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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/01/2021 Online Diário do Nordeste Escolas podem mudar o material didático todo ano e cobrar qualquer valor? Veja o que diz a lei Leandro Chaves, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), também entende que as escolas podem [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/01/2021 Online Diário do Nordeste Denúncia A OAB Ceará protocolou notícia de crime na Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará pedindo a abertura de inquérito policial com objetivo de apurar possível cometimento de contravenção penal por parte de uma falsa advogada. A Coordenação de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/01/2021 Online Diário do Nordeste Escolas podem mudar o material didático todo ano e cobrar qualquer valor? Veja o que diz a lei Leandro Chaves, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), também entende que as escolas podem [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/01/2021 Online Diário do Nordeste A dignidade humana e a educação Por Johnnata Nobre de Sena, vencedor do I Concurso de artigos da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. O princípio da dignidade da pessoa humana é inaugurado na CF/88 como um dos pilares do Estado Democrático [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/01/2021 Tv Jornal Assembleia O 2º vice-presidente da Comissão de Direito do trabalho da OAB-CE, Daniel Moreira, concedeu entrevista sobre o Projeto de lei que propõe às empresas a recontratação de funcionários que foram demitidos em razão da pandemia de Covid-19. Link:https://youtu.be/j_ae_M6Q1RE Jornal Assembleia O presidente da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/01/2021 Online O Povo Saiba as mudanças previstas para aposentadorias em 2021 O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, ressalta que o atendimento realmente melhorou nos últimos, mas que será posto à [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/01/2021 Diário do Nordeste Carnaval e Covid-19: como empresas e governos lidarão com data, que não é feriado? A advogada e integrante da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Fabiana Marques, acredita que dificilmente o Ceará deve se opor [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/01/2021 Diário do Nordeste Por que a posse do cearense Aníbal Gomes causa polêmica na Câmara dos Deputados É o que explica o advogado Fernandes Neto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). 'Como não foi transitado em [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/01/2021 Ceert Entenda por que as cotas na OAB são importantes na representatividade negra A iniciativa de propor a pauta à diretoria da OAB surgiu em março de 2020, quando juristas negras se mobilizaram no âmbito da III Conferência Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e elaboraram um [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/01/2021 O Povo- Opinião Há esperanças Por Erinaldo Dantas Sem omissões ou conivência com a violação de direitos e a união de forças na construção da equidade de gênero e racial, a OAB Ceará vem, cada vez mais, reafirmando o seu compromisso coletivo ao longo da gestão [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/12/2020 Online O Povo Dias 24 e 31 de dezembro são feriados? Entenda a legislação do recesso de fim de ano "Para as empresas, o ponto facultativo fica a critério delas. Geralmente, o Município e o Estado colocam dia 24 como ponto facultativo. Cabe a empresa decidir [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/12/2020 Online O Povo Diário do Nordeste Esperança e oportunidades: a educação como oportunidade para a advocacia em 2021 Por Eduardo Pragmácio Filho, advogado e presidente da ESA-CE Na Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), em que trabalhamos para promover a plena capacitação de advogados e [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21/12/2020 Online O Povo Após STF julgar desconto em mensalidades escolares inconstitucional, Sinepe vai recomendar parcelamento mínimo de dois anos O membro da Comissão da Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Gerson Sanford, explica que, neste primeiro momento, o ideal é que os [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/12/2020 Online O Estado de S. Paulo 'Contra o governo da exclusão e perseguição às minorias' Por Emerson Damasceno, advogado e paratleta, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e membro da Comissão Nacional do Conselho Federal da OAB. Após cerca de um [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/12/2020 Online Diário do Nordeste STF julga obrigatoriedade de vacina contra Covid-19 exigida por estado e município; o que diz a lei 'Entendemos que a imunização é necessária como forma de proteção dos indivíduos. É um direito da coletividade em detrimento da individualidade', afirma Laciana Lacerda, integrante [...]