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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Como a Sputnik V pode contribuir para o controle da pandemia de Covid-19 no Ceará Mas, como ainda não há uma negativa ao uso da Sputnik e, sim, análise pendente sobre ela, a expectativa é de que, com a pressão dos estados [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/04/2O21 On-line Jornal O Otimista Futuro e ecossistema de pagamento Por Ana Carolina Barbosa, presidente Comissão de Direito Bancário da OAB-CE O ano de 2020 foi repleto de novidades no ecossistema de pagamentos no Brasil. Desde o Open Banking até o PIX, o BACEN abraçou as inovações [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Entenda o que precisa acontecer para que a vacina russa Sputnik V chegue ao Ceará Segundo o vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Rômulo Nogueira, o Estado entrou com a ação considerando a demora da Anvisa em autorizar a vacina ao [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/04/2O21 On-line O Povo- Eliomar de Lima OAB e Crea pedem esclarecimentos sobre respiradores das UPAS A OAB do Ceará recebeu denúncias de quem, em algumas UPAS da Capital, os equipamentos que garantem suporte para a operacionalização dos respiradores dos pacientes da Covdi-19 estavam funcionando com problemas [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/04/2O21 On-line O Povo- Opinião André Costa: Fome mata, panela cheia salva Por André Costa, conselheiro federal da OAB, pela bancada do Ceará. Há décadas, diversas legislações internacionais reconhecem "o direito fundamental de toda pessoa de estar protegida contra a fome", dentre elas, a Declaração Universal dos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/04/2O21 On-line O Otimista Morre o advogado criminalista Clayton Marinho, vítima da covid-19 A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção emitiu nota sobre a morte do advogado, considerado 'um dos maiores criminalistas da história do Ceará'. No documento, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Morre o advogado Clayton Marinho, aos 78 anos, vítima da Covid-19 A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em nota, lamentou profundamente o falecimento de Clayton Marinho. O presidente da instituição, Erinaldo Dantas, destacou o legado deixado pelo advogado. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/04/2O21 On-line Ceará é Notícia OAB-CE promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 para esclarecer dúvidas dos contribuintes A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), realizará o "Plantão Fiscal do Imposto de Renda'. A ação acontecerá no período de 15 a 30 de abril, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Governo autoriza INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica presencial Para o advogado João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, essa decisão deve favorecer, especialmente, os segurados que moram no interior. "Estão tendo poucas perícias [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 31/03/2O21 On-line Diário do Nordeste Incidência de ICMS sobre tarifas de energia deve gerar ações judiciais em massa O vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Hamilton Sobreira, aponta que todos os contribuintes impactados, seja pessoa física ou jurídica, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/03/2O21 On-line Diário do Nordeste Poço do juventude OAB Ceará completa, hoje, 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. O Presidente da OAB [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/03/2O21 On-line O Povo- Opinião Erinaldo Dantas: Correção monetária da tabela do Imposto de Renda A correção monetária, conforme assentado na Doutrina e Jurisprudência pátria, consiste, unicamente, em um instituto que tem por objetivo garantir a manutenção do poder aquisitivo da moeda, que é corroída pela inflação. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/03/2O21 On-line Diário do Nordeste Quem deve comprar "kit intubação" para hospitais e quem deve ser responsabilizado se faltar Segundo a advogada Caroline Parahyba, membro da comissão da saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), é possível recorrer ao judiciário baseado no princípio da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/03/2O21 On-line Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Reestruturação da Sejud do Crajubar é apresentada a representantes da OAB-CE O juiz coordenador da Secretaria Judiciária (Sejud) da Região do Cariri (Crajubar), Renato Esmeraldo Paes, esteve reunido com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/03/2O21 On-line Giro na Cidade OAB Ceará realiza I Diálogos Inter-Raciais: Uma discussão sobre racismo, identidade e formação profissional A OAB Ceará, através da Comissão para a Promoção da Igualdade Racial, realiza nesta quinta-feira, dia 25 de março, o I Diálogos Inter-Raciais. O evento online e gratuito [...]