Notícias

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Médica Brasileira (AMB) anunciaram hoje  (18) a parceria numa proposta de lei de iniciativa popular para  efetivo aumento dos investimentos públicos em saúde no País,  a ser desenvolvida pelas entidades em conjunto com a sociedade brasileira e  apresentada [...]

No programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, você vai conferir detalhes sobre a solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) na Vara de Caucaia, que aconteceu nesta segunda-feira (16/01), e contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) convocou, no dia 12 deste mês, 34 candidatos aprovados do cadastro de reserva do concurso público realizado em 2008. Deste total, 17 são para o cargo de oficial de justiça. A iniciativa atende reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, que [...]

O defensor público e professor universitário de Direito Penal e Processo Penal, Leandro de Sousa Bessa, assumiu na última sexta-feira, 13 de janeiro, a presidência do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), órgão colegiado da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). A chapa, composta pelo defensor [...]

Representantes da OAB-CE e do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) reuniram-se, nesta semana, com o diretor do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), major Plauto Roberto e a assessora especial da SeJus, Patrícia Sá Leitão. O objetivo do encontro foi  requerer a revogação da [...]

Já tem data marcada a audiência para a primeira reclamação trabalhista protocolada por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) na Vara do Trabalho de Caucaia. No dia 6 de fevereiro, às 8h30, um trabalhador e uma agroindústria localizada no município de Paraipaba vão buscar solução para conflito envolvendo a rescisão [...]

"O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não é dos magistrados; é um órgão que deve ser fortalecido para melhorar a Justiça e aproximá-la dos anseios da população". Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, autor da frase, a discussão sobre o papel do CNJ  - [...]

“Hoje, Caucaia faz história e fico feliz em presenciar a implantação do processo eletrônico fruto de grande debate entre tribunais, advocacia e servidores”, declarou o presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, no discurso de instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do [...]

O Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau, responsável pela implementação do Projeto de Virtualização, ganhou o reforço de novos integrantes. A reestruturação foi estabelecida pela Portaria nº 60/2012, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira [...]

Os advogados que tiverem dúvidas sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) já podem solucioná-las junto a uma central de atendimento nacional. Ela vai atender apenas a questionamentos sobre o sistema e funcionará das 7h às 19h. O número de contato é 0800-644-4435. O PJe estreou na Justiça do Trabalho no último [...]

Desde o último dia 12 de janeiro, empresas, cidades e organizações já podem solicitar ao Icann (sigla em inglês da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números) a personalização do seu domínio na internet. Ou seja, ao invés dos conhecidos .com, .br, .net, entre outros populares, o interessado [...]

Esperar décadas pela solução de um processo é algo corriqueiro na Justiça brasileira, conforme evidenciam as dezenas de processos cadastrados no programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça. Criado em 2010, o programa, que é alimentado por diversos órgão ligados à Justiça, acompanha de perto casos de grande repercussão [...]

Reajuste salarial, redução da jornada de trabalho, equiparação de salários, estabelecimento de Plano de Cargos e Carreiras, gratificações e melhoria das condições trabalhistas. As reivindicações, que não são novas, perpetuam-se por Fortaleza. Nos últimos quatro meses, pelo menos sete categorias profissionais interromperam as atividades. As paralisações impactam diretamente na rotina [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Iguatu, realizou na manhã desta sexta-feira, 13.01, solenidade de tomada de compromisso e entrega de carteiras aos novos advogados, Dra. Patrícia de Sá, Dra. Daiana Diógenes, Dra. Stefany Braga,  Dra. Lorrayne Barbosa e ao Dr. Plínio Almino e Silva.O presidente da Subseccional da OAB-Iguatu, Romualdo Jodsé [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse hoje (13) que o índice de 24,05% de aprovados no V Exame de Ordem Unificado da OAB deve ser recebido de forma muito positiva, pois é o mais alto já alcançado desde o início da unificação. Um total [...]