Notícias Comissões

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, por meio da portaria de Nº 36/202, reconduziu a advogada Raquel Andrade dos Santos (OAB-CE: 30.088), à presidência da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, com mandato até 31 de dezembro de 2022. A advogada está à [...]

O advogado e conselheiro estadual, Hamilton Gonçalves Sobreira foi nomeado como presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 38/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pela vice-presidente e coordenadora-geral das Comissões da OAB-CE, Christiane Leitão. Advogado [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Júlia Barreto Damasceno (OAB-CE: 37.262), como presidente da  Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira, por meio da portaria de N° 63/2022, assinada no dia 10 de fevereiro. Clique aqui e confira. [...]

A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará promoveu, nesta segunda-feira (18), a palestra sobre reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas no contexto da Pandemia de COVID-19. O evento presencial foi realizado em parceria com o Sindicato da Indústria [...]

Na última terça-feira (12/04), no formato presencial, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, realizou, no plenário Wanda Rita Othon Sidou, a solenidade de posse de 124 novos advogados e advogadas no cargo de membros e membros consultores em 15 Comissões Temáticas da OAB [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da diretoria e da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), firmou parceria com a Receita Federal do Brasil para instalação de Ponto de Atendimento Virtual (PAV) exclusivo para a advocacia na sede da Seccional. O acordo foi firmado na última sexta-feira [...]

A Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB-CE Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza (OAB-RMF), reuniu-se com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para alinhamento institucional sobre a efetivação da regularização fundiária por meio da Lei Federal nº 13.465/2017 (Lei da Reurb). A [...]

No próximo dia 02 de abril, celebra-se o “Dia Mundial de Conscientização do Autismo”, e com o objetivo de tornar esta pauta ainda mais evidente frente a sociedade, a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, estará realizando, no próximo sábado (02/04), a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), vêm a público se manifestar sobre as denúncias de assédio sexual na escola estadual profissionalizante Antônio Rodrigues de Oliveira de Pedra [...]

A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) e a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB Ceará firmaram parceria para promover uma campanha de incentivo à doação através do Imposto de Renda (IR) para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), firmou parceria com a Secretária da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), com o objetivo de desenvolver ações na área da educação fiscal junto à advocacia, principalmente através do Programa de Educação Fiscal do [...]

A Comissão de Direito Sindical da OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará- ESA-CE, realizará o Seminário “O Direito Constitucional de Greve”. A formação gratuita acontecerá no dia 30 de março, às 17h. A inscrição e transmissão do seminário é através da plataforma virtual da [...]

Com grande experiência em administração pública atuando principalmente nas áreas da gestão estadual e municipal, o especialista em políticas fiscais e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Alexandre Sobreira Cialdini, lançou sua obra intitulada "A Trajetória da Lei de Responsabilidade Fiscal". O livro é uma indicação de [...]