2022-05-23T16:40:06-03:0023 de maio de 2022|
O Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizará o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”, nesta sexta-feira (27), durante a Semana Estadual da Educação Fiscal 2022. O evento ocorre [...]
2022-05-16T19:49:37-03:0016 de maio de 2022|
A primeira reunião de vice-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) foi realizada na última quarta-feira (11), de forma virtual. Dentre os principais assuntos discutidos em pauta, destacam-se a atuação das comissões temáticas e a realização de eventos ao longo da gestão. A vice-presidente da seccional [...]
2022-05-16T17:32:56-03:0016 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito Militar (CDM), acompanhou a Procuradoria de Justiça Militar na visita técnica trimestral/anual às Organizações Militares para inspeção de carceragens. A visita contou com a participação da presidente, vice-presidente e do membro da CDM respectivamente, Susi Castro [...]
2022-05-11T15:17:54-03:0011 de maio de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, reconduziu à presidência da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE (CECONST), a advogada Arsênia Parente Breckenfeld (OAB-CE:20.205). A deliberação ocorreu por meio da portaria de N° 31/2022. A advogada que esteve à frente da CECONST no último [...]
2022-05-16T14:26:36-03:0011 de maio de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado e conselheiro estadual, Igor César Rodrigues dos Anjos (OAB-CE: 26.482), como presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB Ceará. A deliberação ocorreu através da portaria de N° 39/2022, assinada pelo presidente da [...]
2022-05-12T14:28:27-03:0011 de maio de 2022|
A conselheira estadual suplente, Patrícia Viana, foi nomeada presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa através da portaria Nº 55/2022, assinada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas. Patrícia relembrou sua trajetória na Comissão Estadual na gestão passada e agradeceu a oportunidade e confiança dos diretores. “A Comissão dos [...]
2022-05-11T17:31:11-03:0011 de maio de 2022|
A advogada Ana Tarna Mendes foi nomeada como presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB-CE para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 25/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Conforme a advogada, o trabalho na Comissão terá também como objetivo fomentar estudos, além [...]
2022-05-11T17:33:27-03:0011 de maio de 2022|
Por meio da Portaria Nº 57/2022, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, instituiu o advogado Marcio Vitor Meyer de Albuquerque como presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE. Nos quadros da Ordem cearense, o advogado criminalista ocupa também o posto de Diretor Adjunto de Prerrogativas e Conselheiro Seccional [...]
2022-05-12T15:58:32-03:0011 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará nomeou a advogada Cláudia Maria Santos da Silva como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 15/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pela vice-presidente e [...]
2022-05-12T14:49:18-03:009 de maio de 2022|
Diante da lotação das emergências pediátricas em hospitais de Fortaleza, a OAB Ceará através da sua Comissão de Saúde realizou na última segunda, 02/05, uma inspeção nas unidades de emergência do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, no bairro Vila União, assim como no Hospital da Criança de Fortaleza e [...]
2022-05-12T14:29:05-03:006 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através de seu presidente, Erinaldo Dantas, entrou com um Pedido de Providências junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), requerendo que a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, assegure a ampla e plena participação dos advogados e advogadas, defensores e [...]
2022-05-05T09:33:53-03:005 de maio de 2022|
Na última sexta-feira (29/04), 13 alunos do curso de Direito da Faculdade Ari de Sá, através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB-CE, visitaram a Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR). Na oportunidade, os estudantes conheceram a estrutura física e como funcionam os procedimentos licitatórios realizados [...]
2022-04-28T19:20:36-03:0027 de abril de 2022|
O advogado André Garcia Xerez Silva (OAB-CE: 25.545) foi nomeado como presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate a Corrupção Eleitoral da OAB Ceará, para o triênio 2022-2024. A designação foi confirmada através da portaria N° 71/2022, assinada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e [...]
2022-04-27T17:01:21-03:0027 de abril de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da diretoria e da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), firmou parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para criação de ponto de atendimento da PGFN na sede da Seccional. O acordo pioneiro foi firmado na última terça-feira (26), em [...]
2022-04-27T16:46:44-03:0027 de abril de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará nomeou a advogada Ana Carolina Barbosa Franco como presidente da Comissão de Direito Bancário (CDB) da OAB-CE, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 16/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pela vice-presidente e [...]