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24 05 / 2023

Comissão da OAB-CE realiza Ciclo de Palestras sobre Direito e Segurança Pública

2023-05-24T15:33:28-03:0024 de maio de 2023|

Na última segunda-feira, 22/05, a OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), e com a Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, realizou a primeira edição do Ciclo de Palestras: Direito e Segurança Pública. O evento recebeu o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, e o [...]

23 05 / 2023

Com o apoio da OAB e ESA, Quixadá sediará o I Congresso de Direito Penal e Penitenciário do Sertão Central, no mês da advocacia

2025-04-10T19:23:17-03:0023 de maio de 2023|

Na última segunda-feira (22/05), estiveram reunidos, na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), para debater sobre a realização do I Congresso de Direito Penal e Penitenciário do Sertão Central, representantes da diretoria da OAB-CE, da Escola Superior de Advocacia, da Subsecção OAB Sertão Central, além de membros das Comissões [...]

23 05 / 2023

Semana da Conciliação: Primeira Edição do projeto “OAB Concilia” promove maior agilidade e diálogo nas questões jurídicas do Banco Santander

2023-05-23T08:30:55-03:0023 de maio de 2023|

A Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC) da OAB-CE deu início, nesta segunda-feira (22/5), à primeira edição do projeto “OAB Concilia”, uma parceria com a Comissão de Direito Bancário, a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através do Núcleo Permanente [...]

22 05 / 2023

Em Sobral, Christiane Leitão participa do II Encontro de Presidentes das Comissões Temáticas e visita a Casa da Mulher Cearense

2025-04-10T20:06:29-03:0022 de maio de 2023|

A vice-presidente e coordenadora geral das Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, esteve em Sobral na última sexta-feira (19/05) para participar do II Encontro de Presidentes das Comissões Temáticas da Subsecção de Sobral. O evento também contou com a presença do Conselheiro [...]

22 05 / 2023

Campanha promovida por Comissão da OAB-CE recebe kits de higiene pessoal da Farmácia Santa Branca

2023-05-22T18:22:27-03:0022 de maio de 2023|

A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará, recebeu, na última sexta-feira (19/05), 100 kits de higiene pessoal, entregues pela Farmácia Santa Branca, para colaboração na campanha para arrecadação de itens de higiene pessoal que serão destinados para reeducandas do sistema prisional cearense. A campanha teve seu início na [...]

22 05 / 2023

OAB-CE e ESA-CE se reúnem com Desembargadora do TJCE e prestigiam aula do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais

2023-05-22T09:08:53-03:0022 de maio de 2023|

Na manhã de quinta-feira (18), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e a secretária-geral adjunta da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da Ordem cearense, Adhara Camilo, receberam, na sede da seccional, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [...]

19 05 / 2023

Advogada Rachel Cabral é nomeada presidente da Comissão Empreendedorismo e Marketing Jurídico da OAB-CE

2023-05-19T11:43:47-03:0019 de maio de 2023|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Rachel Sousa Cabral (OAB-CE 36:746) como presidente da Comissão Empreendedorismo e Marketing Jurídico da OAB-CE. A decisão foi confirmada através da portaria N° 102/2023. Advogada é graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), [...]

17 05 / 2023

Edital aberto: advogados(as) já podem submeter artigos para a 3ª Edição da Revista de Direito Tributário da OAB/CE

2023-05-17T13:04:09-03:0017 de maio de 2023|

Foi dado início ao período de submissão de artigos de opinião para a 3ª Edição da Revista de Direito Tributário OAB/CE. O edital foi publicado pela Comissão de Direito Tributário da Ordem (CDTrib), idealizadora da publicação, nesta terça-feira (16) e pode acessado, por meio deste link. As inscrições duram até [...]

15 05 / 2023

Advogado Paulo Vale é nomeado presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará

2023-05-15T18:19:56-03:0015 de maio de 2023|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Paulo Henrique Borges do Vale (OAB-CE: 34.172) como presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR), conforme decisão expressa na portaria nº 92/2023. O bacharel em Direito possui pós-graduação em Direito Tributário [...]

12 05 / 2023

OAB-CE recebe familiares de detentos para ouvir reivindicações e propostas de melhorias nas unidades penitenciárias

2023-05-12T08:36:42-03:0012 de maio de 2023|

Mais de 60 familiares de detentos estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (11/05), no auditório da OAB-CE, com o objetivo de expor as principais queixas das pessoas privadas de liberdade, dentre as questões estão: maus tratos e torturas, além das péssimas condições estruturais nas unidades penitenciárias. A reunião foi conduzida [...]

11 05 / 2023

Comissão da OAB-CE participa de evento que estimula a destinação do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

2023-05-12T18:30:39-03:0011 de maio de 2023|

A Comissão de Direito da Assistência Social da OAB-CE participou, na última segunda-feira, 08/05, do evento de lançamento do projeto “Declare o Seu Amor” promovido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza (COMDICA). O objetivo do projeto é estimular a destinação [...]

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