2014-02-03T11:14:01-03:003 de fevereiro de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* Estamos sob o domínio da violência. O descrédito do cidadão na capacidade do poder público de oferecer segurança é manifesto. Rebotalhos humanos dizimados pelo crack espalham-se pelas cidades. Programas policiais, num vibrante ritmo radiofônico e televisivo, alardeiam crimes. O mais irônico é que o sensacionalismo [...]
2014-02-03T10:28:57-03:003 de fevereiro de 2014|
O Conselho Federal da OAB vai empossar, amanhã (terça-feira, 4), os integrantes da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário. A coordenação é formada por Conselheiros de todos os Estados e do Distrito Federal e será presidida por Adilson Geraldo Rocha, de Minas Gerais. O presidente da Comissão de Direito Penitenciário [...]
2014-02-01T12:24:33-03:001 de fevereiro de 2014|
O conselheiro federal da OAB pelo Ceará, José Danilo Correia Mota, acha que o ano de 2013 foi marcado por um grande avanço na luta pelas prerrogativas do advogado. Mota foi eleito, no início da gestão do Presidente Marcus Vinícius Furtado Coelho, secretário da Primeira Câmara, que trata de prerrogativas, [...]
2014-02-01T12:02:01-03:001 de fevereiro de 2014|
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, determinou que o peticionamento de ações de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Fortaleza serão feitos junto à Ouvidoria do Fórum. O setor terá a atribuição de reduzir a reclamação a termo, prestar orientações técnicas, cabendo-lhe a [...]
2014-02-01T11:52:45-03:001 de fevereiro de 2014|
A OAB-CE, por meio de sua Comissão de Direito Humanos, convenceu o Governo do Estado a manter aberto o restaurante popular Mesa do Povo, de Parangaba, depois que interveio “diplomaticamente” junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS pela continuação do serviço. O diálogo decisivo ocorreu nesta sexta feira (31), [...]
2014-02-01T10:59:39-03:001 de fevereiro de 2014|
Quatro salas dos advogados estarão de portas abertas a partir desta segunda-feira (3), nos fóruns de Viçosa do Ceará, Ibiapina, São Benedito e Guaraciaba do Norte, dando mais condição de trabalho para os profissionais que atuam nas comarcas da Ibiapaba. Os equipamentos foram inaugurados nesta sexta feira (31), [...]
2014-02-01T10:21:05-03:001 de fevereiro de 2014|
O prédio da Subseção da Ibiapaba começará a ser construído em março. A previsão foi dada pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, durante o ato simbólico de entrega da escritura do terreno, realizado nesta sexta feira (31), em Tianguá. O terreno, de 1.943 m², localizado numa área nobre [...]
2014-03-21T16:10:24-03:0031 de janeiro de 2014|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento do advogado Francisco Adriano Ferreira da Silva (OAB/CE – 12.935), de 44 anos, ocorrido hoje (31), em Fortaleza. O velório será realizado a partir das 22 horas, na funerária Plasa, localizada na avenida Osório de Paiva, 255, - Parangaba. Amanhã (1), às [...]
2014-01-31T13:18:42-03:0031 de janeiro de 2014|
A Comissão de Direito do Trabalho da OAB e o Centro de Apoio e Defesa ao Advogado e à Advocacia, dando seguimento ao relatório elaborado pela CDT, acerca das Varas com morosidade no agendamento de audiências, esteve, na manhã desta sexta-feira (31), conferindo in loco quais Varas Trabalhistas realizam audiências [...]
2014-02-03T13:04:51-03:0031 de janeiro de 2014|
Centenas de advogados estão sendo beneficiados com os descontos na anuidade de 2014. A política de redução proposta pela Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) beneficia todos os profissionais que tenham participado de um curso promovido pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). [...]
2014-01-31T08:05:01-03:0031 de janeiro de 2014|
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, falou sobre a situação de violência que se instalou no Estado, nesta quinta-feira (30), durante a solenidade de lançamento da campanha em defesa das vítimas de violência urbana, da Secretaria da Justiça. Bacelar parabenizou a secretária Mariana Lobo e emprestou o apoio da OAB-CE [...]
2014-01-30T20:28:34-03:0030 de janeiro de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, compôs a mesa da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora Júnior, representando a classe dos advogados. A cerimônia foi realizada na noite desta quinta feira (30), no auditório do TCE, com as presenças das mais altas [...]
2014-01-30T20:04:39-03:0030 de janeiro de 2014|
A diretoria da OAB-CE recebeu na tarde desta quinta feira (30) um grupo de recém formados em Direito da Universidade de Fortaleza-Unifor, aprovados no Exame de Ordem Unificado antes da conclusão do curso. A reunião teve como objetivo tranqüilizar os bacharéis em relação ao direito que têm de validar a [...]
2014-01-30T14:54:01-03:0030 de janeiro de 2014|
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoveu, na tarde desta quinta-feira (30), a primeira Reunião Ordinária de 2014. O encontro tem o objetivo de delinear as ações da OAB-CE para este ano, considerando as demandas que surgiram ao longo do ano passado e que precisam [...]
2014-01-30T13:36:15-03:0030 de janeiro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), por intermédio da Procuradoria Jurídica, conseguiu uma vitória importante para a classe advocatícia, tendo em vista que o Juiz da 1ª Vara Federal, Luis Praxedes Vieira da Silva, julgou improcedente a Ação Ordinária (0803011-21.2013.4.05.8100) proposta pelo Sindicato dos Advogados de Fortaleza [...]