2014-04-02T08:52:53-03:002 de abril de 2014|
Em 2011, foi publicada a Lei 12.527/11, que objetivou regulamentar o direito previsto no artigo 5º, XXXIII, da Constituição Federal[1], de acesso dos cidadãos às informações públicas de seu interesse particular. Essa lei, chamada de “Lei de Acesso à Informação”, pode ser utilizada pelos contribuintes para ter acesso às informações [...]
2014-03-27T08:06:07-03:0027 de março de 2014|
A manchete do Correio Braziliense do dia 24/2/2014 estampa: “Governo tenta reverter derrota milionária”. Segundo a matéria, o “Palácio do Planalto vai montar uma ofensiva com os líderes da base aliada no Senado para reverter a derrota que sofreu na Câmara no início do mês, que garantiu aos integrantes da [...]
2014-03-27T09:34:37-03:0026 de março de 2014|
Artigo do conselheiro Paulo Maria de Aragão* Lia-se num velho almanaque: “Um estudante de botânica, viajando pelo interior, encontra um caboclo. Conversa daqui e dali, o camponês pergunta: ‘Vancê sabe o nome daquela árvore?’ O futuro botânico responde: ‘Sim, é um ingazeiro’. O roceiro retruca: ‘Nós, qui, chama de árvore [...]
2014-03-27T09:34:13-03:0010 de março de 2014|
Por Vanilo de Carvalho* Nestes tempos de multidões, de explosão demográfica, de espaços terrestres ocupados, a verdade do tráfico humano se manifesta de forma expressa e só quem faz uma opção, covarde, de não ver, é que não leva a sério esta realidade. Logo no início de seu pontificado, o [...]
2014-03-27T09:33:45-03:0010 de março de 2014|
Por Paulo Maria de Aragão* Em qualquer dimensão, bem maior haverá para o homem do que o trabalho? Guardadas as proporções é tão fundamental quanto a preservação da vida. Assim, dada a importância de seu próprio sustento e do de sua família, o trabalhador se faz maniatado pela exploração daquele [...]
2014-02-24T11:30:48-03:0024 de fevereiro de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* No passado, a ação dos portugueses colonizadores e o interesse econômico prevaleceram sobre qualquer outro, exsurgindo a oprobiosa escravidão de índios e negros, autênticas mercadorias, partes de um processo de reificação, que os tornava moedas de troca entre seus senhores. No mercado escravista, a força [...]
2014-02-13T11:02:29-03:0013 de fevereiro de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* Juscelino Kubitschek, quando presidente da República, não esqueceu o radioamadorismo. Com a singeleza que lhe era peculiar, falava com todos na sua faixa, PY-2 JKO. Numa dessas comunicações, um indivíduo fez-se de importante, identificando-se pela patente. Juscelino simplesmente replicou: “Companheiro, você aqui não é coronel, [...]
2014-02-05T12:22:07-03:005 de fevereiro de 2014|
por Vanilo Carvalho* São Roque nasceu em Montpellier, França, por volta de 1350, e falecido na mesma cidade em 1379, lutou pela justiça e pela paz e por isso sofreu violência física e moral, tendo desde muito cedo uma vida ascética e praticando a caridade para com os menos afortunados, [...]
2014-02-03T11:14:01-03:003 de fevereiro de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* Estamos sob o domínio da violência. O descrédito do cidadão na capacidade do poder público de oferecer segurança é manifesto. Rebotalhos humanos dizimados pelo crack espalham-se pelas cidades. Programas policiais, num vibrante ritmo radiofônico e televisivo, alardeiam crimes. O mais irônico é que o sensacionalismo [...]
2014-01-28T14:14:55-03:0028 de janeiro de 2014|
Por Paulo Maria de Aragão* Para Rui Barbosa, “justiça tardia não é senão injustiça institucionalizada”. A verdadeira harmonia entre os poderes demanda um poder judiciário destemido e eficiente, para ser desenvolvido seu papel constitucional. Afinal, de nada adiantam prerrogativas, se a maioria daqueles que as detêm desvirtuam sua utilização. Na [...]
2014-01-22T09:37:38-03:0022 de janeiro de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* Foi lamentável que Ulysses Guimarães ao concorrer às eleições presidenciais diretas, em 1989, tenha amargado derrota para Collor de Mello, Lula da Silva, Leonel Brizola, Mário Covas, Paulo Maluf e Guilherme Afif, permanecendo na 6ª colocação entre seus concorrentes. Agora, por ocasião das recentes comemorações [...]
2014-01-13T10:59:16-03:0013 de janeiro de 2014|
por Henrique Vasconcelos, especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista Atualmente na seara do Direito muitos temas encontra-se em pauta: Lei dos Trabalhadores Domésticos, Marco Civil da Internet, Direito do Consumidor no comércio eletrônico e, no ramo do Direito Previdenciário, nada mais atual, do que a questão da Desaposentação. [...]
2014-01-09T09:35:53-03:009 de janeiro de 2014|
por Vanilo de Carvalho* Estamos em Janeiro de 2014, começando, portanto, o ano. Cheios de esperança logo daremos início a um novo semestre nos Cursos de Direito espalhados por todo o Brasil. Neste começo, e recomeço, encontramos o grande desafio que é o ensino jurídico no país hoje. Os desafios [...]
2013-12-20T10:45:05-03:0020 de dezembro de 2013|
por Vanilo Carvalho* A todo momento, em qualquer meio de comunicação, em qualquer rede social, todos os dias do ano, nos deparamos com notícias terríveis, com imagens assombrosas de violência, de corrupção, de desrespeitos humanos, que nos faz parecer, tudo, como parte de um contínuo filme de terror, onde nós [...]
2013-12-17T11:00:14-03:0017 de dezembro de 2013|
por Paulo Maria de Aragão* Mesmo ao longo de 25 anos de vigência da Carta Política de 88, ainda se vivenciam as aspirações voltadas para o aprimoramento das instituições e do estado de direito. A violência arraigada às nossas tradições baseadas no caudilhismo, em seus aspectos multiformes, coloca-se como obstáculo [...]