2023-08-30T16:57:38-03:0030 de agosto de 2023|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/08/2023 Impresso Jornal O Povo O PAPEL DO CONAT O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) comemora 60 anos com o debate sobre a Nova Legislação Processual do Estado do Ceará, com foco na lei que dispõe sobre a estrutura, organização e a competência do órgão. O evento acontece [...]
2023-08-29T15:39:06-03:0029 de agosto de 2023|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/08/2023 Online Brasil de Fato Com oito policiais como réus, segundo júri da Chacina do Curió começa nesta terça (29), no Ceará* Já Fernanda Estanislau, secretária adjunta da Comissão de Direitos Humanos OAB/CE, diz esperar que todos os depoentes sejam ouvidos e que os familiares tenham acesso [...]
2023-08-29T15:19:04-03:0029 de agosto de 2023|
Palestra Crimes Cibernéticos - 28.08.2023 Fotos: Natália Rocha
2023-08-29T15:11:07-03:0029 de agosto de 2023|
Reunião de Presidentes de Comissões Temáticas - 28.08.2023 Fotos: Natália Rocha
2023-08-28T17:03:33-03:0028 de agosto de 2023|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/08/2023 Redes Sociais Procuradoria-Geral do Estado do Ceará ⚖️ A PGE-CE tem obtido importantes contribuições para a gestão pública com o fortalecimento do diálogo interinstitucional 📍 O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e outros representantes da Ordem dos Advogados estiveram na Procuradoria-Geral para discutir medidas que possam [...]
2023-08-28T18:12:10-03:0028 de agosto de 2023|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e representantes da Ordem dos Advogados estiveram na Procuradoria-Geral do Estado para discutir medidas que possam otimizar serviços e ampliar a eficiência relacionados ao lançamento e recolhimento do ITCMD. A comitiva foi recepcionada pelo Procurador-Geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes. A proposta [...]
2023-08-28T14:00:42-03:0028 de agosto de 2023|
Entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da OAB-CE, realizará a 55ª edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O evento será presencial e gratuito, no auditório da sede da OAB-CE, e abordará os mais [...]
2023-08-28T13:42:02-03:0028 de agosto de 2023|
Há poucos dias a Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL) anunciou uma parceria com o Observatório da Discriminação Racial no Futebol para fortalecer o combate a práticas racistas. Não é de hoje que a CONMEBOL vem sendo pressionada por respostas mais efetivas e proporcionais aos recorrentes comportamentos discriminatórios no ambiente desportivo. [...]
2023-08-28T13:35:38-03:0028 de agosto de 2023|
Dia dos Pais CAACE - 26.08.2023 Fotos: Natália Rocha
2023-08-25T18:46:16-03:0025 de agosto de 2023|
Aconteceu, na tarde desta quinta-feira, 24, a IV Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE do ano de 2023. Na ocasião, dentre outras discussões, o presidente Erinaldo Dantas apresentou um balanço de realizações de seu segundo mandato, até o presente momento. Neste ano, a seccional cearense vem promovendo uma série [...]
2023-08-25T17:25:17-03:0025 de agosto de 2023|
O Diretor para Subsecções da Escola Superior de Advocacia do Ceará, Helter Dias, participou da 4ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE para apresentar um panorama de ações, conquistas e os principais dados da ESA-CE, de janeiro a julho deste ano. A sessão aconteceu na tarde do dia 24, [...]
2023-08-25T15:30:14-03:0025 de agosto de 2023|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/08/2023 Impresso O Estado CE E ainda Carlos Pimentel, Romildo Rolim, Erinaldo Dantas (OAB/ CE), Cândido Albuquerque, Allan Damasceno, Júnior Castro (APRECE), Tamara Bezerra (APDCE), Almir Guilherme (UBAM), Andrei Aguiar, Ricardo Cavalcante (FIEC), Eliane Brasil(BNB), Alci Porto (Sebrae-Ce), Amílcar Silveira (FAEC), Assis Cavalcante (CDL), Toim Braga (UVC), [...]
2023-08-25T17:37:42-03:0025 de agosto de 2023|
Uma causa que deve ser compartilhada por todos os advogados e advogadas é a luta por celeridade judicial. O bom funcionamento do Poder Judiciário passa necessariamente pela redução do tempo de tramitação processual, o que demanda não somente a atuação de juízes e desembargadores, mas também de todos os servidores, [...]
2023-08-25T13:59:53-03:0025 de agosto de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE esteve presente na cerimônia de posse do então deputado Célio Studart (PSD-CE) ao cargo de Secretário Estadual de Proteção Animal, pasta recém criada pelo Governo do Estado. A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição, nesta terça-feira, 22, e contou com [...]
2023-08-25T13:50:20-03:0025 de agosto de 2023|
A Comissão de Direito Previdenciário (CDP) da OAB Ceará promoveu uma reunião aberta, na manhã desta quarta-feira (16/08), para debater melhorias no atendimento de demandas previdenciárias. O evento ocorreu no plenário da OAB-CE e reuniu a advocacia previdenciária em um ato público de apoio ao Projeto de Lei (PL) que [...]