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Durante toda a sexta-feira, 26 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) foi palco do Seminário "A advocacia nas eleições de 2024". Realizado pela Comissão de Direito Eleitoral e da ESA-CE, o evento reuniu renomados profissionais para discutir temas importantes relacionados ao processo eleitoral. A [...]

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, acompanhado da presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA/OABCE), Ysmênia Pontes, esteve em reunião nesta quarta-feira (24/04) com o presidente da Unimed Fortaleza, Marcos Aragão, e representantes do setor jurídico. O encontro teve como objetivo principal garantir a [...]

Durante a 1ª Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (24/04), na OAB-CE, o Conselho Pleno da Ordem aprovou o regulamento da recém-criada Câmara de Mediação e Conciliação. O regulamento define procedimentos, qualificações e condutas dos mediadores, garantindo a integridade e a qualidade dos processos de mediação e conciliação. Com [...]

A OAB-CE demonstrou seu compromisso com a promoção da igualdade racial ao participar do julgamento dos recursos da Comissão de Heteroidentificacao promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na qual foram apresentados os resultados dos recursos para validação da autodeclaração/condição de pessoa negra no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). [...]

O presidente da OAB-CE e coordenador do colégio de presidentes de seccionais do CFOAB, Erinaldo Dantas, marcou presença na sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada nesta segunda-feira (15/4), em Brasília. Durante o encontro, foram eleitos os dois nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Conselho [...]

Nos dias 04 e 05 de abril, o Auditório da OAB-CE será palco do Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, organizado pela Comissão de Direito de Família (CDF) e Comissão de Direito das Sucessões (CDSu) da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). [...]

A vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, foi homenageada durante sessão solene realizada no Plenário Fausto Arruda, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR), no último dia 07 de março. O evento, marcado pela presença de diversas autoridades e personalidades do mundo jurídico, concedeu a ela o título de Cidadã de Fortaleza, [...]

Nesta terça-feira, 12 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE) terá participação importante no júri popular do caso da advogada Maria Daniele Ximenes. O juri será realizado na 1ª Vara do Júri e contará com a presença do advogado e diretor de Prerrogativas da OAB-CE, [...]

Uma decisão histórica marca a gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A Conselheira Federal pela OAB-CE e Ouvidora da Mulher do CFOAB, Katianne Wirna, estará à frente interinamente da Ouvidoria-Geral do órgão, no período entre 7 e 16 de março. É a primeira vez na [...]

Nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Fórum Autran Nunes foi o palco da mobilização nacional em defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho. O evento, que contou com o apoio e participação em todas as capitais do país, recebeu o respaldo da OAB-CE e reuniu dezenas de instituições com [...]

No próximo dia 5 de março, às 17h, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Imobiliário, realizará uma Reunião Plenária dedicada à discussão sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB). O evento acontecerá no Plenário da Ordem e contará com a presença das [...]

O advogado e ex-presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, para ser membro do Conselho Consultivo da ESA Nacional, conforme portaria nº 019/2024. Com uma trajetória marcada por serviços exemplares à [...]

A Comissão de Saúde da OAB-CE, está ampliando sua atuação na área de saúde ao criar a Subcomissão de Direito Médico. A iniciativa visa abranger todas as vertentes relacionadas à saúde, desde o setor privado até o público, incluindo temas como direito médico e acesso à saúde. A coordenação da [...]

Nesta terça-feira (16/01), o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) realizou, na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA), a posse solene dos novos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, juntamente com a entrega do prestigiado Diploma de Presidente de Honra ao Dr. João Gonçalves de Lemos. A programação [...]