2014-05-02T11:24:46-03:002 de maio de 2014|
Por Filipe Santana* Segundo estabelece a Constituição Federal em em seu artigo 31, o controle externo e a fiscalização do poder executivo municipal devem ser exercidos pela Câmara Municipal de Vereadores com o auxílio dos Tribunais de Contas. Este mesmo dispositivo legal assegura que o parecer prévio sobre as contas [...]
2014-04-29T10:14:24-03:0029 de abril de 2014|
Por Paulo Maria de Aragão* “A preguiça é a chave da pobreza", “A ociosidade é mãe de todos os vícios”, outros aforismos populares retratam essa praga disseminadora da miséria, da violência difusa e desagregadora da sociedade. “Ai, que preguiça!” - dizia, a toda hora, Macunaíma, herói sem nenhum caráter de [...]
2014-04-29T09:59:48-03:0028 de abril de 2014|
Por Janayna Lima* Em recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, dia dezenove de fevereiro de 2014, foi constitucionalizada a cláusula de reserva de barreira nos concursos públicos, também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho. Pode-se dizer que essa norma foi criada para impedir ou restringir o [...]
2014-04-22T12:26:09-03:0022 de abril de 2014|
por Romilson Almeida* De forma geral, a violência sexual infantil se trata do abuso sofrido por uma criança a qual, por vários fatores, como situação de pobreza ou falta de assistência social e psicológica, torna-se fragilizada. Para além das possíveis vulnerabilidades decorrentes da situação socioeconômica, estão outros aspectos que explicariam [...]
2014-04-16T14:04:05-03:0016 de abril de 2014|
Por Vanilo de Carvalho* Ultimamente, temos visto de forma lastimosa manifestações de explícito racismo no futebol nacional e internacional. O racismo por si só é abominável sob qualquer ótica. Todavia, quando presenciamos esta prática de forma a demonstrar uma total falta de constrangimento, pública, a situação torna-se, se é que [...]
2014-04-09T11:48:33-03:009 de abril de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* Diz a lenda dos índios da Amazônia que um pesado tronco de árvore caiu sobre a carapaça de um jabuti (famoso por sua resistência) que andava pela floresta, deixando-o imobilizado. Resignado, restou-lhe aguardar o apodrecimento do cepo.Então, livre do embaraço, o quelônio seguiu, lépido e [...]
2014-04-02T09:04:39-03:002 de abril de 2014|
Na maioria das vezes, para superar um desafio são necessárias mudanças de paradigmas. Para o Estado Brasileiro, os desafios impostos à Segurança Pública, há muito, estão lançados. Os dados são alarmantes. De acordo com um estudo do Ministério da Justiça apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por [...]
2014-04-02T08:52:53-03:002 de abril de 2014|
Em 2011, foi publicada a Lei 12.527/11, que objetivou regulamentar o direito previsto no artigo 5º, XXXIII, da Constituição Federal[1], de acesso dos cidadãos às informações públicas de seu interesse particular. Essa lei, chamada de “Lei de Acesso à Informação”, pode ser utilizada pelos contribuintes para ter acesso às informações [...]
2014-03-27T08:06:07-03:0027 de março de 2014|
A manchete do Correio Braziliense do dia 24/2/2014 estampa: “Governo tenta reverter derrota milionária”. Segundo a matéria, o “Palácio do Planalto vai montar uma ofensiva com os líderes da base aliada no Senado para reverter a derrota que sofreu na Câmara no início do mês, que garantiu aos integrantes da [...]
2014-03-27T09:34:37-03:0026 de março de 2014|
Artigo do conselheiro Paulo Maria de Aragão* Lia-se num velho almanaque: “Um estudante de botânica, viajando pelo interior, encontra um caboclo. Conversa daqui e dali, o camponês pergunta: ‘Vancê sabe o nome daquela árvore?’ O futuro botânico responde: ‘Sim, é um ingazeiro’. O roceiro retruca: ‘Nós, qui, chama de árvore [...]
2014-03-27T09:34:13-03:0010 de março de 2014|
Por Vanilo de Carvalho* Nestes tempos de multidões, de explosão demográfica, de espaços terrestres ocupados, a verdade do tráfico humano se manifesta de forma expressa e só quem faz uma opção, covarde, de não ver, é que não leva a sério esta realidade. Logo no início de seu pontificado, o [...]
2014-03-27T09:33:45-03:0010 de março de 2014|
Por Paulo Maria de Aragão* Em qualquer dimensão, bem maior haverá para o homem do que o trabalho? Guardadas as proporções é tão fundamental quanto a preservação da vida. Assim, dada a importância de seu próprio sustento e do de sua família, o trabalhador se faz maniatado pela exploração daquele [...]
2014-02-24T11:30:48-03:0024 de fevereiro de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* No passado, a ação dos portugueses colonizadores e o interesse econômico prevaleceram sobre qualquer outro, exsurgindo a oprobiosa escravidão de índios e negros, autênticas mercadorias, partes de um processo de reificação, que os tornava moedas de troca entre seus senhores. No mercado escravista, a força [...]
2014-02-13T11:02:29-03:0013 de fevereiro de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* Juscelino Kubitschek, quando presidente da República, não esqueceu o radioamadorismo. Com a singeleza que lhe era peculiar, falava com todos na sua faixa, PY-2 JKO. Numa dessas comunicações, um indivíduo fez-se de importante, identificando-se pela patente. Juscelino simplesmente replicou: “Companheiro, você aqui não é coronel, [...]
2014-02-05T12:22:07-03:005 de fevereiro de 2014|
por Vanilo Carvalho* São Roque nasceu em Montpellier, França, por volta de 1350, e falecido na mesma cidade em 1379, lutou pela justiça e pela paz e por isso sofreu violência física e moral, tendo desde muito cedo uma vida ascética e praticando a caridade para com os menos afortunados, [...]