro de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Acompanhamento de Concurso Público e Processo Seletivo, pediu a correção do salário e da jornada de trabalho oferecidos pela Prefeitura de Aracati, no concurso público aberto pelo Município para o preenchimento de duas vagas de advogado. A solicitação foi feita em ofício enviado [...]
2014-02-27T15:49:11-03:0027 de fevereiro de 2014|
Seis novos advogados prestaram compromisso perante o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, em solenidade realizada na tarde desta quinta feira (27), na sede da Ordem. Receberam a Carteira Acácio José de Lima Filho, Joaci Alencar de Menezes, Levy Rangel Matias, Raquel Gomes Martins, Tamires de Sousa Salgado e Tiago Faria [...]
2014-02-27T14:23:12-03:0027 de fevereiro de 2014|
Termina, nesta sexta-feira (28), o prazo para pagamento da anuidade da OAB-CE com desconto de 15%. O benefício é concedido aos advogados que efetuarem pagamento a vista e acrescido dos descontos por terem participado de um curso de capacitação promovido pela Fesac. O pagamento pode ser feito por meio do [...]
2014-02-27T14:05:54-03:0027 de fevereiro de 2014|
As indicações nas portas com detectores de metais no Fórum Clóvis Beviláqua foram modificadas. Agora, não existe mais distinção entre o acesso que era destinado somente aos servidores dos acessos destinados aos advogados e cidadãos. Nas portas, apenas as palavras “entrada” e “saída” indicam a orientação. A mudança ocorreu após [...]
2014-03-21T16:10:24-03:0027 de fevereiro de 2014|
A OAB-CE, CAACE e Fesac comunicam o falecimento de Aminta Veras Farias de Sousa, mãe do advogado Waldemir Farias de Sousa Jr (OAB-CE 15074). O velório está sendo realizado na funerária Ternura, a missa de corpo presente será às 13h no mesmo local. O sepultamento está previsto para às 15h no [...]
2014-02-27T11:24:58-03:0027 de fevereiro de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários, participará, hoje, às 14h30, da 10ª reunião do Fórum da Administração Tributária Federal do Ceará que será realizada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (SRRF 3) e pela procuradoria da Fazenda Nacional do Ceará (PGFN-CE). [...]
2014-02-27T11:06:02-03:0027 de fevereiro de 2014|
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu o andamento de todas as ações judiciais que discutem o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção do saldo do Fundo de Garantia (FGTS). O caso foi levado ao STJ por meio de Recurso Especial, que foi afetado [...]
2014-02-27T10:34:07-03:0027 de fevereiro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) divulga a lista completa com a performance de todos os 1.200 atletas que participaram da 3ª edição da Corrida do Advogado, realizada na manhã do último domingo (23), na Avenida Beira Mar. A competição premiou 24 atletas, divididos nas categorias masculina [...]
2014-02-26T13:38:32-03:0026 de fevereiro de 2014|
Contagem regressiva para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, o maior evento jurídico da América Latina. Entre 20 e 23 de outubro deste ano, o Rio de Janeiro sedia o encontro que celebra a cultura jurídica de nosso país. São esperados cerca de 30 mil participantes, e as inscrições já [...]
2014-02-26T13:39:12-03:0026 de fevereiro de 2014|
A segunda reunião geral da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB elaborou, na manhã da última terça-feira (25), medidas que serão encaminhadas aos órgãos responsáveis visando a melhoria da situação caótica dos presídios do país. “Precisamos enfrentar a questão do sistema prisional por três eixos principais: a construção [...]
2014-02-25T19:58:24-03:0025 de fevereiro de 2014|
O advogado cearense tem até sexta feira (28) para pagar a anuidade da OAB-CE com desconto especial de 15%. A redução é aplicada mesmo para os casos em que o advogado já tenha outros descontos. O pagamento pode ser feito por meio do boleto enviado por correio, pelo boleto disponível [...]
2014-02-26T10:58:18-03:0025 de fevereiro de 2014|
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) visitou, na tarde desta terça-feira (25), o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Luciano Lima Rodrigues. O motivo da visita foi a busca de uma solução para garantir a isonomia a todos os profissionais da Justiça quanto à entrada no [...]
2014-02-25T18:10:21-03:0025 de fevereiro de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 26, às 19 horas na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a participação do vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, na audiência pública intitulada "Eficiência [...]
2014-03-21T16:10:24-03:0025 de fevereiro de 2014|
A OAB-CE, CAACE e Fesac comunicam o falecimento de Sebastião Linhares, pai do advogado Alexandre Linhares. O velório será realizado nesta terça-feira (25), às 8h, no Cemitério Jardim Metropolitano. E o sepultamento será às 16h. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. A DIRETORIA
2014-02-24T19:05:45-03:0024 de fevereiro de 2014|
O Conselho Federal da OAB apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de derrubar o limite de dedução do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Mas antes mesmo de ser protocolada, a ação tem sido pauta frequente em diversos setores da [...]