2012-03-20T23:34:07-03:0023 de setembro de 2011|
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente reclamação ajuizada pelo estado de São Paulo contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que o condenou a responder subsidiariamente por verbas trabalhistas devidas a um empregado terceirizado da Tecnoserve Serviços e Manutenção em Geral Ltda. A ministra considerou que a [...]
2012-03-20T23:34:07-03:0023 de setembro de 2011|
A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realizou nesta sexta-feira, 23, debate sobre o uso indevido de drogas, suas principais causas e consequências, além de apontar medidas de combate efetivo ao uso do crack. Estiveram presentes a psicanalista Rossana Brasil Kopf, com especialidade em dependência química, o psicólogo e psicanalista [...]
2012-03-20T23:34:08-03:0023 de setembro de 2011|
O ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4357, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para requerer a revogação da Emenda Constitucional 62/09, mais conhecida como "PEC do Calote dos Precatórios", volta à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) [...]
2012-03-20T23:34:08-03:0023 de setembro de 2011|
Os dirigentes das 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos hoje, 23, em São Luís, reconduziram o presidente da Seccional da OAB de Alagoas, Omar Coêlho de Mello, para atuar como coordenador nacional do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. O mandato do coordenador é de um [...]
2012-03-20T23:34:08-03:0022 de setembro de 2011|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, (Fesac) sediará nesta sexta-feira, 23, às 15h, encontro para debater o uso indevido de drogas, suas principais causas e conseqüências, além de apontar medidas de combate efetivo ao uso do crack. O encontro faz parte das ações do movimento denominado “Caravana em Favor [...]
2012-03-20T23:34:08-03:0022 de setembro de 2011|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, informa a todos os advogados e advogadas cearenses o falecimento de dona Esther Uchoa Lima, mãe do advogado e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem, Francisco Ernando Uchoa Lima. O velório de dona Esther, que completaria 106 anos, está sendo realizado na funerária Paz [...]
2012-03-20T23:34:08-03:0022 de setembro de 2011|
Representantes da OAB-CE participaram do XII Campeonato Brasileiro de Futebol de Advogados, promovido pela OAB Nacional e realizado este ano no estado do Rio de Janeiro. O evento ocorreu entre os dias 7 e 11 deste mês e contou com a participação de todas as seccionais da OAB-CE. Os times do [...]
2012-03-20T23:34:08-03:0021 de setembro de 2011|
O advogado, renomado professor de Direito Eleitoral e escritor Aroldo Mota, por intermédio do presidente da casa, vereador Acrísio Sena, está convidando seus colegas de profissão a comparecem à sessão solene que acontecerá no dia 27 de setembro de 2011, às 19h30min, na Câmara Municipal de Fortaleza-Ce.Na ocasião, será agraciado [...]
2012-03-20T23:34:08-03:0021 de setembro de 2011|
Nesta quarta-feira, 21, cerca de quarenta advogados reuniram-se com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, para prestaram agradecimentos à entidade pelo apoio na participação de duas equipes de advogados cearenses no Campeonato Brasileiro de Futebol dos Advogados. Conheça os times: SELEÇÃO FUTEBOL 11 LIVRE Alecsander Vasconcelos Viana – OAB 14501Ticiano Cordeiro Aguiar – OAB 19255Everton de Oliveira [...]
2012-03-20T23:34:08-03:0021 de setembro de 2011|
O programa OAB na TV desta semana vai exibir entrevista com o presidente e com o diretor tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), respectivamente, Leandro Vasques e Renan Viana, que vão falar sobre os investimentos e saldo financeiro positivo da entidade, que está servindo de exemplo [...]
2012-03-20T23:34:08-03:0021 de setembro de 2011|
O Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc) entregou à OAB-CE documento contendo as razões da greve dos professores da rede estadual de ensino, juntamente com as reivindicações propondo a adequação do Plano de Carreira ao Piso para os profissionais do magistério. Na segunda-feira, 19, representantes da Apeoc compareceram à Seccional buscando [...]
2012-03-20T23:34:08-03:0021 de setembro de 2011|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Comissão do Advogado Professor. A proposta do vice-presidente da entidade, Júlio Ponte, foi aprovada por unanimidade pelos Conselheiros Estaduais na sessão desta terça-feira, 20. "Parabenizo a iniciativa em valorizar o advogado que escolhe o exercício da docência", declarou o [...]
2012-03-20T23:34:08-03:0020 de setembro de 2011|
A Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil vai solicitar ao juiz da Vara de Execuções Criminais a interdição no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I) no prazo de seis meses. A OAB-CE vai impetrar Ação Civil para a construção de uma unidade de regime semiaberto na Região [...]
2012-03-20T23:34:08-03:0020 de setembro de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, confirmou hoje sua participação na audiência pública que discutirá a terceirização, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A audiência acontece nos próximos dias 4 e 5 de outubro, das 9h às 12h, e das 14h às 18h, no [...]
2012-03-20T23:34:09-03:0020 de setembro de 2011|
O juiz Erick Omar Soares Araújo interditou a Cadeia Pública de Cariús, a 418 km de Fortaleza, por questões de segurança. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 02/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 20. Conforme o documento, a determinação prevalecerá até que os problemas de estrutura física [...]