2021-03-11T09:34:05-03:0011 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/03/2O21 Online Diário do Nordeste Entenda o que é 'stalking', perseguição física e virtual que deve configurar crime no Brasil De acordo com o projeto aprovado, o crime se configura na perseguição praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. [...]
2021-03-10T09:04:07-03:0010 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/03/2O21 Online Diário do Nordeste Saída da Sony do Brasil muda algo para o consumidor? veja direitos O advogado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Thiago Fujita, explica que o artigo 32 do Código de Defesa do Consumidor resguarda os direitos de quem [...]
2021-03-09T13:21:39-03:009 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/03/2O21 Online Assembleia Legislativa de Fortaleza Internautas admitem punição para quem provocar aglomerações na pandemia Para o 2º vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Ceará, Felinto Martins, nenhuma nação, por mais liberal e democrática que seja e se diga [...]
2021-03-08T11:34:34-03:008 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/03/2021 Online Diário do Nordeste Com novo lockdown, professores devem ir a escolas ou podem dar aulas de casa? De acordo com Vanessa Oliveira, presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, o artigo 3º do decreto 33.965 de 4 de março de 2021 proíbe atividades presenciais [...]
2021-03-05T10:54:52-03:005 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/03/2021 Online Diário do Nordeste Pessoas infectadas que saírem às ruas podem responder criminalmente? Veja o que dizem Decreto e OAB De acordo com o advogado e presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Matheus Braga, ainda há outro crime praticado quando alguém que [...]
2021-03-04T15:06:54-03:004 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/03/2021 Online Ponto Poder OAB pede ao Governo do Estado liberdade de circulação de advogados durante lockdown em Fortaleza O presidente OAB-CE, Erinaldo Dantas, solicitou ao Governo do Estado, nesta quarta-feira (3), que o decreto de lockdown em Fortaleza, a ser publicado na quinta (4), traga registro [...]
2021-03-03T13:50:26-03:003 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/03/2021 Online Diário do Nordeste Pacientes com doenças raras denunciam falha em entrega de medicamentos; Sesa relata normalidade O presidente da Comissão de Doenças Raras da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Alexandre Costa, denuncia que o Estado concede três meios para os pacientes terem [...]
2021-03-02T12:36:25-03:002 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02/03/2021 Online Diário do Nordeste Atestado médico: Existe limite de faltas? Familiar pode assinar? Tire dúvidas O membro da comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Eduardo Pragmácio, aponta que apenas médicos e/ou dentistas podem assinar atestados médicos que comprovem [...]
2021-03-01T11:45:22-03:001 de março de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/03/2021 Online Diário do Nordeste Motoristas de aplicativo: 2020 registra o maior número de mortes da categoria no Ceará 'No Supremo Tribunal Federal, por ora, esse trabalhador é considerado trabalhador autônomo', relaciona Giovanna Barros, advogada e vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da sucursal cearense da [...]
2021-02-26T12:11:49-03:0026 de fevereiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/02/2021 Online Diário do Nordeste OAB-CE vai entrar com ação contra Ford por fechamento de fábrica da Troller no Ceará A OAB Ceará vai ajuizar uma Ação Civil Pública contra a Ford para reparar os danos do encerramento das atividades da fábrica da Troller no Ceará. O [...]
2021-02-25T09:08:27-03:0025 de fevereiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/02/2021 Online Blog do Lauriberto Erinaldo Dantas define Programa de Compliance na OAB-Ceará O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), Erinaldo Dantas, irá instituir o programa de Compliance na Seccional Cearense. Para isso, a advogada Jana Maria Brito Silva (foto) foi nomeada como presidente da [...]
2021-02-25T09:11:44-03:0024 de fevereiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/02/2021 Online Diário do Nordeste Fila do INSS no Ceará tem mais de 84 mil pedidos à espera de resposta O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, avalia que a redução na fila de espera [...]
2021-02-23T09:34:37-03:0023 de fevereiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/02/2021 Online Diário do Nordeste Escolas podem negar matrículas de alunos autistas devido ao não uso de máscara? Veja o que diz a lei De acordo com o advogado Alexandre Costa, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB-CE, as escolas [...]
2021-02-22T10:15:22-03:0022 de fevereiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/02/2021 Online Diário do Nordeste Projeto que reconhece templos religiosos como essenciais em Fortaleza pode gerar conflitos Para o presidente da Ordem dos Advogados Brasil secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, a medida poderia causar conflitos se houvesse um entendimento claro do Estado de que as igrejas e [...]
2021-02-22T11:23:15-03:0019 de fevereiro de 2021|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/02/2021 Online Diário do Nordeste Nova regra que pode reduzir preço de seguros de automóvel e residencial vale a partir de 1º de março O Diário do Nordeste entrevistou o secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Sávio Sá, [...]