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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/06/2021 On-line Diário do Nordeste Saiba quais são os direitos trabalhistas para quem ocupa cargo de confiança em empresas O advogado trabalhista, Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, explica as particularidades da lei para quem ocupa cargo de confiança. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/saiba-quais-sao-os-direitos-trabalhistas-para-quem-ocupa-cargo-de-confianca-em-empresas-1.3095575 O Povo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/06/2021 On-line Diário do Nordeste - Coluna SiSi, por Jeritza Gurgel OAB/CE fortalece campanha pela dignidade menstrual Sempre atentos as causas de grande relevância, o Presidente da OAB/Ce, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente da instituição, Vládia Feitosa, compreenderam todo o processo da causa pela dignidade menstrual e, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/06/2021 On-line Diário do Nordeste CPI da Covid-19: o que pode acontecer com os culpados pelo atraso da vacina? A presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, Arsenia Breckenfeld, reforça que na CPI "não há ato de sanção, há ato de conclusão". Ou melhor, que os [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/06/2O21 On-line Diário do Nordeste Revisão do FGTS: Campanha colhe assinaturas para pressionar julgamento do STF O advogado trabalhista Mailson Gurgel, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, explica que este movimento se fundamenta na real possibilidade de decisão favorável do STF. Já o advogado [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/06/2021 On-line Diário do Nordeste Revisão da vida toda pode até dobrar valor de aposentadorias do INSS; saiba quem tem direito O presidente da comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, explica que uma eventual decisão favorável do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02/06/2O21 On-line Diário do Nordeste OAB-CE afirma que vacinação não deve ser único requisito para retorno às aulas presenciais A OAB-CE se posicionou nesta quarta (2) em relação ao retorno presencial das atividades escolares em solo cearense. Conforme o órgão, além da vacinação, o diagnóstico da infraestrutura [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/06/2O21 On-line Diário do Nordeste Professor ter que assinar termo de compromisso para se vacinar é legal? Entenda a discussão jurídica Arsênia Breckenfeld, presidente da comissão de Estudos Constitucionais da OAB Ceará, entende que, nisso, “não há condicionamento [da assinatura] à vacina”, e que a declaração simplesmente [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 31/05/2O21 On-line Diário do Nordeste Aposentado que trabalha pode ter contrato suspenso ou jornada reduzida; entenda regras De acordo com o advogado Raphael Castelo Branco, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), a regra parte do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/05/2O21 On-line G1 Ceará Legislação recomenda que revista em mulheres seja realizada preferencialmente por agente feminina, dizem especialistas Conforme a advogada Lays Costa, da Comissão de Estudos em direito penal da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), embora exista uma previsão legal que possibilita que [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/05/2O21 Diário do Nordeste Uso do cinto de segurança no banco dianteiro cai 43% após suspensão do videomonitoramento Integrante da comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o advogado Antunes Filho ressalta que, a partir do momento em [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/05/2O21 On-line O Otimista - Opinião O papel das escolas superiores classistas Por Átila Gomes, diretor-adjunto para a Jovem Advocacia da ESA-CE Dada a competência empírica das Escolas Superiores de Classe, em especial a Escola Superior de Advocacia, que reluz como braço educacional da Ordem dos Advogados [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/05/2O21 On-line Diário do Nordeste No Ceará, 66 mil trabalhadores domésticos perderam o emprego: "o patrão demite porque tem medo" Conforme explica Érica Martins, advogada e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o número expressivo de demissões [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/05/2O21 On-line O Povo Ministério Público investiga construção de pousada em Icaraí de Amontada Por tudo isso, a licença municipal estaria ferindo a legislação ambiental, conforme assegura João Alfredo Telles Melo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE). Segundo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21/05/2O21 Público A [PÚBLICO A EVENTOS] Práticas colaborativas e Direito das Famílias são temas de evento online realizado nos dias 7 e 8/6 Nos dias 7 e 8 de junho, o workshop Práticas Colaborativas e Direito das Famílias discute temas como a sociedade 5.0 e a justiça [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20/05/2O21 On-line O Povo O impacto da aquisição da Extrafarma pela Pague Menos Leonardo Leal, presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), destaca que, caso a concentração seja muito forte no mercado, o negócio pode não [...]