Notícias Comissões

A OAB-CE, por meio da sua Comissão Especial para Estudos sobre o Hidrogênio Verde no Estado do Ceará (CSPESHVEC), realizou, na manhã desta segunda-feira, 11, uma palestra para discutir os desafios e perspectivas desta fonte de energia na reindustrialização do Brasil. O evento ocorreu na sede da Ordem de maneira [...]

Nessa segunda-feira (11), a Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE recebeu na sede da Ordem a Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Soraia Victor. O evento teve como tema “O papel dos Tribunais de Contas e a Nova Lei de Licitações” e abordou as [...]

No ano em que o Estatuto dos Direitos da Pessoa Idosa completa 20 anos, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará está realizando uma série de palestras nas comunidades para conscientizar as pessoas idosas sobre os seus direitos e a sua importância na sociedade. A ação [...]

Representantes da Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde no Estado do Ceará da OAB-CE realizaram uma reunião e visita ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém na última quinta-feira, 31. O Grupo, presidido pelo advogado José Amaury Gomes, foi recebido pelo Presidente da CIPP, Hugo Figueirêdo, e pelo Coordenador [...]

Em um esforço colaborativo para assegurar os interesses da advocacia e dos jurisdicionados, garantindo a continuidade do acesso à justiça do trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Ceará (OAB-CE) esteve reunida na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), no dia 30 de [...]

Na manhã desta quarta-feira (30/08), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o Governo do Ceará assinou um acordo de cooperação técnica e administrativa para o lançamento do primeiro Escritório Popular da Juventude (EPJ) do país. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), esteve na solenidade representada pelo [...]

A OAB Ceará, através de sua Comissão de Direito Tributário e em parceria com a Escola Superior de Advocacia, realizou, na noite da última terça-feira (29), uma palestra para debater a Reforma Tributária. A discussão foi conduzida por referências nesta seara da advocacia, sendo eles a ex-presidente da ESA-CE, Denise [...]

Tendo em vista o aumento nos casos de Crimes Cibernéticos no Estado do Ceará e no Brasil, a OAB-CE realizou, na última segunda-feira, uma palestra de discussão sobre o tema. O evento foi o primeiro a ocorrer no recém-inaugurado auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Ordem. A realização [...]

Na última terça-feira (29/10), o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências da OAB-CE, Emerson Damasceno, participou de reunião com o   presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moares, para tratar de pautas relativas às pessoas com algum tipo de necessidade diferenciada. [...]

Foi realizada, na última segunda-feira, 28, uma reunião de presidentes das Comissões Temáticas da OAB Ceará, na sede da Ordem. Foram discutidas três pautas, sendo elas: a realização da Conferência Estadual da Advocacia, a nova resolução da Escola Superior de Advocacia e a comunicação com o público externo. Ao todo, [...]

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e representantes da Ordem dos Advogados estiveram na Procuradoria-Geral do Estado para discutir medidas que possam otimizar serviços e ampliar a eficiência relacionados ao lançamento e recolhimento do ITCMD. A comitiva foi recepcionada pelo Procurador-Geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes. A proposta [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE esteve presente na cerimônia de posse do então deputado Célio Studart (PSD-CE) ao cargo de Secretário Estadual de Proteção Animal, pasta recém criada pelo Governo do Estado. A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição, nesta terça-feira, 22, e contou com [...]

A Comissão de Direito Previdenciário (CDP) da OAB Ceará promoveu uma reunião aberta, na manhã desta quarta-feira (16/08), para debater melhorias no atendimento de demandas previdenciárias. O evento ocorreu no plenário da OAB-CE e reuniu a advocacia previdenciária em um ato público de apoio ao Projeto de Lei (PL) que [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Ceará realizou, na noite desta terça-feira, 22, uma reunião ordinária e aberta ao público. O encontro ocorreu na sede da Ordem e contou com palestra exclusiva do promotor de justiça e secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [...]

A OAB - Secção Ceará, através da Comissão de Juventude e da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) realizou, na última quarta-feira, 16, uma palestra em alusão aos dez anos do Estatuto da Juventude. O evento ocorreu no auditório da Ordem e foi ministrado por Adelita Monteiro, Secretária de Juventude do [...]