Notícias Comissões

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC), realizou, no dia 20 de junho, no auditório da Ordem, uma palestra gratuita sobre erro grosseiro nas contratações públicas à luz da Nova Lei de Licitações. O evento gratuito contou [...]

A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará realizou sua reunião ordinária do mês de junho, na tarde da última segunda-feira (19/06), no auditório da seccional cearense. Comandada pelo diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE e presidente da Comissão, Márcio Vitor Albuquerque, a mesa da reunião foi composta pelo [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), tomou uma iniciativa em prol dos direitos dos cidadãos ao entrar com um pedido na Justiça pela suspensão do pagamento de R$ 20 a cada 10 minutos que um veículo passar estacionado nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional [...]

A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB-CE irá realizar, nesta segunda-feira (26/06), às 17h30, sua última reunião plenária do primeiro semestre de 2023. O encontro será no Plenário Wanda Sidou, na sede da Ordem, e, na ocasião, serão apresentadas as ações realizadas pela Comissão neste início de ano. Logo [...]

Foi prorrogado o prazo de submissão dos artigos de opinião que farão parte da 3ª Edição da Revista de Direito Tributário da OAB-CE. Com o novo edital, advogados(as) e estudantes de direito têm até o dia 03 de julho para enviarem seus escritos. O volume, dedicado à memória do Professor [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, e com o apoio das Comissões de Educação e Cidadania; de Saúde; de Direitos Humanos; de Assistência Social; e de Mediação e Conciliação, irá realizar um Workshop de elaboração do" Plano Estratégico de ação [...]

Nesta sexta-feira (16/06), a OAB-CE, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), manifestou solidariedade aos sobreviventes e familiares das vítimas da Chacina do Curió, ocorrida entre 11 e 12 de novembro de 2015. O documento [...]

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, se reuniu, nesta quarta-feira (14), com representantes da Associação Nacional da Advocacia Criminal, para discutir ações de melhoria do sistema prisional do Ceará. O encontro ocorreu na sede da Ordem cearense e contou com a presença da [...]

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a vice-presidente Christiane Leitão, estiveram acompanhados do coordenador-adjunto das Comissões Temáticas, Raphael Castelo Branco, para realizar, nesta terça-feira (13), na sede da Ordem, a posse de Fábio da Costa Alves e José Isaac Pedroza Araújo aos cargos de, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC), realiza no próximo dia 20 de junho (terça-feira), a partir das 19h, no auditório da Ordem, palestra gratuita sobre erro grosseiro nas contratações públicas à luz da Nova Lei de [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa do TJCE, e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizam o I Seminário Internacional sobre Violência contra [...]

A OAB Ceará, em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio da Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional (PPGD), realizou debate para a criação do Pacto Estadual em Defesa dos Animais e Combate aos Maus-Tratos na última terça-feira [...]

Inaugurando a semana do Meio Ambiente, a OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu uma palestra com o tema "Meio Ambiente, Sustentabilidade, Bem-estar animal e Pacto Global". O evento ocorreu na sede da Ordem, durante os dias 5 e 6 de junho, e contou com renomados [...]

A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu, em sua reunião plenária da última segunda-feira (29/05), uma palestra direcionada ao público interessado no mercado imobiliário, com o tema “Locação em Shopping Center: Peculiaridades e Temas Controvertidos”. O palestrante convidado [...]

Representantes da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB Ceará realizaram uma visita técnica na sede da Coordenadoria de Políticas Públicas Sobre Drogas do Município de Fortaleza, na última sexta-feira (02/06). Na visita, os membros da CPPD participaram de uma reunião junto ao coordenador da entidade municipal, Emerson [...]