2013-03-14T10:31:25-03:0014 de março de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Ibiapaba organizou, no último dia 8 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, palestra sobre a origem e aplicabilidade da Lei Maria da Penha. O evento contou com a participação de advogadas e demais profissionais de toda a região da Ibiapaba, [...]
2013-03-14T09:31:26-03:0014 de março de 2013|
Acontece, de 7 a 10 de maio de 2013, no auditório do Conselho Regional de Arquitetura (CREA-CE), o curso “Perícias Judiciais”. O curso tem o objetivo de oferecer conhecimentos teóricos e práticos aos profissionais com nível superior que atuam ou pretendam atuar na área de perícias na Justiça Cível Estadual [...]
2013-03-14T08:59:18-03:0014 de março de 2013|
O II Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos será realizado de 6 a 17 de maio, no Hotel Blue Tree, em Fortaleza, com o tema “Acesso à justiça e segurança cidadã”. As pré-inscrições devem ser feitas até 18 de março. O Curso objetiva ser um espaço acadêmico de capacitação e [...]
2013-03-14T08:54:35-03:0014 de março de 2013|
Procuradores e promotores de justiça de todo o País participam, até amanhã (15/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos. O evento, iniciado na última quarta-feira (13/03), é uma promoção do GNDH, órgão do Conselho [...]
2013-03-13T19:37:40-03:0013 de março de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, acompanhado do secretário geral da instituição, Jardson Cruz, e do conselheiro federal suplente, Leonardo Carvalho, se reuniram esta semana com o senador Eunício Oliveira, em Brasília. O motivo: tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61. [...]
2013-03-13T13:19:31-03:0013 de março de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, designou nesta terça-feira, 12, para a presidência da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, o jurista e conselheiro federal pelo Ceará, Valmir Pontes Filho. Ele é mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, tendo exercido [...]
2013-03-13T11:40:05-03:0013 de março de 2013|
Acontece, hoje (13/03) e na próxima sexta-feira (15/03), o curso “Audiência Trabalhista”, ofertado pela Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Crato, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). As vagas são limitadas. O curso, na modalidade a distância, tem o objetivo de proporcionar aos profissionais do [...]
2013-03-15T12:03:25-03:0013 de março de 2013|
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Sílvio Braz Peixoto da Silva, será homenageado amanhã durante a realização de audiência pública “Lei Geral da Copa e o Consumidor”, no Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Sílvio Braz presidiu a OAB-CE de [...]
2013-03-13T10:58:43-03:0013 de março de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a posse das diretorias das Subseções de Itapipoca e da Região Metropolitana de Fortaleza. A diretoria [...]
2013-03-13T10:50:37-03:0013 de março de 2013|
O juiz Edísio Meira Tejo Neto instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (11/03). O objetivo é facilitar a solução de conflitos em ações de alimentos, divórcio, [...]
2013-03-13T09:49:03-03:0013 de março de 2013|
Em seu discurso de posse proferido na última terça-feira (12) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, perante um público de 3.086 convidados, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, conclamou a advocacia brasileira a trabalhar por uma reforma política que combata as [...]
2013-03-12T15:03:41-03:0012 de março de 2013|
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sessão desta segunda-feira, 11, por iniciativa do conselheiro federal Cândido Albuquerque, representante do Ceará, deliberou e nomeou o conselheiro federal Francisco Eduardo Torres Esgaib como relator da proposta de alteração do Provimento 102/2004 no âmbito da entidade [...]
2013-03-12T14:44:07-03:0012 de março de 2013|
A Semana do Consumidor, iniciada no último dia 11 de março, prevê diversas ações na Capital. O evento, promovido pelo Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e Procon Municipal, vai atender a comunidade em diferentes locais de Fortaleza. Amanhã, 13 de [...]
2013-03-12T13:12:34-03:0012 de março de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) entregou, por intermédio do presidente e do delegado da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Sobral, José Inácio e Rafael Ponte, respectivamente, quatro computadores, impressoras, scanner e uma leitora de cartão para assinatura digital. A entrega do material possibilita a continuação [...]
2013-03-12T12:50:37-03:0012 de março de 2013|
Diretores de secretaria das Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Família participaram de capacitação sobre as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O treinamento aconteceu nessa sexta-feira (08/03), no Auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. Os facilitadores foram os servidores Natália Maria Fernandes Pereira, [...]