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Existe o direito constitucional à identidade,  um dos mais importantes atributos da personalidade. Todo mundo precisa ser registrado para existir juridicamente, ser cidadão. Claro que esta é uma obrigação dos pais: registrar o filho em nome dos dois. A Lei dos Registros Públicos, que é anterior à Constituição Federal e [...]

A violência em todo o Ceará é assunto recorrente em qualquer conversa, sejam nas conversas acadêmicas ou mesmo nas informais conversas das renitentes e poucas cadeiras que ainda restam em nossas ruas. O aumento da sensação de insegurança nos últimos anos é inegável e preocupante. No entanto, não culpo apenas [...]

Por Paulo Maria de Aragão (*) Haverá maior impudência do que perceber vencimento, inclusive por meio de um procurador, sem sequer ficar visível nas repartições? Sócrates, o filósofo ateniense, dizia: “Quem não quer trabalhar tem a intenção firme de viver do roubo ou da esmola”. Na escola primária, já se [...]

Por Filipe Santana No universo jurídico os princípios tem sido comumente definidos como o espírito do sistema e em comparação simplória, equivalem aos alicerces nos quais se apóiam nossa legislação. Para alguns doutrinadores os princípios tem maior relevância que as próprias leis, tendo em vista que a edição destas não [...]

No Brasil, a Constituição é comemorada no dia 24 de janeiro, a primeira Constituição brasileira surgiu no ano de 1824, após o processo de Independência do Brasil, que ocorreu em 1822. Em 1823, o imperador D. Pedro I nomeou os constituintes que iriam escrever nossa Carta Magna (Constituição). A primeira [...]

Artigo: Brasil pós-1988: a preparação constitucional para um país de idosos  por Raphael Franco Castelo Branco Carvalho* Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a populacão idosa é formada por indivíduos com 60 anos ou mais, nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento – como o Brasil -, e acima de [...]

A Constituição Federal de 1988, trouxe, no bojo dos princípios que regem a Administração Pública (art. 37, caput da CFRB) o principio da moralidade, segundo o qual deve o administrador público agir consoante os ditames da conduta ética, honesta, íntegra e proba. Como bem sustentou a professora Maria Sylvia Di [...]

Por Paulo Aragão* O mito de Édipo retrata o perfeito exemplo de um terrificante mau fado: esse personagem assassinou, sem saber, o pai, Laio de Tebas, e, cumprindo a profecia do oráculo, desposou Jocasta, a própria mãe. O destino o faria ainda o rei de Tebas, cuja população foi dizimada [...]

Por Paulo Maria de Aragão* Honoré de Balzac, no século XIX, foi um adepto entusiasta da fisiognomonia, utilizada milenarmente no Oriente e no Ocidente, método de avaliar o comportamento, o caráter de uma pessoa pela sua fisionomia. Dela se valeu para criar um grande número de retratos de personagens, que [...]

Por Paulo Maria de Aragão* Além da desmedida violência em Fortaleza, os crescimentos demográfico e vertical desordenados resultaram na maior concentração de habitantes em espaços diminutos. A situação agravou-se mais ainda devido ao enxame de motos que invade ruas não planejadas para recebê-las. É tamanho o estorvo que o espaço [...]

Por Paulo Maria de Aragão O acusado por delito de trânsito, atabalhoadamente, respondia às indagações da juíza da comarca de Caucaia, vociferando: “Cuma é? Cuma é mesmo?”. Reinquirido, logo se percebia a sua surdez; enfim, atemorizado, concluía haver sido ofuscado pela luz alta de um veículo, que se deslocava em [...]

Por Paulo Maria de Aragão (*) Machado de Assis, também emérito contista, ao escrever “A Igreja do Diabo”, fala de um velho manuscrito beneditino no qual o diabo teve a ideia de fundar uma igreja. O projeto baseava-se no fato de se sentir humilhado por Deus, na inveja em não [...]