2014-03-10T10:19:09-03:0010 de março de 2014|
por Leandro Vasques O Direito deve refletir as circunstâncias de cada época e caminhar ao lado dos avanços tecnológicos. Atualmente, com a interação social por meio da internet cada vez mais intensa, não é novidade que o número de crimes praticados no ciberespaço tem aumentado significativamente. Pode-se dizer que o [...]
2014-03-07T19:07:44-03:007 de março de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Acompanhamento de Concurso Público e Processo Seletivo, entrará na Justiça contra a decisão da Prefeitura Municipal de Aracati de manter o Edital 001/2014, do concurso público em que oferece duas vagas para a contratação de advogado com salário e jornada de trabalhos incompatíveis [...]
2014-03-07T17:33:47-03:007 de março de 2014|
A Advocacia-Geral da União (AGU) e representantes de entidades e associações homenagearam os advogados públicos neste dia 7 de março, quando se comemora o Dia Nacional da Advocacia Pública. As saudações destacam a defesa dos interesses sociais e a segurança jurídica das políticas públicas, além do reconhecimento da sociedade em [...]
2014-03-07T17:30:28-03:007 de março de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão Estadual do Advogado Público, homenageia este segmento da classe, hoje, que é o Dia Nacional da Advocacia Pública. “Quero saudar todos os advogados público que atuam no Ceará, na pessoa da presidente da nossa Comissão Estadual, Doutora Tânia Coutinho, uma incansável guerreira na luta [...]
2014-03-07T14:54:22-03:007 de março de 2014|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE comemorou, na manhã desta sexta-feira (7), o Dia Internacional da Mulher. Para marcar a data, a Comissão organizou, junto com a presidência da instituição, a entrega de carteiras às 50 novas advogadas do Estado do Ceará. A solenidade aconteceu no auditório da Fundação [...]
2014-03-06T17:46:28-03:006 de março de 2014|
Está pautado para a sessão do dia 12, o julgamento da proposta de modulação dos efeitos da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357 e 4.425. Em outubro de 2013, o ministro Luiz Fux, apreciando a petição do Conselho Federal da Ordem dos [...]
2014-03-06T17:26:20-03:006 de março de 2014|
O Conselho Seccional da OAB/MA após Procedimento de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conseguiu a suspensão da Portaria TJ nº. 2936/2013, de autoria do juiz Rogério Monteles da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e diretor do Fórum da Comarca de Timon/MA. No [...]
2014-03-06T17:09:03-03:006 de março de 2014|
O Ministério Público não pode investigar e acusar ao mesmo tempo. Com base nesse fundamento, a Justiça Federal do Tocantins rejeitou denúncia oferecida em Ação Penal que investiga a suspeita de desvio de verbas do Instituto de Gestão Previdenciária do estado (Igeprev). Ao rejeitar a denúncia em fevereiro deste ano, [...]
2014-03-06T11:20:40-03:006 de março de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) comunica que não haverá expediente a partir das 16h desta quinta-feira, 6 de março. O encerramento das atividades antes do horário previsto deve-se ao falecimento da funcionária da instituição, Ana Fabíola de Andrade Freire. O velório é realizado no Cemitério Parque [...]
2014-03-21T16:10:23-03:006 de março de 2014|
A OAB-CE, CAACE e Fesac comunicam o falecimento de Ana Fabíola de Andrade Freire, funcionária da instituição. O velório está sendo realizado no Cemitério Parque da Paz (Avenida Juscelino Kubtischeck, bairro Passaré). A missa de corpo presente será às 16h, seguido do sepultamento às 17h, no mesmo local. Agradecemos aos [...]
2014-02-28T16:03:33-03:0028 de fevereiro de 2014|
A comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitou, na manhã desta sexta-feira (28), a Delegacia e Cadeia Pública de Maranguape para verificar a situação em que se encontra a estrutura das instalações e a condição dos presos. A situação é uma radiografia das delegacias e das cadeias públicas de todo [...]
2014-02-28T16:00:39-03:0028 de fevereiro de 2014|
Quarenta e três novos advogados e advogadas de Fortaleza prestaram compromisso na manhã desta sexta feira (28), em solenidade realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-Fesac. O ato foi dirigido pelo vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, contando ainda com as presenças do secretário geral, Jardson Cruz, [...]
2014-02-27T23:33:52-03:0027 de fevereiro de 2014|
Ilustríssimo Senhor Acadêmico Dr. José Damasceno Sampaio, Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas - ACLJUR, através do qual quero saudar toda a Diretoria desta Arcádia e os seus acadêmicos; Ilustríssimo Sr. Acadêmico Valdetário Andrade Monteiro, Presidente da nossa OAB-Ce, dileto amigo e para mim exemplo pessoal de vida e [...]
2014-03-06T10:18:58-03:0027 de fevereiro de 2014|
O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, tornou-se membro imortal da Academia Cearense de Letras Jurídicas, ao tomar posse na cadeira 24, que tem como patrono o advogado, ex-vice-governador, ex-presidente da Assembleia e ex-prefeito de Mombaça, Castelo de Castro. A solenidade de entrega do diploma e do pelerine (fardão curto) [...]
2014-02-27T18:10:03-03:0027 de fevereiro de 2014|
Um banco de arquivos com 1 mil modelos de petição foi desenvolvido pelas OABs Jovem do Ceará e do Rio de Janeiro, para facilitar o peticionamento de advogados em início de carreira. As petições-modelo, colecionadas para servir às mais diversas aplicações, são o resultado de seis meses de pesquisa realizada [...]