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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/12/2020 Online O Povo Os direitos do consumidor que já pagou por uma festa Vladymir Rommel, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), frisa que desde 24 de agosto está em vigor a Lei 14.036/2020, que define regras [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/12/2020 Online Diário do Nordeste Além de cotas raciais, OAB aprova composição de 50% de mulheres em chapas e órgãos deliberativos André Costa, conselheiro federal pela Bancada do Ceará, é a única pessoa negra ocupando atualmente o Conselho Federal da Ordem. Os 27 presidentes das seccionais da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/12/2020 Online Diário do Nordeste Livreiro acusado de processar advogados, defensores e juízes é foragido da Justiça cearense O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, contabiliza que, pelo menos, oito advogados foram lesados por Henrique de Paula Fudoli. De acordo com [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/12/2020 Online Diário do Nordeste Férias do trabalhador: saiba o que muda no contexto da pandemia Katharine Vasconcelos, integrante da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), explica que as Medidas Provisórias (MPs) que flexibilizaram temporariamente a legislação trabalhista deixaram [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/12/2020 Online Gazeta do Cariri Encomenda não chegou? Foi entregue mas com problema? Saiba o que fazer e a quem recorrer De acordo com o advogado Leandro Chaves, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, a demora para entregar um produto pode ser motivo suficiente [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/12/2020 Online Diário do Nordeste Encomenda não chegou? Foi entregue mas com problema? Saiba o que fazer e a quem recorrer De acordo com o advogado Leandro Chaves, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, a demora para entregar um produto pode ser motivo suficiente [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/12/2020 Online Diário do Nordeste Direito A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará lançará, no dia 16 de dezembro, às 18h, o livro "Novos Tempos do Direito Tributário", refletindo o aprofundamento dos estudos profissional e acadêmico. A coletânea de artigos científicos foi elaborada pelos membros da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/12/2020 Online Diário do Nordeste Polícia investiga faixa com denúncia de violência doméstica no Papicu; "Pedido de socorro", diz OAB Aline Miranda, 2ª vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, observa a faixa em praça pública como 'um pedido de socorro pessoal ou de um terceiro, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/12/2020 Online Migalhas OAB: Seccionais congelam anuidades para 2021 A OAB/RJ e OAB/CE lançaram, respectivamente, os programas "Anuidade Zero" e "Cashback OAB-CE", um sistema de cashback pelo qual advogados podem realizar compras e acumular pontos para converter em descontos na anuidade. A Ordem cearense também criou a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/12/2020 Online O Povo OAB caminha para ter cotas direcionadas a pessoas negras a partir de 2021 A partir de 2021, e pelos próximos 30 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode assumir o compromisso de diminuir a desigualdade racial em seus quadros. Com uma [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02/12/2020 Online Diário do Nordeste Atrasados do INSS: Justiça libera R$ 1 bilhão para pagamento de condenações do poder público O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, explica que, após a decisão [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/12/2020 Online Gazeta do Cariri 13º salário: saiba o que fazer caso não tenha recebido até a data limite De acordo com o advogado Daniel Scarano, da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), a quantia deve ser paga obrigatoriamente, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/11/2020 Online Diário do Nordeste 13º salário: saiba o que fazer caso não tenha recebido até a data limite De acordo com o advogado Daniel Scarano, da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), a quantia deve ser paga obrigatoriamente, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/11/2020 Online Diário do Nordeste Passageira paga R$ 1.800 por corrida de app que custou R$ 18; saiba os direitos da vítima Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, Thiago Fujita, a empresa que oferece o serviço de transporte é responsável pelo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/11/2020 Online O Povo Fundação Demócrito Rocha promove curso sobre enfrentamento à violência doméstica Conforme Leila Paiva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da (OAB-CE), foi preciso reconstruir uma rede de proteção que estava reduzida, com serviços fechados e pessoas sem sair de casa, cenário que acrescentou [...]