2020-06-01T08:27:08-03:001 de junho de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 1º de junho de 2020 Digital Diário do Nordeste Visita em presídios 'não é recomendável' neste momento de transição, diz secretário de Camilo A criação de um grupo de trabalho com instituições para acompanhar a situação do detentos também doi destacada por Élcio Batista. De acordo com [...]
2020-06-01T08:25:57-03:001 de junho de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29 de maio de 2020 Digital Público A OAB Sobral promove curso preparatório para advocacia com participação de Felipe Santa Cruz e outros grandes nomes Erinaldo Dantas destaca que é mais uma iniciativa do sistema OAB, reforçando o papel da Ordem junto à jovem advocacia. “É fundamental [...]
2020-05-27T11:00:44-03:0027 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27 de maio de 2020 Digital G1 Justiça determina redução de tarifa de água e contas devem ficar aproximadamente 11% mais baratas no Ceará Decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública declarou hoje (26) ilegal a revisão tarifária da Cegece de 2019, definida em 15,86%, e reduziu [...]
2020-05-27T08:21:13-03:0027 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26 de maio de 2020 Digital Diário do Nordeste Saque do FGTS de R$ 1.045: veja quem tem direito e como receber o dinheiro Muitos trabalhadores estão com dúvidas a respeito do saque e quem de fato tem esse direito. O membro da Comissão do Direito do [...]
2020-05-27T08:20:06-03:0027 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25 de maio de 2020 Digital Diário do Nordeste Advogados pedem que magistrados atendam virtualmente; entidades dizem que plano já existe no Ceará Dois advogados do Ceará entraram com um pedido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja regulamentado e determinado o atendimento virtual e [...]
2020-05-22T17:50:08-03:0022 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22 de maio de 2020 Digital G1 Novo decreto de isolamento social no Ceará permite a circulação de advogados e encontros presenciais com clientes presos Antes da renovação do decreto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, já havia solicitado ao [...]
2020-05-22T17:48:02-03:0022 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21 de maio de 2020 Digital Diário do Nordeste Saiba quem pode e quem não pode ter salário e jornada de trabalho reduzidos com a MP 936 A situação financeira de várias empresas foi subitamente agravada em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Desta forma, o Governo [...]
2020-05-21T08:47:47-03:0021 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21 de maio de 2020 Digital Diário do Nordeste Saiba quem pode e quem não pode ter salário e jornada de trabalho reduzidos com a MP 936 A situação financeira de várias empresas foi subitamente agravada em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Desta forma, o Governo [...]
2020-05-18T12:28:46-03:0018 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18 de maio de 2020 Digital Focus.Jor Para OAB-CE, não há impedimento para escritório de advogado funcionar A flexibilização das restrições de funcionamento dos escritórios de advocacia no isolamento rígido durante a pandemia da Covid-19 no Ceará vem sendo discutida há semanas. Os profissionais liberais alegam que [...]
2020-05-18T12:26:59-03:0018 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15 de maio de 2020 Digital O Povo Série de artigos analisa 500 dias do governo Bolsonaro Num embate com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o presidente Bolsonaro afirmou que poderia contar a Santa Cruz como o pai dele havia sido morto durante o Regime [...]
2020-05-13T08:30:34-03:0013 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13 de maio de 2020 Digital Portal G1 Hemoce ainda não recebe doações de sangue de LGBTs, como determina o STF Ainda que não tenha tido uma indicação oficial dos órgãos responsáveis por organizar os critérios de doação no Brasil, o Hemoce já deve aceitar essas doações, [...]
2020-05-13T08:27:06-03:0013 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12 de maio de 2020 Digital Estadão Estados criam multas de até R$ 10 mil por 'fake news'; entidades veem risco à liberdade Segundo analistas, porém, o discurso de proteger a saúde do cidadão pode trazer riscos à liberdade de expressão e de imprensa. As leis aprovadas [...]
2020-05-11T10:50:58-03:0011 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11 de maio de 2020 Digital O Povo Lockdown em Fortaleza: TJCE nega pedido para considerar advocacia como atividade essencial A OAB-CE fez solicitação ao Governo do Estado, ainda na primeira semana de isolamento no Ceará, requerendo que a advocacia fosse incluída na lista de atividades com [...]
2020-05-11T10:47:38-03:0011 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 8 de maio de 2020 Digital O Povo Guia: o que muda no trabalho a distância e presencial com o isolamento mais rígido Sobre os empregados que estiverem em teletrabalho, dada a suspensão da atividade econômica não essencial, Daniel Aguiar, vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho [...]
2020-05-07T14:14:48-03:007 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 6 de maio de 2020 Digital O Otimista Felipe Santa Cruz participará de live da OAB Ceará A live “Coronavírus: Ações OAB e os impactos na advocacia”, que a OAB Ceará vai promover na quinta-feira, 7, às 11h, no perfil do Instagram @oabce, vai contar com a [...]