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TV TV Cidade Escolas vão sofrer com cortes no Fudeb Link: http://cnews.com.br/videoplay/29577/escolas_vao_sofrer_com_cortes_no_fundeb Online Cearensidade OAB solicita acompanhamento do Ministério Público do Estado do Ceará para casos de violência decorrente de intervenção policial “A polícia deve agir sempre como garantidora de direitos e não como promotora de violência. Considero importante uma [...]

Online O Globo Único negro do conselho federal da OAB propõe cotas nas eleições da entidade Link: https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/unico-negro-do-conselho-federal-da-oab-propoe-cotas-nas-eleicoes-da-entidade.html O Povo OAB Ceará cria informativo com regras sobre publicidade da advocacia no Estado; confira o que é permitido No comando do novo núcleo, Fábio Costa pontuou que conduzirá as atividades da [...]

TV TV Verdes Mares – CETV 2ª Edição Novas leis ampliam direitos de consumidores no Ceará durante pandemia Link: https://globoplay.globo.com/v/8725391/programa/ Online Diário do Nordeste Perdas na pandemia: mensalidade deve ser negociada com academia "Legalmente, não há nada em vigência sobre o assunto. A recomendação é que o consumidor tente negociar [...]

Online O Povo Fortal começaria nesta quinta-feira, 23; festa foi adiada para 2021 Alguns dias depois, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) enviou ofício à Carnailha Promoções, responsável pela festa, recomendando o adiamento . Link: https://www.opovo.com.br/vidaearte/2020/07/23/fortal-comecaria-hoje-festa-foi-adiada-2021-pandemia-coronavirus.html OAB-CE realiza audiência pública virtual [...]

Online Giro na Cidade Eleições 2020 – ICEDE debate propaganda eleitoral em live, nesta quarta – feira (22) Os “Diálogos Eleitorais” são uma iniciativa do ICEDE e contam com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará [...]

Online Diário do Nordeste Liminar isenta contabilistas do pagamento da CIP No entanto, Patrícia Campos afirma que qualquer cidadão pode, através de um advogado, solicitar a suspensão da cobrança da contribuição de iluminação pública para sua residência. ‘‘A cobrança é também inconstitucional para o cidadão comum'''', salienta. Link: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/liminar-isenta-contabilistas-do-pagamento-da-cip-1.515329 O [...]

Online Diário do Nordeste No Ceará, comissões provisórias de partidos são o dobro em relação aos diretórios municipais "Eles (os dirigentes) pensam: ''se pode deliberar com poucas pessoas, por que vou criar um definitivo onde mais pessoas irão poder deliberar?'' Assim, o partido provisório não finca raízes no município, e [...]

Online Diário do Nordeste Reforma tributária do Governo pode pesar mais que o modelo atual “Inicialmente, a CBS parece favorável para gerar empregos, mas em algumas situações, na prática, a desoneração da folha como se propôs, quando a gente faz o cálculo, acaba ficando mais pesado do que se incidisse [...]

TV TV Assembleia Ceará MINUTO ASSEMBLEIA | Câmara dos Deputados retoma discussões sobre a Reforma Tributária Link: https://www.youtube.com/watch?v=dmPpqOz34-w&app=desktop   MINUTO ASSEMBLEIA | Justiça derruba liminar que obrigava planos de saúde realizar teste de Covid-19 Link: https://www.youtube.com/watch?v=XrIW-w1w63U&list=PLw-MNvzxkq9tYG6eWAA-ubWFJ7Ut4ko2w&index=8   Online Diário do Nordeste Dívidas com a União: AGU oferece descontos de até [...]

Digital Ministério Público do Estado do Ceará Colégio de Procuradores de Justiça empossa procuradora de justiça Isabel Porto no cargo de Ouvidor-Geral do MPCE A mesa solene virtual foi composta pelo procurador-geral de justiça Manuel Pinheiro Freitas; pela secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do [...]

Online O Povo Eliomar de Lima OAB do Ceará perde seu mais antigo colaborador “Uma perda irreparável e que para sempre estará guardado em nossos corações. Calvino era um verdadeiro patrimônio humano da nossa Instituição, que diariamente nos preenchia com o seu caloroso abraço, amizade e grandes lembranças. Decreto o [...]

TV Verdes Mares - CETV 2 O cancelamento de matrículas do ensino infantil https://globoplay.globo.com/v/8695450/ Online O Otimista Ceará em Brasília O projeto antifake news, que tramita no Congresso Nacional, terá uma pitada cearense. André Peixoto, presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, participará da sessão de [...]

Online Diário do Nordeste Pandemia aumenta precarização do trabalho de entregadores “Por serem tidos como “empreendedores” que gerem a própria vontade sem qualquer tipo de subordinação, mesmo sujeitos às intempéries, seja enfrentando chuva e sol, os perigos no trânsito, ou a falta de um ponto estruturado que lhe deem suporte [...]

Digital G1 Desembargador cearense Jucid Peixoto do Amaral morre aos 73 anos O presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, propôs voto de pesar durante a sessão do Órgão Especial do TJCE. Ele foi acompanhado pelos representantes do Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública do Ceará e da Ordem dos [...]

Digital Diário do Nordeste Ex-funcionários reclamam de atrasos no pagamento de rescisão em loja de varejo "Vejo uma afronta real aos direitos trabalhistas, mesmo em tempos de crise da pandemia. Primeiro, porque nenhuma lei autoriza parcelamento de rescisão. Nem mesmo essas medidas provisórias que a gente está vendo por aí [...]