2023-06-06T16:58:51-03:006 de junho de 2023|
A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu, em sua reunião plenária da última segunda-feira (29/05), uma palestra direcionada ao público interessado no mercado imobiliário, com o tema “Locação em Shopping Center: Peculiaridades e Temas Controvertidos”. O palestrante convidado [...]
2023-06-05T17:37:45-03:005 de junho de 2023|
Representantes da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB Ceará realizaram uma visita técnica na sede da Coordenadoria de Políticas Públicas Sobre Drogas do Município de Fortaleza, na última sexta-feira (02/06). Na visita, os membros da CPPD participaram de uma reunião junto ao coordenador da entidade municipal, Emerson [...]
2023-06-05T17:08:07-03:005 de junho de 2023|
A Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, em comemoração à sua 16ª Semana do Meio Ambiente, por meio da Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional (PPGD), sedia debate para a criação do Pacto Estadual em Defesa dos Animais e Combate aos [...]
2023-06-05T17:14:08-03:005 de junho de 2023|
Na última quarta-feira (31/05), a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, participaram, de uma reunião com outras entidades de Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), para debater a respeito do Projeto de Lei oriundo da mensagem nº.9.075, que dispõe sobre o [...]
2023-06-05T13:49:48-03:005 de junho de 2023|
A Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE recebe, durante os meses de maio e junho, alunos do Curso de Direito para conhecer o trabalho feito pela entidade. A Comissão recebeu, no último dia 01/06, o aluno da UniFanor, Ítalo Cavalcante, que veio representando um grupo de alunos [...]
2023-06-05T10:08:38-03:005 de junho de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB-CE, se reuniu, na sexta-feira(02/06), na sede da Ordem, para discutir ações de mobilidade com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza. Dentre as reivindicações levantadas, estavam o aumento na fiscalização de vagas reservadas, iniciativas [...]
2023-05-31T15:25:09-03:0031 de maio de 2023|
A Comissão de Direito Empresarial (CDEMP) da OAB-CE, realizou a sua primeira reunião do ano de 2023, que alinhou alguma das principais ações do ano e discutiu sobre as novas tendências do Direito Empresarial no cenário pós-pandemia, as questões jurídicas relacionadas à inteligência artificial, automação de processos nas empresas e [...]
2023-06-01T11:29:38-03:0031 de maio de 2023|
Com o objetivo de despertar nos futuros bacharéis em Direito as funções exercidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, o projeto “OAB vai à faculdade” tem a missão de realizar visitas semanalmente às Universidades cearenses para esclarecer que os direitos da advocacia são garantias fundamentais previstas na legislação e apresentar [...]
2023-05-31T13:28:38-03:0031 de maio de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde (CSPESHVEC), esteve presente, no dia 27/05, na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALECE), para discutir o tópico: “Hidrogênio Verde: inovação e energia limpa no Ceará”. A sessão especial contou com representantes do [...]
2023-05-31T13:54:13-03:0031 de maio de 2023|
A Secretaria da Diversidade do Ceará, por meio do Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues, e em parceria com a Comissão de Diversidade e Gênero da OAB Ceará, reforça os atendimentos do II Transforma, mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans, da Defensoria Pública do Ceará, [...]
2023-05-31T09:31:55-03:0031 de maio de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC), realizou evento nesta segunda-feira (29/05) com o objetivo de discutir as principais mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e sua regulamentação no município de Fortaleza. A palestra contou com [...]
2023-05-30T16:54:52-03:0030 de maio de 2023|
A Caixa de Assistência da Advocacia do Ceará (CAACE), contando com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), promoveu, na noite do último sábado, 27 de maio, o Arraiá da Advocacia, festa tradicional junina da advocacia. Nesta edição, o evento foi no Kukukaya Casa de [...]
2023-05-27T09:23:54-03:0026 de maio de 2023|
A OAB Ceará recebeu, nos dias 25 e 26, o Circuito Nacional de Processo Civil – Etapa Ceará. O circuito, com certificação de 8h, foi realizado pela Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB Nacional, com o apoio da Escola Superior de Advocacia e da Comissão de Direito Processual [...]
2025-04-04T13:29:20-03:0024 de maio de 2023|
A Comissão de Educação Jurídica (CEJ) da OAB Ceará, em conjunto com o Observatório da Educação Jurídica no Estado do Ceará, a Subsecção da OAB do Maciço de Baturité, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e as comissões de Apoio à Advocacia em Início de Carreira (CAAIC) e [...]
2023-05-24T15:43:35-03:0024 de maio de 2023|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE participou, no último domingo, 21/05, do 2º Piquenique do Coletivo de Pais e Pretendentes à Adoção (COPPA) em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25/05. O evento realizado no Parque do Cocó, com apoio da [...]