2012-05-07T08:48:49-03:007 de maio de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está questionando, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prerrogativa das assembleias legislativas em autorizar ou não a abertura de processo contra governadores. Na Assembleia Legislativa do Ceará, deputados divergem sobre a notícia. Atualmente, os governadores só podem responder a [...]
2012-05-07T13:23:59-03:007 de maio de 2012|
"Meu irmão foi morto e, há mais de dois anos, que esperamos por justiça e nada foi feito. Os assassinos continuam soltos e nossa família se sente insegura". O depoimento, em tom de tristeza e revolta, foi da dona de casa Antônia de Carvalho Arruda durante uma audiência pública realizada [...]
2012-05-06T14:48:26-03:006 de maio de 2012|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, participa nesta segunda-feira, 7, em Brasília, de reunião da Comissão Interdisciplinar para Otimização da Anuidade, que apresentará ao Conselho Federal da OAB proposta para otimizar e diminuir a cobrança global das anuidades da Ordem em todo [...]
2012-05-05T17:44:58-03:005 de maio de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil encampou a luta da Secional Ceará para a efetivação da disciplina obrigatória de música no ensino Fundamental. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, comunicou estar oficiando o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e a todos os presidentes das OABs dos Estados [...]
2012-05-05T17:44:19-03:005 de maio de 2012|
Cerca de 150 advogados participaram, hoje, 5 de maio, da 1ª rodada do I Campeonato de Futebol Society OAB Pra Valer, organizado pela Comissão de Esportes da Secional Ceará e pela Federação Cearense de Futebol Society. O resultado foi favorável para as equipes “Os Injustiçados”, do Grupo A, que fez [...]
2012-05-05T08:07:53-03:005 de maio de 2012|
Os transtornos por conta das reformas no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, continuam. As obras, iniciadas em julho de 2010, ainda não foram finalizadas e as reclamações persistem entre os usuários. Para a conclusão dos serviços da primeira fase do projeto, prevista para acontecer ainda neste primeiro semestre, a assessoria [...]
2012-05-04T19:23:45-03:004 de maio de 2012|
A distribuição de feitos judiciais no Fórum Clóvis Beviláqua leva de seis a dez dias, mesmo os pleitos de antecipação de tutela, pedidos de liminares e que têm como partes pessoas idosas. Para evitar maiores transtornos aos advogados, o presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), [...]
2012-05-04T10:46:16-03:004 de maio de 2012|
Por 24 horas, grande parte dos serviços da Defensoria Pública no Estado foram suspensos. Defensores reclamam de falta de resposta do Governo Denise da Silva não deixou de buscar atendimento no Núcleo Central da Defensoria Pública, mesmo durante a paralisação dos defensores realizada ontem. Sem grande parte dos defensores e, [...]
2012-05-04T10:18:05-03:004 de maio de 2012|
A Justiça do Trabalho do Ceará deu mais um passo para melhorar a prestação de serviços oferecidos à população. Ato publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho que circulou nessa quarta-feira (2/5) instituiu a figura do juiz de cooperação no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). Ele terá [...]
2012-05-04T10:04:06-03:004 de maio de 2012|
O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa regulamentou o serviço de distribuição e cumprimento de mandados judiciais na Comarca de Cedro, a 408 km de Fortaleza. As regras constam na portaria nº 01/2012, disponibilizada nessa quarta-feira (02/05) no Diário da Justiça Eletrônico. Os mandados expedidos serão distribuídos, de forma equitativa, [...]
2012-05-04T09:57:04-03:004 de maio de 2012|
Será lançada na segunda-feira (7/05) uma nova versão do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc). A versão atual apresentava incompatibilidades operacionais para a utilização dos certificados digitais V2 e V3. A certificação é pré-requisito para utilização do e-Doc, na medida em que [...]
2012-05-04T09:37:04-03:004 de maio de 2012|
Cobrando melhores condições de trabalho, assim como a nomeação de outros defensores, a categoria parou por 24h As pessoas que procuraram alguma unidade da Defensoria Pública, ontem, encontraram os locais abertos, funcionando, mas sem defensores públicos. No Interior e na Capital, a categoria fez paralisação de 24 horas, mas os [...]
2012-05-04T09:30:44-03:004 de maio de 2012|
Uma alteração trazida pela lei da Ficha Limpa dividiu em duas correntes de entendimento conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Como explica o conselheiro Ernesto Saboia, em todo ano eleitoral, o TCM encaminha ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista de gestores que tiveram contas desaprovadas. Mas, conforme [...]
2012-05-04T08:54:28-03:004 de maio de 2012|
A Advocacia Pública Federal iniciará, no dia 8 de maio, próxima terça-feira, mobilização nacional por melhores condições de trabalho cujo ato, no âmbito do Estado do Ceará, será realizado no dia 9, às 14 h, no plenário da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). O evento acontecerá, [...]
2012-05-04T08:51:40-03:004 de maio de 2012|
Com a declaração de constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal e sua integral observância às eleições de 2012, surgem, no cenário político, novos questionamentos quanto a sua aplicabilidade. Seminários, palestras, entrevistas, artigos e outras formas de comunicação social pipocam em todos os quadrantes, tentando esclarecer aos [...]