Notícias Comissões

O advogado Abimael de Sousa Pinto Filho (OAB-CE: 50.611) foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, para assumir a função de presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da OAB-CE. A posse aconteceu na presença do secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael [...]

O presidente da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS) da OAB Ceará e vice-presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB Nacional, Daniel Mariz, participou do evento denominado “Direito do Terceiro Setor: Law Summit e I Encontro Nacional das Comissões do Terceiro Setor”, realizado entre os dias [...]

Representantes da OAB - Secção Ceará estiveram presentes, nesta quarta-feira (28), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para o encerramento do ‘Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais’. A realização foi do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em colaboração com o Conselho [...]

A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Ceará participou de uma ação social e de saúde, na última quarta-feira, 28/06, na Praça da Igreja Nossa Senhora da Saúde, no Mucuripe. O evento faz parte da programação da 8ª Semana Estadual de Política sobre Drogas, promovida pela Secretaria da [...]

“Usuários do transporte público de Fortaleza também são consumidores”, era o que afirmava o folder distribuído por membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDC) da OAB-CE às pessoas que passavam pelo terminal da Messejana, na manhã desta terça-feira (29). Na ocasião, a Comissão realizava a terceira edição [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, vai promover mais uma edição do projeto "OAB nos terminais". A ação educativa acontecerá na quinta-feira (29), das 08h às 12h, no terminal da Messejana. O objetivo é conscientizar os [...]

Na manhã de sexta-feira (23), foi realizada a cerimônia de abertura do I Seminário Internacional sobre Violência contra Pessoa Idosa. O evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, em parceria com o Tribunal de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pela sua Comissão de Direitos Humanos (CDH) e pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), acompanhou, entre os dias 20 e 25 de junho, no Fórum Clóvis Beviláqua, o Tribunal do Júri sobre [...]

A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência, realizou uma visita à Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, onde há um número significativo de internos custodiados com algum tipo de deficiência, na última quarta-feira (21/06). De acordo com o presidente da Comissão, Emerson Damasceno, [...]

No mês de conscientização e prevenção do uso de drogas, na última quarta-feira (21/06), a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB Ceará, realizou uma visita ao Centro de Referência sobre Drogas (CRD) vinculado à Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará (SPS-CE), com o objetivo de [...]

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará participou, na última segunda-feira (19/06), da primeira de uma série de ações que serão realizadas puxadas pelo movimento “Junho Violeta”, mês de conscientização contra a violência da pessoa idosa. A ação faz parte da campanha “Respeito é para todas [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio de sua Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica, promove nos dias 17 e 18 de agosto, o I Congresso de Gestão Jurídica Do Nordeste. O evento será na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), no [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC), realizou, no dia 20 de junho, no auditório da Ordem, uma palestra gratuita sobre erro grosseiro nas contratações públicas à luz da Nova Lei de Licitações. O evento gratuito contou [...]

A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará realizou sua reunião ordinária do mês de junho, na tarde da última segunda-feira (19/06), no auditório da seccional cearense. Comandada pelo diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE e presidente da Comissão, Márcio Vitor Albuquerque, a mesa da reunião foi composta pelo [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), tomou uma iniciativa em prol dos direitos dos cidadãos ao entrar com um pedido na Justiça pela suspensão do pagamento de R$ 20 a cada 10 minutos que um veículo passar estacionado nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional [...]