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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Após drama da família do filho de Dedim Gouveia, saiba o que fazer se faltar insumo em hospitais Em casos similares a este, em que falta algum insumo no hospital, o que a família do paciente pode fazer? De acordo com o [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/04/2O21 On-line O Povo Buggy Fyber: cearense revela reunião com alemães para negociar homologação para fabricação A complexidade do caso faz com que o advogado Roberto Reial Linhares, membro da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), destaque que um processo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/04/2O21 On-line O Povo- Eliomar de Lima OAB-CE aprova um "Refis" para regularização de anuidade O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, aprovou uma espécie de "Refis" para regularização de anuidade sem multas e sem juros. A proposta é de autoria do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/04/2O21 On-line Diário do Nordeste OAB Ceará retira multas e juros da anuidade de advogados inadimplentes O conselho pleno da OAB Ceará aprovou, na tarde desta quinta-feira (22), um programa que permite a regularização da anuidade em atraso com o desconto total de multas e juros. O [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/04/2O21 On-line Focus.Jor OAB Ceará oficia TJCE para convocação de novos juízes O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Erinaldo Dantas, oficiou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a finalidade de dar posse aos aprovados do concurso de magistrado. No caso, o TJCE [...]

5OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Área crescente no Direito, Prática Forense Digital é tema de curso para Advogados no Ceará A pandemia de Covid-19, com toda a tragédia sanitária e humanitária que estamos vivendo, acelerou a nossa adaptação aos meios digitais, com repercussões para o dia a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Pais denunciam recusa de escolas privadas para matricular filhos autistas na Grande Fortaleza De acordo com a presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Sônia Cavalcante, não existe embasamento legal sobre limite no número de alunos com deficiências ou transtornos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Tributação sobre livros Por Hamilton Sobreira, Vice - Presidente da Comissão de Direito tributário da OAB-CE Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/04/2O21 On-line Diário do Nordeste- Germano Ribeiro Publicidade de advogados em redes sociais deve ser regulamentada em novo provimento da classe Para discutir o tema, a OAB Ceará promove, na próxima terça-feira (20), um seminário virtual a ser transmitido pelo Youtube da ordem. "O debate também abordará [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Como a Sputnik V pode contribuir para o controle da pandemia de Covid-19 no Ceará Mas, como ainda não há uma negativa ao uso da Sputnik e, sim, análise pendente sobre ela, a expectativa é de que, com a pressão dos estados [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/04/2O21 On-line Jornal O Otimista Futuro e ecossistema de pagamento Por Ana Carolina Barbosa, presidente Comissão de Direito Bancário da OAB-CE O ano de 2020 foi repleto de novidades no ecossistema de pagamentos no Brasil. Desde o Open Banking até o PIX, o BACEN abraçou as inovações [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Entenda o que precisa acontecer para que a vacina russa Sputnik V chegue ao Ceará Segundo o vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Rômulo Nogueira, o Estado entrou com a ação considerando a demora da Anvisa em autorizar a vacina ao [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/04/2O21 On-line O Povo- Eliomar de Lima OAB e Crea pedem esclarecimentos sobre respiradores das UPAS A OAB do Ceará recebeu denúncias de quem, em algumas UPAS da Capital, os equipamentos que garantem suporte para a operacionalização dos respiradores dos pacientes da Covdi-19 estavam funcionando com problemas [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/04/2O21 On-line O Povo- Opinião André Costa: Fome mata, panela cheia salva Por André Costa, conselheiro federal da OAB, pela bancada do Ceará. Há décadas, diversas legislações internacionais reconhecem "o direito fundamental de toda pessoa de estar protegida contra a fome", dentre elas, a Declaração Universal dos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/04/2O21 On-line O Otimista Morre o advogado criminalista Clayton Marinho, vítima da covid-19 A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção emitiu nota sobre a morte do advogado, considerado 'um dos maiores criminalistas da história do Ceará'. No documento, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou [...]