2014-08-08T11:07:52-03:008 de agosto de 2014|
Por Tarcísio José da Silva * Terminada a empolgação da Copa, as atenções da sociedade se voltam agora para as eleições de outubro próximo. Nesse contexto, temos que vislumbrar, além do perfil dos candidatos aptos a concorrerem ao pleito (elegibilidade), à propaganda política eleitoral, com especial destaque para as propostas [...]
2014-07-31T16:03:17-03:0031 de julho de 2014|
Por Paulo Maria de Aragão* A prevaricação, a crueldade e a dissolução acabaram com as antigas glórias de Roma. Quando a imoralidade invade a classe governante, influencia as camadas inferiores da sociedade. A devassidão dos costumes redunda em devassidão dos princípios. Predominam os sentimentos baixos e esmagam a força moral [...]
2014-07-19T10:15:43-03:0019 de julho de 2014|
INTRODUÇÃO A Lei nº 6.019/1974 instituiu o regime de trabalho temporário, como se infere dos arts. 1º e 2º. O Decreto Federal nº 73.841/1974 regulamentou as disposições contidas na Lei acima indicada e em 2014 a Portaria nº 789, do Ministério de Trabalho e Emprego, estabeleceu novas condições para celebração [...]
2014-07-15T14:24:51-03:0015 de julho de 2014|
O advogado Antonio Samuel Carvalho Colares, graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), analisa o tratamento constitucional à advocacia e à OAB em artigo. Confira: Apontamentos sobre a Evolução Histórica do Tratamento Constitucional Reservado à Advocacia e à OAB INTRODUÇÃO Os acontecimentos históricos podem ser analisados sob diversos prismas. O [...]
2014-07-15T08:54:55-03:0015 de julho de 2014|
Por Antônio Samuel Carvalho Colares* 1 Introdução Os acontecimentos históricos podem ser analisados sob diversos prismas. O historiador, nesse diapasão, em sua missão, aspirando a formular uma versão verossimilhante para os fatos, pode valer-se, exemplificativamente, de testemunhos e dos mais variados tipos de documentos. É indubitável que a legislação vigente [...]
2014-06-25T11:11:23-03:0025 de junho de 2014|
por Paulo Maria de Aragão O jornalista e escritor Jorge Teixeira de Paula narra, em “Estórias de Nossa História“, que Pero Vaz de Caminha, ao participar ao rei Dom Manoel a nova do descobrimento, sem cerimônia, já solicitou a Sua Majestade um emprego para o genro Jorge Osouro. O favorecido, [...]
2014-05-29T11:34:59-03:0029 de maio de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* A sociedade escravagista, então transformada em símbolo da crueldade, ainda se enraíza no Brasil, onde grandes proprietários de terras submetem homens e mulheres a trabalhos forçados em fazendas, com a quase certeza da impunidade, em particular nas áreas de difícil acesso na Amazônia. Outro desafio [...]
2014-05-22T13:57:23-03:0022 de maio de 2014|
por Leandro Vasques* Com o cenário apocalíptico da violência urbana em nosso Estado, não será surpresa se alguns dos candidatos defenderem a adoção do projeto Tolerância Zero concebido pelo então prefeito nova-iorquino Giuliani. Como registra o professor Luiz Flávio Gomes, em artigo sobre a matéria, a “onda tolerância zero” tinha [...]
2014-05-02T11:24:46-03:002 de maio de 2014|
Por Filipe Santana* Segundo estabelece a Constituição Federal em em seu artigo 31, o controle externo e a fiscalização do poder executivo municipal devem ser exercidos pela Câmara Municipal de Vereadores com o auxílio dos Tribunais de Contas. Este mesmo dispositivo legal assegura que o parecer prévio sobre as contas [...]
2014-04-29T10:14:24-03:0029 de abril de 2014|
Por Paulo Maria de Aragão* “A preguiça é a chave da pobreza", “A ociosidade é mãe de todos os vícios”, outros aforismos populares retratam essa praga disseminadora da miséria, da violência difusa e desagregadora da sociedade. “Ai, que preguiça!” - dizia, a toda hora, Macunaíma, herói sem nenhum caráter de [...]
2014-04-29T09:59:48-03:0028 de abril de 2014|
Por Janayna Lima* Em recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, dia dezenove de fevereiro de 2014, foi constitucionalizada a cláusula de reserva de barreira nos concursos públicos, também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho. Pode-se dizer que essa norma foi criada para impedir ou restringir o [...]
2014-04-22T12:26:09-03:0022 de abril de 2014|
por Romilson Almeida* De forma geral, a violência sexual infantil se trata do abuso sofrido por uma criança a qual, por vários fatores, como situação de pobreza ou falta de assistência social e psicológica, torna-se fragilizada. Para além das possíveis vulnerabilidades decorrentes da situação socioeconômica, estão outros aspectos que explicariam [...]
2014-04-16T14:04:05-03:0016 de abril de 2014|
Por Vanilo de Carvalho* Ultimamente, temos visto de forma lastimosa manifestações de explícito racismo no futebol nacional e internacional. O racismo por si só é abominável sob qualquer ótica. Todavia, quando presenciamos esta prática de forma a demonstrar uma total falta de constrangimento, pública, a situação torna-se, se é que [...]
2014-04-09T11:48:33-03:009 de abril de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* Diz a lenda dos índios da Amazônia que um pesado tronco de árvore caiu sobre a carapaça de um jabuti (famoso por sua resistência) que andava pela floresta, deixando-o imobilizado. Resignado, restou-lhe aguardar o apodrecimento do cepo.Então, livre do embaraço, o quelônio seguiu, lépido e [...]
2014-04-02T09:04:39-03:002 de abril de 2014|
Na maioria das vezes, para superar um desafio são necessárias mudanças de paradigmas. Para o Estado Brasileiro, os desafios impostos à Segurança Pública, há muito, estão lançados. Os dados são alarmantes. De acordo com um estudo do Ministério da Justiça apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por [...]