2021-02-01T13:07:47-03:001 de fevereiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/02/2021 Online Diário do Nordeste Servidor público processa restaurante no Meireles após ser impedido de entrar de bermuda O advogado Sávio Sá, secretário-adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), destaca que, em casos como esse, o estabelecimento deve [...]
2021-01-29T11:46:02-03:0029 de janeiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/01/2021 Online Diário do Nordeste Identificação A OAB-CE quer uma identificação dos profissionais do direito que atuam em seccionais em que não são inscritos para tomar providências institucionais. A Ordem encaminhou ofícios para o TJ, TRE, TRT e Justiça Federal do Ceará para que os órgãos atuem [...]
2021-01-28T11:04:10-03:0028 de janeiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/01/2021 Online O Povo- Opinião OAB enfrenta a pandemia e o negacionismo Por André Costa, advogado e Conselheiro Federal da OAB Postura, completamente oposta, teve a OAB nacional que, no exercício de suas finalidades político-institucionais, atuou junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para enfrentar a pandemia e [...]
2021-01-27T16:47:06-03:0027 de janeiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/01/2021 Online O Povo- Opinião Tortura 1 Um promotor de justiça, um representante da OAB-CE, um defensor público e o juiz Paulo de Andrade, da 2ª Vara criminal de Sobral, fizeram ontem uma nova inspeção na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (Pirc) para apurar denúncias de tortura [...]
2021-01-29T11:52:52-03:0026 de janeiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/01/2021 Online Diário do Nordeste Saiba o que fazer quando o plano de saúde negar exame para Covid-19 De acordo com o integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Gerson Sanford, o primeiro passo é procurar a ouvidoria da operadora do plano de saúde em [...]
2021-01-25T09:51:40-03:0025 de janeiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/01/2021 Online Diário do Nordeste Atendimento a migrantes mais que triplica em um ano no Ceará Lucas Guerra, membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), ratifica que a migração é um direito internacional. "Fome, violências e ameaças acarretam na [...]
2021-01-22T12:15:10-03:0022 de janeiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/01/2021 Online Blog do Lauriberto OAB-CE solicita garantia de vacinação prioritária para indígenas, quilombolas e ciganos Em ofício encaminhado ao governador Camilo Santana, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da OAB-CE solicitou a garantia da vacinação prioritária dos povos tradicionais do Estado do Ceará (indígenas, [...]
2021-01-22T11:34:32-03:0021 de janeiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21/01/2021 Online Diário do Nordeste PIX: saiba o que fazer se cair num golpe de transferência O presidente da Comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Thiago Fujita, lembrar que os golpistas costumam pedir transferências a amigos e familiares por [...]
2021-01-20T13:50:42-03:0020 de janeiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20/01/2021 Online Diário do Nordeste Advogados do Ceará não precisam mais de procuração para receber precatórios e RPVs junto à Caixa Advogados do Ceará não precisam mais de procuração específica para o recebimento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) à advocacia previdenciária. Após ofício da [...]
2021-01-19T09:53:21-03:0019 de janeiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/01/2021 Online O Estado CE Imortal O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hélio Leitão, foi eleito para ocupar a cadeira de número 33 da Academia Cearense de Letras Jurídicas, que tem como patrono José Martins Rodrigues. A vaga para a qual foi eleito era [...]
2021-01-18T12:22:03-03:0018 de janeiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/01/2021 Online Ponto Poder - Sistema Verdes Mares Advogado cearense é eleito para integrar Academia Brasileira de Direito do Trabalho O advogado cearense e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado, Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Com [...]
2021-01-15T09:45:19-03:0015 de janeiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/01/2021 Online Diário do Nordeste Escolas podem mudar o material didático todo ano e cobrar qualquer valor? Veja o que diz a lei Leandro Chaves, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), também entende que as escolas podem [...]
2021-01-14T11:48:32-03:0014 de janeiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/01/2021 Online Diário do Nordeste Denúncia A OAB Ceará protocolou notícia de crime na Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará pedindo a abertura de inquérito policial com objetivo de apurar possível cometimento de contravenção penal por parte de uma falsa advogada. A Coordenação de [...]
2021-01-13T13:02:15-03:0013 de janeiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/01/2021 Online Diário do Nordeste Escolas podem mudar o material didático todo ano e cobrar qualquer valor? Veja o que diz a lei Leandro Chaves, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), também entende que as escolas podem [...]
2021-01-12T14:21:53-03:0012 de janeiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/01/2021 Online Diário do Nordeste A dignidade humana e a educação Por Johnnata Nobre de Sena, vencedor do I Concurso de artigos da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. O princípio da dignidade da pessoa humana é inaugurado na CF/88 como um dos pilares do Estado Democrático [...]