2021-03-22T18:16:45-03:0022 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/03/2O21 Online Diário do Nordeste Advogado preso com bilhetes na saída do presídio vira réu na Justiça; OAB-CE apura infração ética O suspeito foi capturado por policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco) que cumpriram mandado de prisão preventiva. A Ordem dos Advogados do [...]
2021-03-18T09:36:18-03:0018 de março de 2021|
Online Diário do Nordeste Felipe Neto exerceu o direito à crítica ou cometeu crime contra a segurança nacional? Entenda Para a advogada e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, Arsênia Breckenfeld, o ato de tecer críticas direcionadas a políticas públicas desenvolvidas pelo presidente da República durante a pandemia [...]
2021-03-17T09:22:46-03:0017 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/03/2O21 Online Diário do Nordeste O que é a prova de vida de beneficiários do INSS e por que ela é necessária? De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, João Ítalo Pompeu, o mecanismo procura coibir alguém de [...]
2021-03-16T09:36:45-03:0016 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/03/2021 Online Agência O Globo Presidente da OAB-CE encaminha requerimento ao Conselho Federal da OAB solicitando redução da anuidade 2021 Em busca da flexibilização do Provimento Nº 185/2018 do Conselho Federal da OAB e em decorrência do agravamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Estado, o presidente [...]
2021-03-15T12:19:00-03:0015 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/03/2021 Online Diário do Nordeste Garantir e valorizar Por Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará Mais do que nunca, nesse um ano que vivemos a devastadora pandemia do coronavírus, a advocacia vem se tornando imprescindível nas lutas pelos direitos dos cidadãos. Prova [...]
2021-03-12T20:29:04-03:0012 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/03/2O21 On-line Por dentro de Minas Presidente da OAB-CE encaminha requerimento ao Conselho Federal da OAB solicitando redução da anuidade 2021 Em busca da flexibilização do Provimento Nº 185/2018 do Conselho Federal da OAB e em decorrência do agravamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Estado, o [...]
2021-03-11T09:34:05-03:0011 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/03/2O21 Online Diário do Nordeste Entenda o que é 'stalking', perseguição física e virtual que deve configurar crime no Brasil De acordo com o projeto aprovado, o crime se configura na perseguição praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. [...]
2021-03-10T09:04:07-03:0010 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/03/2O21 Online Diário do Nordeste Saída da Sony do Brasil muda algo para o consumidor? veja direitos O advogado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Thiago Fujita, explica que o artigo 32 do Código de Defesa do Consumidor resguarda os direitos de quem [...]
2021-03-09T13:21:39-03:009 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/03/2O21 Online Assembleia Legislativa de Fortaleza Internautas admitem punição para quem provocar aglomerações na pandemia Para o 2º vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Ceará, Felinto Martins, nenhuma nação, por mais liberal e democrática que seja e se diga [...]
2021-03-08T11:34:34-03:008 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/03/2021 Online Diário do Nordeste Com novo lockdown, professores devem ir a escolas ou podem dar aulas de casa? De acordo com Vanessa Oliveira, presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, o artigo 3º do decreto 33.965 de 4 de março de 2021 proíbe atividades presenciais [...]
2021-03-05T10:54:52-03:005 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/03/2021 Online Diário do Nordeste Pessoas infectadas que saírem às ruas podem responder criminalmente? Veja o que dizem Decreto e OAB De acordo com o advogado e presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Matheus Braga, ainda há outro crime praticado quando alguém que [...]
2021-03-04T15:06:54-03:004 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/03/2021 Online Ponto Poder OAB pede ao Governo do Estado liberdade de circulação de advogados durante lockdown em Fortaleza O presidente OAB-CE, Erinaldo Dantas, solicitou ao Governo do Estado, nesta quarta-feira (3), que o decreto de lockdown em Fortaleza, a ser publicado na quinta (4), traga registro [...]
2021-03-03T13:50:26-03:003 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/03/2021 Online Diário do Nordeste Pacientes com doenças raras denunciam falha em entrega de medicamentos; Sesa relata normalidade O presidente da Comissão de Doenças Raras da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Alexandre Costa, denuncia que o Estado concede três meios para os pacientes terem [...]
2021-03-02T12:36:25-03:002 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02/03/2021 Online Diário do Nordeste Atestado médico: Existe limite de faltas? Familiar pode assinar? Tire dúvidas O membro da comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Eduardo Pragmácio, aponta que apenas médicos e/ou dentistas podem assinar atestados médicos que comprovem [...]
2021-03-01T11:45:22-03:001 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/03/2021 Online Diário do Nordeste Motoristas de aplicativo: 2020 registra o maior número de mortes da categoria no Ceará 'No Supremo Tribunal Federal, por ora, esse trabalhador é considerado trabalhador autônomo', relaciona Giovanna Barros, advogada e vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da sucursal cearense da [...]