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A OAB-CE inaugurou na tarde desta quinta-feira, 28, mais uma sala de apoio para os advogados e advogadas cearenses. Trata-se da Sala do Advogado Antonino Frota Cavalcante Neto, que vai funcionar na Comarca de Trairi, localizada na Subsecção de Itapipoca. Agora, os advogados e advogadas que militam naquela comarca poderão [...]

O Coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro, em nome da OAB-CE, solicitou em ofício a ocupação do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Pacajus. Em resposta ao ofício, a Procuradoria Geral de Justiça nomeou Ythalo Frota Loureiro para exercer a titularidade na 2º Promotoria [...]

Um movimento nacional para ressaltar a importância de se fortalecer o advogado na defesa da cidadania e, ao mesmo tempo, uma mobilização para conscientizar a sociedade brasileira sobre o papel das chamadas prerrogativas do advogado, conjunto de normas e procedimentos que devem ser respeitados pelo aparato policial e pelo Poder [...]

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso fará amanhã, 29, às 14h, desagravo público em defesa de dois advogados que tiveram o escritório invadido por policiais, sem mandado judicial, foram mantidos presos e desacatados por autoridades. O desagravo em [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, irá à Paraíba hoje, 28, para inaugurar a Caravana de Defesa das Prerrogativas dos Advogados em audiência pública no Estado. O objetivo principal é debater o fortalecimento das prerrogativas profissionais, conhecer as principais reivindicações da categoria e discutir temas [...]

A audiência pública que seria realizada na manhã de hoje, 28, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater a obrigatoriedade do Exame de Ordem e as proposições sobre o tema que tramitam no Congresso Nacional foi cancelada. O cancelamento decorreu de solicitação do deputado federal [...]

 A audiência pública que inicia às 16h de hoje, 28, foi uma iniciativa do vereador Plácido Filho, requisitando à Câmara de Fortaleza chamar a Comissão de Saúde da OAB para discutir sobre os relatórios feitos das condições dos hospitais e da saúde pública. O presidente da Comissão de Saúde, Ricardo Madeiro, [...]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito, na tarde desta quinta-feira, 28, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai ocupar a vaga que estava destinada ao ministro Celso de Mello. De acordo com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o decano encaminhou ofício [...]

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás propôs uma Ação Cautelar (AC 2854) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender decisão que julgou inconstitucional a legislação que criou gratificação de representação especial, adicional de função e vantagem pessoal nominalmente identificada a servidores estaduais. A inconstitucionalidade das normas que instituíram as [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participou de café da manhã com advogados plantonistas que integram o Plantão do Advogado da entidade, no Fórum da Justiça Federal. O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 28, na Sala do Advogado e teve como objetivo integrar e aproximar a diretoria da entidade dos operadores [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, irá à Paraíba amanhã, 28, para inaugurar a Caravana de Defesa das Prerrogativas dos Advogados em audiência pública no Estado. O objetivo principal é debater o fortalecimento das prerrogativas profissionais, conhecer as principais reivindicações da categoria e discutir temas [...]

A FESAC, em parceria com a OAB-CE, realiza curso sobre O Novo Regime do Mandado de Segurança, tendo como professores o Mestre em Direito Constitucional pela UFC, Especialista em Direito Processo Civil na UFC e Juiz Federal, Dr. Eduardo Vilar e o Mestre em Direito Constitucional pela UFC, Doutorando pela [...]

A Comissão de Direito Penitenciário visitou nesta terça-feira, 26, o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I, com o objetivo de constatar in loco as condições dos presidiários. A comitiva da OAB-CE, composta pelo presidente da comissão, Márcio Victor Albuquerque, e pelo advogado Paulo Sérgio, foi recepcionada pelo diretor e pelo diretor adjunto [...]

O presidente e o secretário geral da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado (CDAA), respectivamente, Leonardo Barreto Ramos e Luiz Brasiliense Pimentel, estiveram na tarde de ontem, 26, com Edite Bringel, desembargadora corregedora do TJCE com o objetivo de discutir a representação protocolada pela OAB-CE contra a juíza da [...]

Robson Sabino e Paulo Oliveira, advogados do Centro de Apoio e Defesa do Advogado , compareceram na tarde de ontem, 25, ao encerramento do segundo mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Na ocasião, o juiz Luciano André Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do [...]