Notícias Comissões

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará participou, na última segunda-feira (19/06), da primeira de uma série de ações que serão realizadas puxadas pelo movimento “Junho Violeta”, mês de conscientização contra a violência da pessoa idosa. A ação faz parte da campanha “Respeito é para todas [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio de sua Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica, promove nos dias 17 e 18 de agosto, o I Congresso de Gestão Jurídica Do Nordeste. O evento será na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), no [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC), realizou, no dia 20 de junho, no auditório da Ordem, uma palestra gratuita sobre erro grosseiro nas contratações públicas à luz da Nova Lei de Licitações. O evento gratuito contou [...]

A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará realizou sua reunião ordinária do mês de junho, na tarde da última segunda-feira (19/06), no auditório da seccional cearense. Comandada pelo diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE e presidente da Comissão, Márcio Vitor Albuquerque, a mesa da reunião foi composta pelo [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), tomou uma iniciativa em prol dos direitos dos cidadãos ao entrar com um pedido na Justiça pela suspensão do pagamento de R$ 20 a cada 10 minutos que um veículo passar estacionado nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional [...]

A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB-CE irá realizar, nesta segunda-feira (26/06), às 17h30, sua última reunião plenária do primeiro semestre de 2023. O encontro será no Plenário Wanda Sidou, na sede da Ordem, e, na ocasião, serão apresentadas as ações realizadas pela Comissão neste início de ano. Logo [...]

Foi prorrogado o prazo de submissão dos artigos de opinião que farão parte da 3ª Edição da Revista de Direito Tributário da OAB-CE. Com o novo edital, advogados(as) e estudantes de direito têm até o dia 03 de julho para enviarem seus escritos. O volume, dedicado à memória do Professor [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, e com o apoio das Comissões de Educação e Cidadania; de Saúde; de Direitos Humanos; de Assistência Social; e de Mediação e Conciliação, irá realizar um Workshop de elaboração do" Plano Estratégico de ação [...]

Nesta sexta-feira (16/06), a OAB-CE, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), manifestou solidariedade aos sobreviventes e familiares das vítimas da Chacina do Curió, ocorrida entre 11 e 12 de novembro de 2015. O documento [...]

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, se reuniu, nesta quarta-feira (14), com representantes da Associação Nacional da Advocacia Criminal, para discutir ações de melhoria do sistema prisional do Ceará. O encontro ocorreu na sede da Ordem cearense e contou com a presença da [...]

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a vice-presidente Christiane Leitão, estiveram acompanhados do coordenador-adjunto das Comissões Temáticas, Raphael Castelo Branco, para realizar, nesta terça-feira (13), na sede da Ordem, a posse de Fábio da Costa Alves e José Isaac Pedroza Araújo aos cargos de, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC), realiza no próximo dia 20 de junho (terça-feira), a partir das 19h, no auditório da Ordem, palestra gratuita sobre erro grosseiro nas contratações públicas à luz da Nova Lei de [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa do TJCE, e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizam o I Seminário Internacional sobre Violência contra [...]

A OAB Ceará, em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio da Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional (PPGD), realizou debate para a criação do Pacto Estadual em Defesa dos Animais e Combate aos Maus-Tratos na última terça-feira [...]

Inaugurando a semana do Meio Ambiente, a OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu uma palestra com o tema "Meio Ambiente, Sustentabilidade, Bem-estar animal e Pacto Global". O evento ocorreu na sede da Ordem, durante os dias 5 e 6 de junho, e contou com renomados [...]