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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/04/2O21 On-line Portal iDinheiro ANS atualiza cobertura mínima veja quais procedimentos planos de saúde devem cobrir obrigatoriamente A advogada especialista em Direito Médico Thaynara Nazaro recomenda acionar o judiciário com a maior brevidade possível. “Para isso, o paciente ou aquele que o representa terá que ser orientado [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Dicas para o XXXII Exame de Ordem da OAB; 1ª fase ocorre em junho Para auxiliar os candidatos que irão fazer a prova, a seccional cearense promove uma live sobre o tema na sexta-feira (30). A ideia, segundo a OAB Ceará, é [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Após drama da família do filho de Dedim Gouveia, saiba o que fazer se faltar insumo em hospitais Em casos similares a este, em que falta algum insumo no hospital, o que a família do paciente pode fazer? De acordo com o [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/04/2O21 On-line O Povo Buggy Fyber: cearense revela reunião com alemães para negociar homologação para fabricação A complexidade do caso faz com que o advogado Roberto Reial Linhares, membro da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), destaque que um processo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/04/2O21 On-line O Povo- Eliomar de Lima OAB-CE aprova um "Refis" para regularização de anuidade O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, aprovou uma espécie de "Refis" para regularização de anuidade sem multas e sem juros. A proposta é de autoria do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/04/2O21 On-line Diário do Nordeste OAB Ceará retira multas e juros da anuidade de advogados inadimplentes O conselho pleno da OAB Ceará aprovou, na tarde desta quinta-feira (22), um programa que permite a regularização da anuidade em atraso com o desconto total de multas e juros. O [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/04/2O21 On-line Focus.Jor OAB Ceará oficia TJCE para convocação de novos juízes O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Erinaldo Dantas, oficiou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a finalidade de dar posse aos aprovados do concurso de magistrado. No caso, o TJCE [...]

5OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Área crescente no Direito, Prática Forense Digital é tema de curso para Advogados no Ceará A pandemia de Covid-19, com toda a tragédia sanitária e humanitária que estamos vivendo, acelerou a nossa adaptação aos meios digitais, com repercussões para o dia a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Pais denunciam recusa de escolas privadas para matricular filhos autistas na Grande Fortaleza De acordo com a presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Sônia Cavalcante, não existe embasamento legal sobre limite no número de alunos com deficiências ou transtornos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Tributação sobre livros Por Hamilton Sobreira, Vice - Presidente da Comissão de Direito tributário da OAB-CE Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/04/2O21 On-line Diário do Nordeste- Germano Ribeiro Publicidade de advogados em redes sociais deve ser regulamentada em novo provimento da classe Para discutir o tema, a OAB Ceará promove, na próxima terça-feira (20), um seminário virtual a ser transmitido pelo Youtube da ordem. "O debate também abordará [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Como a Sputnik V pode contribuir para o controle da pandemia de Covid-19 no Ceará Mas, como ainda não há uma negativa ao uso da Sputnik e, sim, análise pendente sobre ela, a expectativa é de que, com a pressão dos estados [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/04/2O21 On-line Jornal O Otimista Futuro e ecossistema de pagamento Por Ana Carolina Barbosa, presidente Comissão de Direito Bancário da OAB-CE O ano de 2020 foi repleto de novidades no ecossistema de pagamentos no Brasil. Desde o Open Banking até o PIX, o BACEN abraçou as inovações [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Entenda o que precisa acontecer para que a vacina russa Sputnik V chegue ao Ceará Segundo o vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Rômulo Nogueira, o Estado entrou com a ação considerando a demora da Anvisa em autorizar a vacina ao [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/04/2O21 On-line O Povo- Eliomar de Lima OAB e Crea pedem esclarecimentos sobre respiradores das UPAS A OAB do Ceará recebeu denúncias de quem, em algumas UPAS da Capital, os equipamentos que garantem suporte para a operacionalização dos respiradores dos pacientes da Covdi-19 estavam funcionando com problemas [...]