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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/05/2O21 Diário do Nordeste Uso do cinto de segurança no banco dianteiro cai 43% após suspensão do videomonitoramento Integrante da comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o advogado Antunes Filho ressalta que, a partir do momento em [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/05/2O21 On-line O Otimista - Opinião O papel das escolas superiores classistas Por Átila Gomes, diretor-adjunto para a Jovem Advocacia da ESA-CE Dada a competência empírica das Escolas Superiores de Classe, em especial a Escola Superior de Advocacia, que reluz como braço educacional da Ordem dos Advogados [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/05/2O21 On-line Diário do Nordeste No Ceará, 66 mil trabalhadores domésticos perderam o emprego: "o patrão demite porque tem medo" Conforme explica Érica Martins, advogada e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o número expressivo de demissões [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/05/2O21 On-line O Povo Ministério Público investiga construção de pousada em Icaraí de Amontada Por tudo isso, a licença municipal estaria ferindo a legislação ambiental, conforme assegura João Alfredo Telles Melo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE). Segundo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21/05/2O21 Público A [PÚBLICO A EVENTOS] Práticas colaborativas e Direito das Famílias são temas de evento online realizado nos dias 7 e 8/6 Nos dias 7 e 8 de junho, o workshop Práticas Colaborativas e Direito das Famílias discute temas como a sociedade 5.0 e a justiça [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20/05/2O21 On-line O Povo O impacto da aquisição da Extrafarma pela Pague Menos Leonardo Leal, presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), destaca que, caso a concentração seja muito forte no mercado, o negócio pode não [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/05/2O21 G1 CE Precisa se ausentar do trabalho para se vacinar? Especialistas explicam o que diz a lei De acordo com o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e também com o advogado Daniel Moreira, membro da comissão de direito do trabalho da OAB Ceará, é [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/05/2O21 On-line Ponto Poder OAB pede cassação de vereador de Catunda que agrediu advogado ao vivo em programa de rádio na cidade A subseccção de Sobral da OAB Ceará enviou, nesta terça-feira (18), um ofício à presidente da Câmara Municipal de Catunda, Lindomária Muniz (PDT), pedindo a abertura de um processo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/05/2O21 On-line Diário do Nordeste Revisão do FGTS de 1999 a 2013: especialistas preveem possível decisão do STF Já o advogado João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, destaca que o STF, em muitas decisões, tem feito uma análise econômica [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/05/2O21 On-line ADCONCE Chegou a primeira edição da Revista Adconce! Outro destaque da edição é o artigo do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, onde ele destaca todos os aspectos que devem existir na arrecadação de tributos no condomínio. Link:https://adconce.org/2021/05/14/2814/ Blog Fábio Lemos Pioneirismo da OAB Ceará: Advocacia [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/05/2021 On-line Giro na Cidade Pioneirismo da OAB Ceará: Advocacia do Cariri receberá posto de atendimento exclusivo do INSS A gestão 2019/2021 da OAB Ceará, mais uma vez, é pioneira em concretizar benefícios para a advocacia. A partir de segunda-feira (17/05), o Posto de Atendimento do INSS [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/05/2021 On-line Diário do Nordeste Advogados do Ceará contam com posto exclusivo para atendimento do INSS Desde a última quinta-feira (6), advogados cearenses têm à disposição um posto exclusivo de atendimento do INSS na sede da OAB Ceará, em Fortaleza. O serviço é realizado de segunda a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/05/2O21 On-line Diário do Nordeste OAB-CE recomenda ao Estado monitorar policiais militares em exercício com câmeras individuais Cada policial militar em exercício monitorado por uma câmera individual. A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) recomendou ao governador do Ceará, Camilo Santana, a adesão desse [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/05/2O21 On-line Diário do Nordeste Queda da expectativa de vida na pandemia pode influenciar cálculos de aposentadoria O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, ressalta que o momento em que a pensão [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/05/2O21 On-line Diário do Nordeste Presença de professores negros nos cursos de Direito do Ceará é discutida em evento online O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará. As inscrições podem ser [...]