2023-09-06T14:11:06-03:006 de setembro de 2023|
A Ouvidora-geral da OAB-CE, Wanha Rocha, compareceu, na sexta-feira, 1º, à posse da nova ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Joyce Ramos. É a primeira vez que uma representante de comunidade tradicional quilombola chega ao cargo, em 13 anos de existência da Ouvidoria Externa. A cerimônia de posse [...]
2023-09-06T13:47:53-03:006 de setembro de 2023|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/09/2023 Online Diaenoitece Anne Wilians e André Menescal em Congresso de Gestão Jurídica O I Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste foi uma realização da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB/CE. https://diaenoitece.wordpress.com/2023/09/05/anne-wilians-e-andre-menescal-em-congresso-de-gestao-juridica/ Brasil 247 Abaixo-assinado pede remoção de homenagem a ditador Castelo Branco do [...]
2023-09-05T11:53:57-03:005 de setembro de 2023|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/09/2023 Online Diário do Nordeste *Congresso reúne no Ceará grandes autoridades do Direito Tributário do País; veja nomes* Em meio às discussões sobre a reforma tributária, o Ceará reunirá, neste mês, algumas das maiores autoridades do tema no País no Congresso Cearense de Direito Tributário, nos [...]
2023-09-05T08:15:24-03:005 de setembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), lamenta profundamente o falecimento de Carlos Nascimento Moraes (OAB-CE: 21.502). A missa ocorreu nesta segunda (04/09), às 20h, na Funerária Paz Eterna (Av. Barão de Studart, 2780). Saída do cortejo às 8h. O sepultamento está agendado para hoje (05/09), às [...]
2023-09-04T14:08:46-03:004 de setembro de 2023|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/09/2023 Impresso O Otimista 'Lei Larissa Manoela' quer proteger patrimônio dos filhos De acordo com Isabel Rocha Sousa, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE o trabalho infantil artístico precisa ser analisado e autorizado pelo Judiciário. 'O trabalho a [...]
2023-09-04T12:55:50-03:004 de setembro de 2023|
O Conselheiro Federal da OAB, Hélio Leitão, compareceu a um evento promovido pelo Governo do Ceará, denominado: “Agosto da Memória e Verdade: 44 anos da Anistia”, em alusão à lei n° 6.683, conhecida como Lei da Anistia, celebrada oficialmente no dia 28 de agosto. Solenidade ocorreu nesta quinta-feira, 31, no [...]
2023-09-01T17:01:46-03:001 de setembro de 2023|
A OAB Ceará, através de sua Comissão de Direito Tributário e em parceria com a Escola Superior de Advocacia, realizou, na noite da última terça-feira (29), uma palestra para debater a Reforma Tributária. A discussão foi conduzida por referências nesta seara da advocacia, sendo eles a ex-presidente da ESA-CE, Denise [...]
2023-09-01T15:15:01-03:001 de setembro de 2023|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/09/2023 Online O Otimista *Agosto Lilás: Escola Judiciária do TRE-CE promove roda de conversa sobre violência contra a mulher* Participaram do debate a diretora da Ejec, juíza Yanne Alencar; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão; a presidente da Associação Brasileira das Mulheres [...]
2023-09-01T14:34:20-03:001 de setembro de 2023|
O presidente da OAB Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto, compareceu, nesta terça-feira, 29, à Câmara Municipal de Pacatuba, para receber uma homenagem. Na ocasião o profissional foi prestigiado pelos serviços prestados em prol do direito da região, recebendo um certificado, durante uma cerimônia solene, em alusão, também, ao [...]
2023-09-01T14:01:25-03:001 de setembro de 2023|
No dia 11 de agosto, comemoramos o Dia da Advocacia, data importante onde rememoramos a contribuição efetiva da advocacia brasileira para o fortalecimento do Estado Democrático. É um momento para refletir, agradecer e se orgulhar, especialmente neste ano em que a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará [...]
2023-09-01T13:49:33-03:001 de setembro de 2023|
No dia 17 de Agosto a advocacia foi surpreendida com cartazes em agencias do INSS “informando” que “o cidadão não precisa contratar profissionais para pedir o BPC”. Por entender que o único profissional hábil para atuar como procurador em processos administrativos previdenciários é o advogado, o dito cartaz desestimula a [...]
2023-08-31T09:32:58-03:0031 de agosto de 2023|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 31/08/2023 Impresso O Povo Compromisso com a Justiça Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Erbenia Rodrigues se formou em 1986 na Universidade Federal do Ceará (UFO). A advogada é pós-graduada em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e atuou como conselheira da Ordem dos [...]
2023-08-31T09:30:45-03:0031 de agosto de 2023|
A luta pela igualdade de gênero é um princípio fundamental que não apenas enriquece a comunidade jurídica, mas também fortalece a sociedade como um todo. No Ceará, a OAB-CE tem sido uma força motriz na busca pela valorização e empoderamento da mulher no campo da advocacia. Como vice-presidente da Ordem [...]
2023-08-31T08:38:43-03:0031 de agosto de 2023|
Tendo em vista o aumento nos casos de Crimes Cibernéticos no Estado do Ceará e no Brasil, a OAB-CE realizou, na última segunda-feira, uma palestra de discussão sobre o tema. O evento foi o primeiro a ocorrer no recém-inaugurado auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Ordem. A realização [...]
2023-08-30T18:11:24-03:0030 de agosto de 2023|
Foi realizada, na última segunda-feira, 28, uma reunião de presidentes das Comissões Temáticas da OAB Ceará, na sede da Ordem. Foram discutidas três pautas, sendo elas: a realização da Conferência Estadual da Advocacia, a nova resolução da Escola Superior de Advocacia e a comunicação com o público externo. Ao todo, [...]