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OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05 de maio de 2020 Digital Tribuna do Ceará - Investe CE OAB-CE requer que nenhuma implementação do PJE ocorra durante pandemia e que haja participação ativa da advocacia A Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, encaminhou ofício nesta sexta-feira (01/05), ao presidente do Tribunal [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 4 de maio de 2020 Digital Diário do Nordeste Novas formas de consumo devem continuar pós-pandemia no CE O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Thiago Fujita, corrobora que o isolamento social fortaleceu o movimento de compras [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30 de abril de 2020 Digital Diário do Nordeste OAB-CE pede suspensão do pagamento de parcelas do Fies a todos os trabalhadores durante pandemia A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), acrescentou pedido em Ação Civil Pública para estender a suspensão temporária das cobranças de prestações do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 29 de abril de 2020 Digital O Povo Online Alterações contratuais durante a pandemia: veja o que é permitido pela lei Presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Adriana Cruz destaca que, como se trata de uma situação [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28 de abril de 2020 Digital O Povo Online Órgãos denunciam destruição da paleoduna Cascudo do Fogo, em Icaraí de Amontada Após compilar informações, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), João Alfredo Telles Melo, denunciou a situação [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27 de abril de 2020 Digital O Povo Comissão que estuda retorno das atividades acrescenta agricultura e restaurantes no decreto Permanecem na análise técnica do núcleo 14 mediadores, incluindo os secretários da Saúde, Fazenda e membros de órgãos como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24 de abril de 2020 Digital O Povo Comércio propõe reabertura em esquema de rodízio em Fortaleza O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destacou que o objetivo do grupo de trabalho não será discutir a retomada imediata. "Estamos ainda no início de uma curva e a pauta [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23 de abril de 2020 Digital O Povo Online Comissão avaliará 3 estudos para volta da atividade econômica Participam desse núcleo os secretários da Casa Civil, Fazenda, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Saúde e Turismo, além de representantes de órgãos como a Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público Federal, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22 de abril de 2020 Digital O Povo Comissão discutirá flexibilização do isolamento e retomada das atividades no Ceará Fazem parte desse núcleo secretários de Estado, entre eles Casa Civil, Saúde e Fazenda, Prefeitura de Fortaleza, membros de órgãos como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20 de abril de 2020 Digital Diário do Nordeste Lideranças políticas presas se beneficiam da pandemia no Ceará O representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) no Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado (Consesp), advogado Laécio Noronha, afirma que falta uma política [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17 de abril de 2020 Digital Diário do Nordeste Homicídios quase dobram no Ceará em 2020; roubos também crescem O representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) no Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado (Consesp) , advogado Laécio Noronha, afirma que falta [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13 de abril de 2020 Digital O Povo Discussão sobre efeitos da pandemia vai de adiamento de eleições à extensão de mandatos O presidente da Comissão de direito eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, destaca que a unificação de eleições só seria possível mediante reforma política e que [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 9 de abril de 2020 Digital O Povo Prefeitura suspende ISS para micro e pequenas empresas do Simples Nacional por três meses Setores econômicos já haviam pleiteado um conjunto de providências fiscais e tributárias. Dentre eles, o Conselho Gestor Financeiro, com a Ordem do Advogados do Brasil [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 7 de abril de 2020 Digital Flávio Pinto News Todas as ações fiscais em curso estão suspensas por 60 dias, anuncia Roberto Cláudio Segundo o prefeito, as medidas foram propostas após encontro com o Conselho Gestor Financeiro, com a Ordem do Advogados do Brasil (OAB-CE), a Câmara [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 6 de abril de 2020 Digital O Povo Todas as ações fiscais em curso estão suspensas por 60 dias, anuncia Roberto Cláudio Segundo o prefeito, as medidas foram propostas após encontro com o Conselho Gestor Financeiro, com a Ordem do Advogados do Brasil (OAB-CE), a Câmara de [...]