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A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), vêm a público se manifestar sobre as denúncias de assédio sexual na escola estadual profissionalizante Antônio Rodrigues de Oliveira de Pedra [...]

A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) e a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB Ceará firmaram parceria para promover uma campanha de incentivo à doação através do Imposto de Renda (IR) para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), firmou parceria com a Secretária da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), com o objetivo de desenvolver ações na área da educação fiscal junto à advocacia, principalmente através do Programa de Educação Fiscal do [...]

A Comissão de Direito Sindical da OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará- ESA-CE, realizará o Seminário “O Direito Constitucional de Greve”. A formação gratuita acontecerá no dia 30 de março, às 17h. A inscrição e transmissão do seminário é através da plataforma virtual da [...]

Com grande experiência em administração pública atuando principalmente nas áreas da gestão estadual e municipal, o especialista em políticas fiscais e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Alexandre Sobreira Cialdini, lançou sua obra intitulada "A Trajetória da Lei de Responsabilidade Fiscal". O livro é uma indicação de [...]

 Uma noite para debater sobre os desafios enfrentados por mulheres civis e militares em cargos de chefia e liderança, com justas homenagens a notórias profissionais que se destacam no cenário castrense e sociedade civil. Assim foi o evento “Sim, senhora! - Ciclo de debates sobre o Comando exercido por mulheres [...]

A Comissão de Direito Militar da OAB-CE promove na sexta-feira (18/3) o evento “Sim, senhora: ciclo de debates sobre o comando exercido por mulheres no Ceará”. O evento terá início às 19h, no auditório da Seccional cearense, e contará com homenagens à notórias mulheres em exercício de cargos de chefia [...]

A Comissão de Direito Sistêmico da OAB-CE com apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará - ESA-CE, realizou no última sábado, 12/03, o curso o “As bases do Direito Sistêmico: Teoria e Prática”. A formação gratuita aconteceu de forma híbrida, os alunos puderam acompanhar as aulas de forma presencial [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão da Comissão da Mulher Advogada (CMA), promoveu ações de conscientização da campanha "NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", junto a torcedores de duas equipes de futebol do estado, Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte Clube, no último sábado [...]

A Comissão de Direito Bancário (CDB) e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará realizaram uma reunião de alinhamento para as próximas ações no que tange à defesa dos direitos dos idosos na sociedade atual. A reunião, que aconteceu na quarta-feira (09/03), na sede da seccional [...]

Na última terça, 8 de março, data em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a OAB Ceará, através da Comissão de Educação e Cidadania e da Comissão da Mulher Advogada, participou de um evento alusivo ao Dia da Mulher na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Leonel Brizola. Representantes [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará recebeu, nesta quinta-feira (10/03), o jurista e mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor universitário e ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para proferir palestra sobre “Compliance na administração pública: a ética como capital político e a eficiência [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da diretoria da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), reuniu-se com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado do Ceará (PGFN-CE), por meio da procuradora-chefe Rafaela Franco Abreu e das procuradoras Denise Lucena e Joana Araújo, na última sexta-feira (04). Em [...]

O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará será palco do evento “Compliance na administração pública: A ética como capital político e a eficiência na gestão”, no dia 10 de março (quinta-feira), às 10h30. Promovida pela Comissão de Saúde (CS) da OAB-CE, pela Associação Nacional do Ministério [...]

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, representada pela presidente Patrícia Viana, esteve reunida na última quinta-feira (03), com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, e com o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), representado pela presidente [...]