2013-03-15T12:51:29-03:0015 de março de 2013|
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os [...]
2013-03-15T13:15:16-03:0015 de março de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) entregou, na manhã desta sexta-feira (15), 55 carteiras aos novos advogados do Estado. A solenidade aconteceu no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). Estiveram presentes, junto com o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o tesoureiro [...]
2013-03-15T12:08:36-03:0015 de março de 2013|
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (15), por maioria de votos, que a defesa de cada um dos 17 réus na Ação Penal 536 – mais conhecida como Operação Navalha - poderá dispor de 15 minutos para fazer sua sustentação oral. O tema foi [...]
2013-03-15T11:24:56-03:0015 de março de 2013|
Acolhendo sustentação oral feita nesta quinta-feira (14) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, não permitir a concessão de benefício a uma promotora de Justiça da Bahia que agrediu um advogado durante audiência. “Fica [...]
2013-03-15T09:06:06-03:0015 de março de 2013|
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de parte da Emenda Constitucional 62/2009, que instituiu o novo regime especial de pagamento de precatórios. Com a decisão, foram declarados inconstitucionais dispositivos do artigo [...]
2013-03-15T08:54:19-03:0015 de março de 2013|
Considerada uma vitória histórica tanto para a advocacia quanto para a cidadania, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer procedente a ação movida pela OAB contra a Emenda Constitucional 62, conhecida como “PEC do calote” dos precatórios, foi comemorada nesta quinta-feira (14) pelo presidente nacional da entidade, Marcus [...]
2013-03-15T08:44:53-03:0015 de março de 2013|
Segundo o CNJ, dívida com precatórios chega a R$ 95 bilhões no país. O Supremo Tribunal Federal derrubou nesta quinta-feira (14) mais duas regras que determinavam a forma de pagamento dos precatórios. Os ministros decidiram que são inconstitucionais o prazo e a forma de pagamento das dívidas judiciais do governo [...]
2013-03-14T19:32:15-03:0014 de março de 2013|
Depois de 27 anos dedicados à Justiça de 1º Grau, a juíza Maria Gladys Lima Vieira tomou posse, nesta quinta-feira (14/03), como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A desembargadora afirmou que está motivada [...]
2013-03-14T16:12:32-03:0014 de março de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam a realização da Missa de Sétimo Dia da senhora Maria do Socorro Olímpio Machado, mãe do advogado Jackson James Olímpio Machado – OAB/CE 14.657, e avó da advogada Débora Machado Aragão – OAB/CE 21.300. A missa será realizada no próximo dia 19 de março, às [...]
2013-03-14T19:51:45-03:0014 de março de 2013|
O ex-presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Sílvio Braz Peixoto da Silva, foi homenageado, na tarde desta quinta-feira, 14, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. A solenidade ocorreu no Plenário 13 de Maio, durante audiência pública “Lei Geral da Copa e o [...]
2013-03-14T19:30:29-03:0014 de março de 2013|
A juíza Maria Gladys Lima Vieira toma posse, amanhã, quinta-feira (14/03), a partir das 16h, como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade acontecerá no Palácio da Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A magistrada foi promovida à Justiça de 2º Grau pelo critério de antiguidade, durante sessão [...]
2013-03-14T12:14:35-03:0014 de março de 2013|
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, assinou pouco antes da sessão do Pleno, no final da tarde da última terça-feira, 12/3, o contrato para a construção da nova sede do TRE. O contrato nº 14/2013, no valor de R$ 38.172.342,51, foi assinado com a [...]
2013-03-14T12:06:34-03:0014 de março de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) inaugura, no próximo dia 22 de março, a Subsecional da Região dos Inhamuns. O novo prédio já está concluído e localiza-se na cidade de Tauá. A inauguração acontece a partir das 19 horas. As obras da sede tiveram início em meados [...]
2013-03-14T11:42:13-03:0014 de março de 2013|
A Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) apóia a segunda edição do Adit Juris – Seminário de Soluções Jurídicas para o Setor Imobiliário e Turístico. O evento, que vai acontecer nos dias 11 e 12 de abril no Hotel Mercure, em Goiânia (GO), promete reunir cerca de 250 participantes, entre [...]
2013-03-14T11:43:30-03:0014 de março de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) assina, na tarde desta quinta-feira (14/03), convênio com cinco empresas: Escritório de Design de Interiores Flávia Santiago e André Camarão Ltda, Senord Comércio de Selante do Nordeste, Mutua Krautop Veículos e Peças Ltda, Salt Jeans e Infotronic Informática. O Escritório de [...]