2013-10-14T13:44:52-03:0014 de outubro de 2013|
Por Filipe Santana No universo jurídico os princípios tem sido comumente definidos como o espírito do sistema e em comparação simplória, equivalem aos alicerces nos quais se apóiam nossa legislação. Para alguns doutrinadores os princípios tem maior relevância que as próprias leis, tendo em vista que a edição destas não [...]
2013-10-09T15:32:15-03:009 de outubro de 2013|
No Brasil, a Constituição é comemorada no dia 24 de janeiro, a primeira Constituição brasileira surgiu no ano de 1824, após o processo de Independência do Brasil, que ocorreu em 1822. Em 1823, o imperador D. Pedro I nomeou os constituintes que iriam escrever nossa Carta Magna (Constituição). A primeira [...]
2013-10-08T16:03:11-03:008 de outubro de 2013|
Artigo: Brasil pós-1988: a preparação constitucional para um país de idosos por Raphael Franco Castelo Branco Carvalho* Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a populacão idosa é formada por indivíduos com 60 anos ou mais, nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento – como o Brasil -, e acima de [...]
2013-10-08T12:44:02-03:008 de outubro de 2013|
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 130 foca o exercício da advocacia fazendo alusão ao aspecto de indispensabilidade do advogado ou advogada à administração da justiça. Enquanto no seu artigo 170, parágrafo único se ressalta o livre exercício de qualquer atividade econômica, claro lembrando serem necessários, fiscalizações e [...]
2013-10-03T18:31:06-03:003 de outubro de 2013|
A Constituição Federal de 1988, trouxe, no bojo dos princípios que regem a Administração Pública (art. 37, caput da CFRB) o principio da moralidade, segundo o qual deve o administrador público agir consoante os ditames da conduta ética, honesta, íntegra e proba. Como bem sustentou a professora Maria Sylvia Di [...]
2013-10-03T13:41:24-03:003 de outubro de 2013|
Por Paulo Aragão* O mito de Édipo retrata o perfeito exemplo de um terrificante mau fado: esse personagem assassinou, sem saber, o pai, Laio de Tebas, e, cumprindo a profecia do oráculo, desposou Jocasta, a própria mãe. O destino o faria ainda o rei de Tebas, cuja população foi dizimada [...]
2013-09-26T13:15:37-03:0026 de setembro de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão* Honoré de Balzac, no século XIX, foi um adepto entusiasta da fisiognomonia, utilizada milenarmente no Oriente e no Ocidente, método de avaliar o comportamento, o caráter de uma pessoa pela sua fisionomia. Dela se valeu para criar um grande número de retratos de personagens, que [...]
2013-09-17T09:32:43-03:0017 de setembro de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão* Além da desmedida violência em Fortaleza, os crescimentos demográfico e vertical desordenados resultaram na maior concentração de habitantes em espaços diminutos. A situação agravou-se mais ainda devido ao enxame de motos que invade ruas não planejadas para recebê-las. É tamanho o estorvo que o espaço [...]
2013-09-09T12:11:45-03:009 de setembro de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão O acusado por delito de trânsito, atabalhoadamente, respondia às indagações da juíza da comarca de Caucaia, vociferando: “Cuma é? Cuma é mesmo?”. Reinquirido, logo se percebia a sua surdez; enfim, atemorizado, concluía haver sido ofuscado pela luz alta de um veículo, que se deslocava em [...]
2013-08-29T11:05:26-03:0029 de agosto de 2013|
Artigo publicado na Revista Jurídica Consulex. Por Ricardo C. V. Madeiro A Constituição Federal de 1988 põe a vida como sendo o bem maior dos direitos fundamentais, preceituando em seu art. 196 que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Enquanto Constituição Cidadã, previu em [...]
2013-08-29T09:43:50-03:0029 de agosto de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão (*) Machado de Assis, também emérito contista, ao escrever “A Igreja do Diabo”, fala de um velho manuscrito beneditino no qual o diabo teve a ideia de fundar uma igreja. O projeto baseava-se no fato de se sentir humilhado por Deus, na inveja em não [...]
2013-08-05T10:53:12-03:005 de agosto de 2013|
O advogado criminal, mestre em Direito (UFPE) e diretor do Conselho Estadual de Segurança Pública representando a OAB-CE, Leandro Vasques, expôs, no último dia 2 de agosto, sua opinião sobre os casos de violência no Estado do Ceará. Respondendo a uma pergunta feita pelo jornal O Povo, Leando Vasques diz [...]
2013-08-05T10:40:39-03:005 de agosto de 2013|
A cruzada anticorrupção está a “passos largos” em busca de uma sociedade da qual possamos nos orgulhar. Corruptos, corruptores e mentores do tráfico de influência e do crime organizado estão com os dias contados. O clamor das ruas e os movimentos de combate à corrupção estão fechando o cerco e [...]
2013-07-23T09:35:25-03:0023 de julho de 2013|
Paulo Maria de Aragão (*) A sabedoria proverbial traduz a realidade do poder: “Se queres conhecer o vilão, mete-lhe a vara na mão”. Talvez, Montesquieu conhecesse esse adágio português; daí vem a advertência do autor de “Do Espírito das Leis”, nesta conhecida passagem: “A experiência eterna mostra que todo homem [...]
2013-07-15T11:11:28-03:0015 de julho de 2013|
Em decorrência das manifestações do povo nas ruas, os Poderes da República se apressam em mostrar serviço, querendo dá resposta aos clamores populares. Inicialmente, o Executivo apresentando aos 27 governadores e 26 prefeitos de capitais os cinco pactos nacionais (responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação). Depois o Judiciário, [...]