2014-09-15T11:02:58-03:0015 de setembro de 2014|
O advogado Gilvando Furtado de Figueiredo Junior analisa, em artigo, o instituto jurídico da dação em pagamento, com enfoque especial no Direito Imobiliário e nas dissoluções societárias, passeando, ainda, pelo tratamento tributário que é conferido a esses casos, em relação à incidência ou imunidade do ITBI. Confira: http://oabce.org.br/wp-content/uploads/2014/09/S-SOCIETÁRIAS.pdf A opinião [...]
2014-09-08T15:59:27-03:008 de setembro de 2014|
por Tarcísio José da Silva* O horário político iniciado no último dia 19 de agosto é uma oportunidade para que ouvintes e telespectadores tenham um contato prévio com as propostas dos candidatos ao pleito do próximo dia 5 de outubro. No entanto, os candidatos verdadeiramente identificados com os anseios da [...]
2014-09-03T13:49:17-03:003 de setembro de 2014|
O artigo do presidente do CFOAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, publicado nesta quarta-feira (3), na Folha de S. Paulo, destaca a importância do voto consciente. Confira artigo na íntegra: A maior festa da democracia se aproxima. A um mês das eleições gerais, quando milhões de brasileiros escolherão seus representantes por [...]
2014-09-01T16:31:50-03:001 de setembro de 2014|
por Paulo Maria Aragão* A propaganda política é capaz de transformar governantes em semideuses, quiçá em deuses. Por essa e outras, nos tempos de Saddam Hussein, a televisão iraquiana anunciava que iria mostrá-lo na Lua, à qual chegaria em nome de Alá. A difusão da notícia, por mais inventiva que [...]
2014-09-01T16:33:24-03:0021 de agosto de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* Joaquim Barbosa, de personalidade complexa, mas firme de propósitos, cumpriu seus deveres no país da impunidade. O primeiro negro a presidir o STF deixa um belo legado, baseado na decência, coragem e talento, rompendo as barreiras da estratificação social, com espírito íntegro e republicano - [...]
2014-08-13T12:28:15-03:0013 de agosto de 2014|
Por Antonio Samuel Carvalho Colares* O grande Causídico uruguaio Eduardo Couture, em seu livro “Los Mandamentos del Abogado”, arrola os Dez Mandamentos do Advogado. A seguir se falará, brevemente, sobre cada um desses fundamentais princípios para todos que são ou desejam ser Bons Advogados. 1 – ESTUDA! Um Advogado deve [...]
2014-08-12T10:22:52-03:0012 de agosto de 2014|
Leandro Vasques, advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e diretor do Conselho Estadual de Segurança Pública, analisa relação das eleições com a segurança pública em artigo publicado na edição desta terça-feira, no jornal O Povo. Confira artigo na íntegra: De acordo com a ONU, na zona urbana, o número [...]
2014-08-08T11:07:52-03:008 de agosto de 2014|
Por Tarcísio José da Silva * Terminada a empolgação da Copa, as atenções da sociedade se voltam agora para as eleições de outubro próximo. Nesse contexto, temos que vislumbrar, além do perfil dos candidatos aptos a concorrerem ao pleito (elegibilidade), à propaganda política eleitoral, com especial destaque para as propostas [...]
2014-07-31T16:03:17-03:0031 de julho de 2014|
Por Paulo Maria de Aragão* A prevaricação, a crueldade e a dissolução acabaram com as antigas glórias de Roma. Quando a imoralidade invade a classe governante, influencia as camadas inferiores da sociedade. A devassidão dos costumes redunda em devassidão dos princípios. Predominam os sentimentos baixos e esmagam a força moral [...]
2014-07-19T10:15:43-03:0019 de julho de 2014|
INTRODUÇÃO A Lei nº 6.019/1974 instituiu o regime de trabalho temporário, como se infere dos arts. 1º e 2º. O Decreto Federal nº 73.841/1974 regulamentou as disposições contidas na Lei acima indicada e em 2014 a Portaria nº 789, do Ministério de Trabalho e Emprego, estabeleceu novas condições para celebração [...]
2014-07-15T14:24:51-03:0015 de julho de 2014|
O advogado Antonio Samuel Carvalho Colares, graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), analisa o tratamento constitucional à advocacia e à OAB em artigo. Confira: Apontamentos sobre a Evolução Histórica do Tratamento Constitucional Reservado à Advocacia e à OAB INTRODUÇÃO Os acontecimentos históricos podem ser analisados sob diversos prismas. O [...]
2014-07-15T08:54:55-03:0015 de julho de 2014|
Por Antônio Samuel Carvalho Colares* 1 Introdução Os acontecimentos históricos podem ser analisados sob diversos prismas. O historiador, nesse diapasão, em sua missão, aspirando a formular uma versão verossimilhante para os fatos, pode valer-se, exemplificativamente, de testemunhos e dos mais variados tipos de documentos. É indubitável que a legislação vigente [...]
2014-06-25T11:11:23-03:0025 de junho de 2014|
por Paulo Maria de Aragão O jornalista e escritor Jorge Teixeira de Paula narra, em “Estórias de Nossa História“, que Pero Vaz de Caminha, ao participar ao rei Dom Manoel a nova do descobrimento, sem cerimônia, já solicitou a Sua Majestade um emprego para o genro Jorge Osouro. O favorecido, [...]
2014-05-29T11:34:59-03:0029 de maio de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* A sociedade escravagista, então transformada em símbolo da crueldade, ainda se enraíza no Brasil, onde grandes proprietários de terras submetem homens e mulheres a trabalhos forçados em fazendas, com a quase certeza da impunidade, em particular nas áreas de difícil acesso na Amazônia. Outro desafio [...]
2014-05-22T13:57:23-03:0022 de maio de 2014|
por Leandro Vasques* Com o cenário apocalíptico da violência urbana em nosso Estado, não será surpresa se alguns dos candidatos defenderem a adoção do projeto Tolerância Zero concebido pelo então prefeito nova-iorquino Giuliani. Como registra o professor Luiz Flávio Gomes, em artigo sobre a matéria, a “onda tolerância zero” tinha [...]