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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Morre o advogado Clayton Marinho, aos 78 anos, vítima da Covid-19 A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em nota, lamentou profundamente o falecimento de Clayton Marinho. O presidente da instituição, Erinaldo Dantas, destacou o legado deixado pelo advogado. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/04/2O21 On-line Ceará é Notícia OAB-CE promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 para esclarecer dúvidas dos contribuintes A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), realizará o "Plantão Fiscal do Imposto de Renda'. A ação acontecerá no período de 15 a 30 de abril, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Governo autoriza INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica presencial Para o advogado João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, essa decisão deve favorecer, especialmente, os segurados que moram no interior. "Estão tendo poucas perícias [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 31/03/2O21 On-line Diário do Nordeste Incidência de ICMS sobre tarifas de energia deve gerar ações judiciais em massa O vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Hamilton Sobreira, aponta que todos os contribuintes impactados, seja pessoa física ou jurídica, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/03/2O21 On-line Diário do Nordeste Poço do juventude OAB Ceará completa, hoje, 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. O Presidente da OAB [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/03/2O21 On-line O Povo- Opinião Erinaldo Dantas: Correção monetária da tabela do Imposto de Renda A correção monetária, conforme assentado na Doutrina e Jurisprudência pátria, consiste, unicamente, em um instituto que tem por objetivo garantir a manutenção do poder aquisitivo da moeda, que é corroída pela inflação. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/03/2O21 On-line Diário do Nordeste Quem deve comprar "kit intubação" para hospitais e quem deve ser responsabilizado se faltar Segundo a advogada Caroline Parahyba, membro da comissão da saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), é possível recorrer ao judiciário baseado no princípio da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/03/2O21 On-line Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Reestruturação da Sejud do Crajubar é apresentada a representantes da OAB-CE O juiz coordenador da Secretaria Judiciária (Sejud) da Região do Cariri (Crajubar), Renato Esmeraldo Paes, esteve reunido com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/03/2O21 On-line Giro na Cidade OAB Ceará realiza I Diálogos Inter-Raciais: Uma discussão sobre racismo, identidade e formação profissional A OAB Ceará, através da Comissão para a Promoção da Igualdade Racial, realiza nesta quinta-feira, dia 25 de março, o I Diálogos Inter-Raciais. O evento online e gratuito [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/03/2O21 Online Diário do Nordeste Advogado preso com bilhetes na saída do presídio vira réu na Justiça; OAB-CE apura infração ética O suspeito foi capturado por policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco) que cumpriram mandado de prisão preventiva. A Ordem dos Advogados do [...]

Online Diário do Nordeste Felipe Neto exerceu o direito à crítica ou cometeu crime contra a segurança nacional? Entenda Para a advogada e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, Arsênia Breckenfeld, o ato de tecer críticas direcionadas a políticas públicas desenvolvidas pelo presidente da República durante a pandemia [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/03/2O21 Online Diário do Nordeste O que é a prova de vida de beneficiários do INSS e por que ela é necessária? De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, João Ítalo Pompeu, o mecanismo procura coibir alguém de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/03/2021 Online Agência O Globo Presidente da OAB-CE encaminha requerimento ao Conselho Federal da OAB solicitando redução da anuidade 2021 Em busca da flexibilização do Provimento Nº 185/2018 do Conselho Federal da OAB e em decorrência do agravamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Estado, o presidente [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/03/2021 Online Diário do Nordeste Garantir e valorizar Por Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará Mais do que nunca, nesse um ano que vivemos a devastadora pandemia do coronavírus, a advocacia vem se tornando imprescindível nas lutas pelos direitos dos cidadãos. Prova [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/03/2O21 On-line Por dentro de Minas Presidente da OAB-CE encaminha requerimento ao Conselho Federal da OAB solicitando redução da anuidade 2021 Em busca da flexibilização do Provimento Nº 185/2018 do Conselho Federal da OAB e em decorrência do agravamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Estado, o [...]