Artigos

Respondendo à pergunta "Todos os juízes devem receber auxílio-moradia?", Antônio César Bochenek* analisa a valorização da magistratura em artigo, publicado na Folha de São Paulo. A Lei Orgânica da Magistratura, criada em 1979, estabelece o direito ao auxílio-moradia aos magistrados que atuam em localidades, onde não houver residência oficial à [...]

Artigo do advogado criminalista Leandro Vasques, publicado na edição desta terça-feira (14) no jornal O Povo, destaca as relações interpessoais em período eleitoral, em que mais vale a busca pelo poder ao respeito aos amigos que optam por votar em candidatos divergentes. por Leandro Vasques* Segundo turno das eleições para [...]

por Paulo Maria de Aragão Há os que absolutamente nada sabem de democracia e muito menos por ela se interessam, mas são espertos negociadores de voto. Ora, se despendem fortunas, é porque irão se locupletar durante o mandato. E não tem fim o círculo vicioso. Invariavelmente, a maioria dos candidatos [...]

por  Ana Lucia Barbosa Gondim* O direito é concebido como uma produção social que regula a convivência humana em sociedade e, tem, ao longo dos séculos e nas mais longínquas culturas, reconhecido o indivíduo longevo como sujeito detentor de direitos e deveres. O Estatuto do Idoso concede  ao idoso privilégios [...]

por Natália Rocha Alves de Albuquerque* O trabalho infantil é um fenômeno social diretamente relacionado com condições econômicas da família, estrutura produtiva e as questões de ordem cultural. Este tipo de labor tem sido bastante criticado e combatido em todo o mundo. A grande crítica refere-se à exploração das crianças [...]

por Paulo Maria de Aragão* De tão machista, além de insensato, um indivíduo matou o galo só por ele haver cantado fino numa madrugada. O galináceo não foi poupado nem mesmo na incerteza de que o cocoricar “desmunhecado” continuaria nas noites seguintes. O sujeito era ainda refratário ao adágio: “Na [...]

por Antônio Samuel Carvalho Colares* Prisão: deve-se apedrejar a adúltera ou não? Eis a questão - Os presos brasileiros recebem, no cárcere, apenas punição ou têm a oportunidade de re(socialização)? Os jovens brasileiros, principalmente os que carecem de oportunidades, têm sido atraídos ao submundo do crime. Quando presos, na teoria, [...]

por Paulo Maria de Aragão* Numa exposição em Londres, já vai algum tempo, o fotógrafo americano Leigh Ledare chocou visitantes ao expor uma série de fotografias por ele tiradas da própria mãe, Tina Peterson, ex-bailarina profissional, fazendo sexo explícito com um jovem. Impensável é a permissividade a que chegaram. As [...]

O advogado Gilvando Furtado de Figueiredo Junior analisa, em artigo, o instituto jurídico da dação em pagamento, com enfoque especial no Direito Imobiliário e nas dissoluções societárias, passeando, ainda, pelo tratamento tributário que é conferido a esses casos, em relação à incidência ou imunidade do ITBI. Confira: http://oabce.org.br/wp-content/uploads/2014/09/S-SOCIETÁRIAS.pdf A opinião [...]

por Tarcísio José da Silva* O horário político iniciado no último dia 19 de agosto é uma oportunidade para que ouvintes e telespectadores tenham um contato prévio com as propostas dos candidatos ao pleito do próximo dia 5 de outubro. No entanto, os candidatos verdadeiramente identificados com os anseios da [...]

por Paulo Maria Aragão* A propaganda política é capaz de transformar governantes em semideuses, quiçá em deuses. Por essa e outras, nos tempos de Saddam Hussein, a televisão iraquiana anunciava que iria mostrá-lo na Lua, à qual chegaria em nome de Alá. A difusão da notícia, por mais inventiva que [...]

por Paulo Maria de Aragão* Joaquim Barbosa, de personalidade complexa, mas firme de propósitos, cumpriu seus deveres no país da impunidade. O primeiro negro a presidir o STF deixa um belo legado, baseado na decência, coragem e talento, rompendo as barreiras da estratificação social, com espírito íntegro e republicano - [...]