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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/05/2O21 On-line Diário do Nordeste Após atraso, Aprece tem orientado prefeitos a fazer reserva para garantir 2º dose de vacinas A Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) também entrou nas articulações com o Ministério da Saúde para o envio da 2ª dose de vacinas ao Ceará. A entidade se [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/05/2O21 On-line Ponto Poder - Verdes Mares OAB entra nas articulações com o Ministério da Saúde para o envio da segunda dose das vacinas ao Ceará A OAB-CE também entrou nas articulações com o Ministério da Saúde para o envio da 2ª dose de vacinas ao Ceará. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/05/2O21 Rádio Rádio Jangadeiro Band News A secretária-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Rebeca Bedê, falou sobre os direitos do consumidor em casos de aquisição de produtos com validade vencida. Link:https://youtu.be/duTOWtuIPIs Tv CE TV (2ª edição)- Tv Verdes Mares O presidente da Comissão de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/05/2O21 On-line Diário do Nordeste Entenda o que acontece após a Justiça Eleitoral cassar o prefeito e o vice de Juazeiro do Norte "Todos os processos que envolvem cassação de mandato, de diploma e de registro (se for de antes das eleições) só têm a decisão confirmada [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/04/2O21 On-line Portal iDinheiro ANS atualiza cobertura mínima veja quais procedimentos planos de saúde devem cobrir obrigatoriamente A advogada especialista em Direito Médico Thaynara Nazaro recomenda acionar o judiciário com a maior brevidade possível. “Para isso, o paciente ou aquele que o representa terá que ser orientado [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Dicas para o XXXII Exame de Ordem da OAB; 1ª fase ocorre em junho Para auxiliar os candidatos que irão fazer a prova, a seccional cearense promove uma live sobre o tema na sexta-feira (30). A ideia, segundo a OAB Ceará, é [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Após drama da família do filho de Dedim Gouveia, saiba o que fazer se faltar insumo em hospitais Em casos similares a este, em que falta algum insumo no hospital, o que a família do paciente pode fazer? De acordo com o [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/04/2O21 On-line O Povo Buggy Fyber: cearense revela reunião com alemães para negociar homologação para fabricação A complexidade do caso faz com que o advogado Roberto Reial Linhares, membro da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), destaque que um processo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/04/2O21 On-line O Povo- Eliomar de Lima OAB-CE aprova um "Refis" para regularização de anuidade O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, aprovou uma espécie de "Refis" para regularização de anuidade sem multas e sem juros. A proposta é de autoria do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/04/2O21 On-line Diário do Nordeste OAB Ceará retira multas e juros da anuidade de advogados inadimplentes O conselho pleno da OAB Ceará aprovou, na tarde desta quinta-feira (22), um programa que permite a regularização da anuidade em atraso com o desconto total de multas e juros. O [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/04/2O21 On-line Focus.Jor OAB Ceará oficia TJCE para convocação de novos juízes O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Erinaldo Dantas, oficiou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a finalidade de dar posse aos aprovados do concurso de magistrado. No caso, o TJCE [...]

5OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Área crescente no Direito, Prática Forense Digital é tema de curso para Advogados no Ceará A pandemia de Covid-19, com toda a tragédia sanitária e humanitária que estamos vivendo, acelerou a nossa adaptação aos meios digitais, com repercussões para o dia a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Pais denunciam recusa de escolas privadas para matricular filhos autistas na Grande Fortaleza De acordo com a presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Sônia Cavalcante, não existe embasamento legal sobre limite no número de alunos com deficiências ou transtornos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Tributação sobre livros Por Hamilton Sobreira, Vice - Presidente da Comissão de Direito tributário da OAB-CE Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/04/2O21 On-line Diário do Nordeste- Germano Ribeiro Publicidade de advogados em redes sociais deve ser regulamentada em novo provimento da classe Para discutir o tema, a OAB Ceará promove, na próxima terça-feira (20), um seminário virtual a ser transmitido pelo Youtube da ordem. "O debate também abordará [...]