2014-02-03T11:14:01-03:003 de fevereiro de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* Estamos sob o domínio da violência. O descrédito do cidadão na capacidade do poder público de oferecer segurança é manifesto. Rebotalhos humanos dizimados pelo crack espalham-se pelas cidades. Programas policiais, num vibrante ritmo radiofônico e televisivo, alardeiam crimes. O mais irônico é que o sensacionalismo [...]
2014-01-28T14:14:55-03:0028 de janeiro de 2014|
Por Paulo Maria de Aragão* Para Rui Barbosa, “justiça tardia não é senão injustiça institucionalizada”. A verdadeira harmonia entre os poderes demanda um poder judiciário destemido e eficiente, para ser desenvolvido seu papel constitucional. Afinal, de nada adiantam prerrogativas, se a maioria daqueles que as detêm desvirtuam sua utilização. Na [...]
2014-01-22T09:37:38-03:0022 de janeiro de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* Foi lamentável que Ulysses Guimarães ao concorrer às eleições presidenciais diretas, em 1989, tenha amargado derrota para Collor de Mello, Lula da Silva, Leonel Brizola, Mário Covas, Paulo Maluf e Guilherme Afif, permanecendo na 6ª colocação entre seus concorrentes. Agora, por ocasião das recentes comemorações [...]
2014-01-13T10:59:16-03:0013 de janeiro de 2014|
por Henrique Vasconcelos, especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista Atualmente na seara do Direito muitos temas encontra-se em pauta: Lei dos Trabalhadores Domésticos, Marco Civil da Internet, Direito do Consumidor no comércio eletrônico e, no ramo do Direito Previdenciário, nada mais atual, do que a questão da Desaposentação. [...]
2014-01-09T09:35:53-03:009 de janeiro de 2014|
por Vanilo de Carvalho* Estamos em Janeiro de 2014, começando, portanto, o ano. Cheios de esperança logo daremos início a um novo semestre nos Cursos de Direito espalhados por todo o Brasil. Neste começo, e recomeço, encontramos o grande desafio que é o ensino jurídico no país hoje. Os desafios [...]
2013-12-20T10:45:05-03:0020 de dezembro de 2013|
por Vanilo Carvalho* A todo momento, em qualquer meio de comunicação, em qualquer rede social, todos os dias do ano, nos deparamos com notícias terríveis, com imagens assombrosas de violência, de corrupção, de desrespeitos humanos, que nos faz parecer, tudo, como parte de um contínuo filme de terror, onde nós [...]
2013-12-17T11:00:14-03:0017 de dezembro de 2013|
por Paulo Maria de Aragão* Mesmo ao longo de 25 anos de vigência da Carta Política de 88, ainda se vivenciam as aspirações voltadas para o aprimoramento das instituições e do estado de direito. A violência arraigada às nossas tradições baseadas no caudilhismo, em seus aspectos multiformes, coloca-se como obstáculo [...]
2013-12-11T15:30:55-03:0011 de dezembro de 2013|
Por Tarcísio José da Silva* Em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4650, ajuizada em 2011 pela OAB Nacional, cujo relator é o ministro Luiz Fux, onde se questiona a inconstitucionalidade das doações feitas por empresas a candidatos e a partidos políticos, em períodos [...]
2013-12-09T10:14:03-03:009 de dezembro de 2013|
Paulo Maria de Aragão* As pessoas tendem a acreditar que as coisas más só acontecem aos outros e não se desapegam dos bens transitórios, ao esquecerem que desta vida se leva apenas o que se dá. Grandes crimes da humanidade sempre foram perpetrados por tiranos, hostis à sabedoria pontificada pelos [...]
2013-11-12T10:43:38-03:0012 de novembro de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão* Na obra do Criador, os animais são nossos “irmãos inferiores”. Por certo, não é incomum que o homem use como sobrenome termos designantes de bichos, incluindo-se o de insetos. Mas, com o sobrenome de cão, só se tem notícia do descobridor do Congo, em 1484, [...]
2013-10-25T13:05:19-03:0025 de outubro de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão* Inseparável do percurso existencial, a velhice faz parte de nosso caminho, mas estão excluídos da regra os que terão o pôr do sol antecipado. Todos hão de seguir a viagem transitória, marcada pela ampulheta, desígnio da Providência. No entanto, os dissolutos de desejos ilimitados e [...]
2013-10-23T14:24:24-03:0022 de outubro de 2013|
Por Leandro Vasques* Dados divulgados pelo Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e entidades sindicais, refletem a preocupante radiografia relativa ao efetivo de policial/habitante no âmbito da segurança pública no Estado. De acordo com a ONU, na zona urbana, o número adequado de policiais [...]
2013-10-18T16:14:50-03:0018 de outubro de 2013|
Existe o direito constitucional à identidade, um dos mais importantes atributos da personalidade. Todo mundo precisa ser registrado para existir juridicamente, ser cidadão. Claro que esta é uma obrigação dos pais: registrar o filho em nome dos dois. A Lei dos Registros Públicos, que é anterior à Constituição Federal e [...]
2013-10-17T15:59:28-03:0017 de outubro de 2013|
A violência em todo o Ceará é assunto recorrente em qualquer conversa, sejam nas conversas acadêmicas ou mesmo nas informais conversas das renitentes e poucas cadeiras que ainda restam em nossas ruas. O aumento da sensação de insegurança nos últimos anos é inegável e preocupante. No entanto, não culpo apenas [...]
2013-10-17T11:55:16-03:0017 de outubro de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão (*) Haverá maior impudência do que perceber vencimento, inclusive por meio de um procurador, sem sequer ficar visível nas repartições? Sócrates, o filósofo ateniense, dizia: “Quem não quer trabalhar tem a intenção firme de viver do roubo ou da esmola”. Na escola primária, já se [...]