Notícias

O governador Cid Gomes empossou nesta segunda-feira (05), no Palácio da Abolição, a defensora pública Andréa Coelho para o cargo de Defensora Pública Geral do Estado. Ela foi a mais votada da lista tríplice encaminhada ao Governador. Andréa Coelho sucede a defensora Francilene Gomes. Em seu discurso de posse, Andréa [...]

Os advogados do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), Robson Sabino e Paulo Oliveira, representaram a OAB-CE na solenidade de encerramento da Semana Nacional de Conciliação, realizada na tarde desta sexta-feira, 2, no Fórum da Justiça Estadual Clóvis Beviláqua.Na abertura da solenidade, a banda da [...]

Nessa etapa, os candidatos elaboraram uma peça profissional e responderem quatro questões discursivas. Foi possível consultar, exclusivamente, legislação sem qualquer anotação ou comentário editorial (ressalvadas as simples remissões manuscritas à lei) e a aplicação do Exame transcorreu em total tranquilidade. Na Capital a prova foi aplica na Faculdade 7 de Setembro [...]

 A Comissão Especial da Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta quinta-feira, Conferência Estadual para debater o novo Código de Processo Civil, com o apoio a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC). O evento contou com a presença [...]

A Ouvidora da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará,  Wanha Rocha, participou do XIV Congresso Brasileiro de Ouvidores/ Ombudsman, evento ocorrido em São Paulo/ SP, nos dias 16, 17 e 18 de novembro. O congresso contou com mais de 400 (quatrocentos) ouvidores, representando a maioria dos Estados da Federação. [...]

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa realizará, na manhã desta segunda-feira (05/12), pagamento de precatórios prioritários para pessoas que têm acima de 60 anos. A solenidade acontecerá no Cambeba, a partir das 9h30, e terá a presença da corregedora Nacional de [...]

 Neste mês de dezembro, os tribunais de Justiça dos estados do Mato Grosso e do Distrito Federal e uma vara da Justiça do Trabalho catarinense, em Navegantes, começam a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ainda na Justiça Estadual, o sistema - que promove celeridade processual por substituir definitivamente as [...]

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, nesta quinta-feira (1º/12), com o delegado geral adjunto da Polícia Civil, José Nival Freire. O objetivo foi discutir a implantação do inquérito eletrônico e da gravação de depoimentos em vídeo.“O encontro representou um avanço para a integração [...]

Mais de 300 pessoas participaram da audiência pública realizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Ceará (PRDC/CE), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça em Fortaleza, para discutir aspectos da Política Nacional de Educação Inclusiva relacionados às pessoas surdas.As escolas bilíngues para surdos (com ensino de Língua Brasileira [...]

Academia de Letras JurídicasEm solenidade realizada à noite passada, no Palácio da Luz, assumiram os membros da Diretoria e demais Acadêmicos Fundadores da Academia Cearense de Letras Jurídicas, presidida por José Damasceno Sampaio, vice-presidente Ricardo Bacelar, o Presidente de Honra é Paulo Bonavides e, dentre os Acadêmicos Fundadores, o sobralense [...]

O Judiciário cearense passa por um dos piores momentos de sua história. Se na Capital, sobram reclamações, no Interior, a situação é ainda mais alarmante. Em Aracati, por exemplo, não há juiz titular para as três varas existentes no município, tampouco para o juizado especial localizado naquela cidade. Em Quixeré, a [...]

O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, por 65 votos a favor e 7 contrários, na tarde desta quarta (30), a proposta de emenda constitucional 33/2009 que estabelece a exigência do diploma de curso superior como requisito para o exercício da profissão de jornalista. Em 2009, o Supremo Tribunal [...]

Além do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também tem condenado a paralisação e os benefícios dos quais os magistrados brasileiros aproveitam. Para o presidente nacional da [...]

Com os objetivos de buscar soluções para os problemas pontuais afetos ao processo previdenciário e promover o constante processo de aperfeiçoamento e melhoramento da prestação jurisdicional foi realizada reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário, na tarde desta segunda-feira, 28, na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE).O encontro que reuniu [...]

A fim de contribuir na formulação do Novo Código de Processo Civil, a Comissão Especial da Câmara Federal realiza audiência pública, a partir das 8h30 de hoje, na Fiec. Em parceria com a OAB-CE, o objetivo é colher sugestões dos cidadãos para a formatação da proposta que, segundo o deputado [...]