2022-06-28T14:55:48-03:0028 de junho de 2022|
“A crescente demanda do uso terapêutico da Cannabis no Ceará e no Brasil”, será tema de audiência pública, com debate promovido pela Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), nesta quinta-feira (30/06), às 14h. A ideia do debate, que acontece no plenário [...]
2022-06-27T20:16:33-03:0024 de junho de 2022|
A Secção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), através da Comissão de Saúde, realiza na próxima terça-feira (28/06), Audiência Pública para debater o fechamento do Hospital Gonzaguinha de Messejana, sob a fundamentação da necessidade de reformas. A sessão terá início às 8h, na Plenária da Ordem e atende [...]
2022-06-10T10:15:02-03:0010 de junho de 2022|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE (CDDA), participou nesta quinta-feira (09/06), da 15ª Semana do Meio Ambiente, na Universidade de Fortaleza (Unifor). Na ocasião, a presidente da CDDA, Lucíola Cabral, palestrou sobre o tema “Animais como sujeitos de direitos”. O evento realizado anualmente pela Unifor, trouxe [...]
2022-06-02T16:19:26-03:002 de junho de 2022|
A OAB Ceará emitiu dois ofícios endereçados à governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela e à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, solicitando adesão ao modelo de monitoramento, através de câmeras de uso individual, a serem fixadas na parte frontal do fardamento da corporação, para ações executadas pela [...]
2022-05-30T17:32:17-03:0030 de maio de 2022|
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, Christiane Leitão, participou da Roda de Conversa com o tema “Os Desafios da Maternidade na Carreira Profissional Feminina”, na última terça-feira (24/05). O evento foi organizado pelo Instituto Brasileiro do Direito de Família - Ceará (IBDFAM-CE) em parceria com a [...]
2022-05-27T14:55:01-03:0027 de maio de 2022|
Para encerrar a Semana de Educação Fiscal 2022, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), recebeu nesta sexta-feira (27/05) o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”. O evento contou com a realização da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE em parceria com a [...]
2022-05-25T10:37:59-03:0025 de maio de 2022|
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), entrou com requerimento junto à Unimed Fortaleza para solicitar esclarecimentos sobre a suposta falta de repasse financeiro à clínica credenciada da operadora. O Ofício nº 04/2022 solicitou esclarecimentos sobre provável [...]
2022-05-25T10:32:49-03:0025 de maio de 2022|
O Dia Nacional da Adoção é celebrado no 25 de maio, sendo implantado em 2002. A Lei Nacional de Adoção entrou em vigor em 2009. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção, existem atualmente 29.839 crianças e adolescentes acolhidos no Brasil, dos quais 3.869 estão disponíveis para a adoção. No [...]
2022-05-23T14:50:54-03:0023 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada pela Comissão de Direito Penitenciário e Diretoria de Prerrogativas, esteve reunida com o Conselho Nacional de Justiça, que na ocasião apresentou relatório de irregularidades nas unidades prisionais do Estado do Ceará. O relatório expôs os resultados da missão conjunta realizada [...]
2022-05-19T14:53:07-03:0018 de maio de 2022|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atendeu o pedido da OAB Ceará e autorizou que as audiências de custódia sejam realizadas de forma híbrida, a partir desta quarta-feira (18). A Portaria da Presidência do TJCE (Nº 1102/2022), considerando que ainda será possível a realização de audiências e sessões de [...]
2022-05-16T17:32:56-03:0016 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito Militar (CDM), acompanhou a Procuradoria de Justiça Militar na visita técnica trimestral/anual às Organizações Militares para inspeção de carceragens. A visita contou com a participação da presidente, vice-presidente e do membro da CDM respectivamente, Susi Castro [...]
2022-05-11T17:56:57-03:0011 de maio de 2022|
A OAB-CE foi intimada recentemente de decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) que julgou ilegal a cobrança da Taxa Anual de Segurança Contra Incêndio, imposta pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. A ação foi enviada ao TJCE em 2006, na gestão [...]
2022-05-11T15:17:54-03:0011 de maio de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, reconduziu à presidência da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE (CECONST), a advogada Arsênia Parente Breckenfeld (OAB-CE:20.205). A deliberação ocorreu por meio da portaria de N° 31/2022. A advogada que esteve à frente da CECONST no último [...]
2022-05-06T22:10:15-03:006 de maio de 2022|
Na manhã desta sexta-feira (6/5), a OAB-CE esteve em reunião na Secretaria Judiciária (Sejud) da Região do Cariri (Crajubar). Em pauta, foram debatidos acerca do canal de atendimento com a advocacia, apresentação de resultados e análise de dados sobre a produtividade do órgão. De acordo com o presidente da OAB [...]
2022-05-12T14:29:05-03:006 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através de seu presidente, Erinaldo Dantas, entrou com um Pedido de Providências junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), requerendo que a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, assegure a ampla e plena participação dos advogados e advogadas, defensores e [...]
