2020-04-21T15:22:36-03:0021 de abril de 2020|
A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, manifesta, em nota, repúdio a qualquer posicionamento e aspirações a favor de um regime totalitário ou medidas de igual teor. A Comissão aponta, ainda, o seu compromisso com a Constituição Federal de 1988, o Estado Democrático de Direito, o respeito aos Direitos Fundamentais [...]
2020-04-20T13:59:59-03:0020 de abril de 2020|
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE realizará uma série de lives abordando “Diálogos Tributários”, com o intuito de levar diversas informações sobre a temática para o público. As lives irão contar com a presença de grandes nomes do âmbito tributário para falarem dos mais variados assuntos que envolvem a [...]
2020-04-20T10:05:05-03:0020 de abril de 2020|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE lança a campanha digital “Proteção ao Idoso Já”, nesta segunda-feira (20), com apoio do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI). A iniciativa reforça a proteção como responsabilidade da família, da sociedade e do poder público, prevista no artigo 3º [...]
2020-04-20T08:54:53-03:0020 de abril de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, através de seu perfil na rede social Instagram (@cmaoabceara), realizará uma live nesta segunda-feira, às 21h, sobre a “Mulher advogada: detentora de prerrogativas e não privilégios”. O debate será entre a especialista em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário; e em [...]
2020-04-17T17:30:33-03:0017 de abril de 2020|
Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial no site e no aplicativo da Caixa A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou, no último dia 07 de abril, o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio [...]
2020-04-15T16:29:36-03:0015 de abril de 2020|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) está realizando uma série de debates online através de “lives” na rede social Instagram, com o objetivo de discutir temas relevantes sobre o direito dos animais em meio a pandemia do novo coronavírus. As “lives” estão ocorrendo através do perfil @cddaoabceara, [...]
2020-04-15T09:07:59-03:0015 de abril de 2020|
Seguindo a programação da série Democracia em Mesa – Edição Especial sobre Pré-campanha, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE promoverá palestra online sobre “Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas na Pré-campanha”, que será ministrada pela Mestre e Doutora em Direito e membro do Núcleo de inteligência do Tribunal [...]
2021-03-19T10:43:00-03:008 de abril de 2020|
O projeto prevê que o prazo de que trata ficará suspenso durante a vigência de emergência ou estado de calamidade pública, declarados nos termos do inciso VI do art.8º da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012.
2020-04-08T16:10:40-03:008 de abril de 2020|
O Membro da Comissão Especial de Mediação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro-fundador do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), Marcelo Girade, realizará transmissões ao vivo sobre Mediação e Negociação em seu canal do YouTube (youtube.com/marcelogirade) a partir desta segunda-feira (6), [...]
2020-04-08T12:42:52-03:006 de abril de 2020|
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a plataforma Cada Criança lançaram dois guias sobre educação e proteção no contexto da pandemia do novo coronavírus. A ação tem o apoio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE e tem como objetivo [...]
2020-04-08T12:40:46-03:001 de abril de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará emitiu um ofício ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, Cláudio Henrique Gomes de Oliveira, solicitando a prorrogação do prazo de entrega da declaração do imposto de renda pessoa física, devido à pandemia da COVID-19 (Coronavírus). O documento foi [...]
2020-04-08T12:32:14-03:0027 de março de 2020|
A Comissão de Direito Militar da OAB-CE, atenta aos procedimentos que visam evitar o contágio e disseminação do COVID—19, oficiou, na quinta-feira (26), a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), para que todos os agentes militares, no qual [...]
2020-03-25T19:18:50-03:0024 de março de 2020|
A Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, lançou na segunda-feira (23), o segundo programa de podcast, intitulado “Artigo 215 – Artistas”. O episódio contou com a direção do presidente da CDCULT, Paulo Maranhão; mediação da jornalista Ana Rabelo e da vice-presidente da Comissão, Cecília Rabelo. Como convidados, o programa [...]
2021-03-23T22:38:22-03:0023 de março de 2020|
Podcast Artigo 215 – Artistas
2020-03-13T16:37:31-03:0013 de março de 2020|
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da OAB-CE participou, nesta sexta-feira (13), do atendimento à população na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, prestando orientações jurídicas gratuitas. A ação fez parte do encerramento da semana em alusão ao Dia Internacional do Consumidor (15 de março), na capital cearense, [...]