2023-12-08T10:51:22-03:008 de dezembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), lamenta profundamente o falecimento de José Valdir Ximenes Filho, pai do advogado José Valdir Xinenes Neto (OAB/CE: 48.559). A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor
2023-12-07T23:48:05-03:007 de dezembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebra uma vitória significativa em prol da advocacia com a recente decisão judicial que deferiu medida contra a empresa R. C. de Freitas Administradora de Planos Funerários Ltda (AFAGU). A ação teve como objetivo buscar um provimento jurisdicional para coibir [...]
2023-12-07T15:27:58-03:007 de dezembro de 2023|
O Serviço de Suporte Negocial do PJe do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove no próximo dia 15 de dezembro, das 14h às 17h, um Encontro de Aperfeiçoamento no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). As inscrições para o evento, destinado a advogados e advogadas que desejam aprimorar suas habilidades [...]
2023-12-07T15:21:09-03:007 de dezembro de 2023|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 07/12/2023 Sites Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará Aesp outorga mais alta honraria e entrega certificados em solenidade alusiva aos 12 anos da instituição Receberam a Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial as seguintes autoridades: João Rafael de Farias Furtado - Presidente da [...]
2023-12-07T13:33:26-03:006 de dezembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou, na última terça-feira (05/12), o evento “Constituição e Competência da Justiça do Trabalho: Justiça do Trabalho ameaçada?”. No Plenário da seccional, uma série de palestrantes analisaram e discutiram, junto aos participantes do evento, sobre os impactos e implicações constitucionais [...]
2023-12-06T18:15:52-03:006 de dezembro de 2023|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/12/2023 Online Diário do Nordeste Do Republicanos ao PSB, estratégias eleitorais mexem com liderança dos partidos de olho em 2024 Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto explica que as mudanças são comuns no período pré-eleitoral e [...]
2023-12-06T17:30:34-03:006 de dezembro de 2023|
Seguindo a programação de debates, o Painel 3 “Direito e Segurança Pública” contou com a palestra do Conselheiro Federal, pela bancada do Ceará, Hélio Leitão. Realizado no último dia 27/11, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte, o debate contou com especialistas que defendem nova política carcerária [...]
2023-12-12T16:45:20-03:006 de dezembro de 2023|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, realizará no próximo dia 13 de dezembro (quarta-feira), às 14h, no Plenarinho da Ordem, uma Audiência Pública com o tema "Sistema de Justiça e a Guerra às Drogas no Ceará e no Brasil". O evento visa contribuir para a [...]
2023-12-06T16:57:02-03:006 de dezembro de 2023|
Na última terça-feira (05/12), a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB Ceará, realizou, no auditório da ESA Ceará, Hugo de Brito Machado, o lançamento oficial da Cartilha de Boas Práticas para Mediação de Conflitos, onde, na ocasião, aconteceu também a solenidade de posse de 23 advogados e advogadas [...]
2023-12-06T16:37:26-03:006 de dezembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), lamenta profundamente o falecimento de Absolon Pedrosa Bezerra, pai da advogada e conselheira seccional, Mariana Gomes Pedrosa Bezerra (OAB-CE:19.348). A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor
2023-12-06T14:16:10-03:006 de dezembro de 2023|
COP (2023) - Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 23_11_2023 (14h) Ata aguardando aprovação, nos termos do Regimento Interno. Coordenação da Secretaria do Conselho
2023-12-06T12:20:10-03:006 de dezembro de 2023|
A obra “É tempo de Esperança Garcia” foi lançada, na quarta-feira (29/11), na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. O livro presta homenagem à primeira mulher reconhecida como advogada no Brasil. A obra é uma iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e é [...]
2023-12-11T14:53:27-03:006 de dezembro de 2023|
Fotos: Natália Rocha
2023-12-11T14:51:35-03:006 de dezembro de 2023|
Fotos: Natália Rocha
2023-12-05T18:06:28-03:005 de dezembro de 2023|
A violência de gênero, em particular contra as mulheres com deficiência, é uma questão alarmante no Brasil. O Atlas da Violência de 2021 mostra que a violência doméstica é a principal situação envolvendo violência interpessoal contra pessoas com deficiência (PCD), atingindo sobretudo as mulheres. Preocupados com este cenário, a OAB [...]