2012-06-04T09:25:06-03:004 de junho de 2012|
O Juiz Federal Roberto Machado, da 6ª Vara Judiciária no Ceará, publicou livreto sobre “Chico Buarque” denominado “Chico e Cia – No Tempo do Sufoco”. Trata-se de uma obra com 32 páginas que contém duas crônicas (Chico e Cia – No Tempo do Sufoco e A Paixão de Vinícius). São [...]
2012-06-04T10:51:48-03:004 de junho de 2012|
Fortaleza será sede, no período de 27 a 29 de junho, do VIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça – Conbrascom/2012. A realização é do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). O local do encontro é o Centro Cultural do Parlamento Cearense, no anexo II, da Assembleia [...]
2012-06-04T10:15:42-03:004 de junho de 2012|
Mesmo amparado pela Lei Geral de Acesso à Informação, o cidadão ainda precisa enfrentar dificuldades para conseguir dados da Prefeitura de Fortaleza. Sem protocolar as solicitações da sociedade, a Ouvidoria do Município não se responsabiliza pelas respostas e, assim, não há garantia de que os pedidos serão atendidos. O caminho [...]
2012-06-04T10:45:40-03:004 de junho de 2012|
Os concorridos concursos para ingresso na magistratura poderão ter um novo critério de seleção. Amanhã, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar a proposta de uma advogada indígena para que o Poder Judiciário adote sistema de cotas raciais a fim de selecionar juízes e servidores. No requerimento protocolado no [...]
2012-06-04T19:00:27-03:004 de junho de 2012|
A equipe “Liga da Justiça” foi a grande campeã da I Copa OAB Pra Valer de Futebol Society promovida pela Comissão de Esporte da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), em parceria com a Federação Cearense de Futebol Society. A final aconteceu no último sábado (02/06), no campo [...]
2012-06-04T19:01:47-03:003 de junho de 2012|
Com o intuito de traçar metas e ações para o fortalecimento da Ordem dos Advogados do Brasil Metropolitana, a diretoria da Subseção da OAB-CE da Região Metropolitana se reunirá, na próxima segunda-feira (11/06), às 19 h, na sede do Sindicato dos Comerciários de Maracanaú. A Subseção da Região Metropolitana foi [...]
2012-06-01T12:27:13-03:001 de junho de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção do Crato realiza, no dia 5 de junho, o curso telepresencial “Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico”, às 10 h, na sede da entidade. O objetivo é possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no [...]
2018-11-05T14:15:30-03:001 de junho de 2012|
A Diretoria, o Conselho Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e os conselheiros federais Danilo Mota, Mário Baratta e Jardson Cruz receberam, na manhã de hoje, 1°, a visita de cortesia do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Carlos Ferreira, que esteve acompanhado do desembargador [...]
2012-06-01T11:26:45-03:001 de junho de 2012|
Será lançada no dia 31 de maio, às 19h, no stand da construtora Magis, a obra "Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza Anotado", do procurador do município de Fortaleza, Mário Sales Cavalcante. O livro trata de lei municipal (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza) acrescida de [...]
2012-06-01T10:34:47-03:001 de junho de 2012|
A responsabilidade penal de empresas em casos de corrupção será uma das principais inovações do novo Código Penal, de acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, que preside a comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto que visa atualizar o código. [...]
2012-06-01T10:32:47-03:001 de junho de 2012|
Os juízes das 30 Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua encerraram treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A ferramenta, utilizada na gestão de processos eletrônicos, será instalada nas unidades a partir do próximo dia 30. As varas passarão por um período de adaptação, já que os [...]
2012-06-01T10:18:05-03:001 de junho de 2012|
Ficha Limpa em discussão É importante e, por que não dizer, salutar a receptividade que o projeto Ficha Limpa vem tendo nos mais diferentes segmentos da sociedade o que, convenhamos, tem incentivado medidas como as que se tem observado no Executivo e Legislativo estaduais e municipais. De tal ordem que, [...]
2012-06-01T09:52:09-03:001 de junho de 2012|
As 1ª e 3ª Varas de Aracati já contam com juízes titulares. Foram empossados os magistrados Flávia Setúbal de Sousa Duarte e Jamyerson Câmara Bezerra. Há um ano, a Comarca não possuía juízes titulares, enquanto mais de seis mil processos aguardam despacho. Além disso, 90% dos servidores que trabalham no [...]
2012-06-01T11:46:57-03:001 de junho de 2012|
A I Copa OAB Pra Valer de Futebol Society terá a sua etapa final no próximo sábado (02/05), no campo Carlos Arruda (Bola na Rede), na Lagoa Redonda, a partir das 9 horas. Para disputar primeiro lugar, jogam as equipes “Liga da Justiça” e “Nova Advocacia”, às 10 h. E [...]
2012-06-01T08:50:10-03:0031 de maio de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio da Comissão de Informática Jurídica, Luiz Pimentel, vai pleitear a ampliação do prazo para a obrigatoriedade de peticionamento eletrônico nas varas da Fazenda Pública e Execuções Fiscais (excetuando os crimes contra a ordem tributária) e Família. O presidente [...]