2020-06-15T18:10:44-03:0015 de junho de 2020|
Em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, o Instituto Cearense de Democracia e Direitos Políticos, realizará uma live sobre “Constitucionalismo em colisão”, na terça-feira (16), às 19h. O encontro será mediado pelo professor e presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, e pela professora da UFC [...]
2020-06-15T14:15:45-03:0015 de junho de 2020|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP), realizará uma live sobre “Os Desafios da Execução Penal e as Inovações da Lei Anticrime”, através da rede social Instagram, pelo perfil @comissaoestudosemdireitopenal. O debate ocorrerá na próxima quarta-feira, 17 de junho, às 19h30. As discussões a serem [...]
2020-06-15T13:20:06-03:0015 de junho de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Comissão de Compliance (CCPL) da OAB-CE realizam live sobre “Contratos na Pandemia: Perspectivas e Cuidados”, nesta quarta-feira (17), às 18h. As advogadas Érica Martins (membro da CMA) e Jana Brito (membro da CCPL) integram o debate online. Para participar e acompanhar a [...]
2020-06-11T14:47:44-03:0011 de junho de 2020|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE realizará mais uma live “Diálogos Tributários” com o tema “Atuação da PGE durante a pandemia”, na próxima quarta-feira (17), às 16h. O debate virtual receberá a procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz. A mediação fica por conta do presidente [...]
2020-06-11T12:24:48-03:0011 de junho de 2020|
A OAB-CE, com realização da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), promoverá o evento “Elas e o Direito”, no dia 18 de junho, de 17h às 19h30, através da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube TV OAB WEB. O evento trará uma série de debates que serão [...]
2020-06-10T18:44:09-03:0010 de junho de 2020|
Com o objetivo de contribuir com a promoção da qualidade na educação jurídica, por meio de uma formação contínua dos docentes inseridos no Ensino Superior, a OAB Ceará através da Comissão de Ensino Jurídico, apresenta o primeiro Programa de Aperfeiçoamento Docente. O evento, que iniciará a partir deste sábado, 13, [...]
2020-06-10T17:51:45-03:0010 de junho de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, através da portaria Nº 38/2020, nomeou o advogado Ricardo Wagner Oliveira Santos para exercer a presidência da Comissão de Direito Internacional (CDINT), nesta segunda-feira (8). Já o conselheiro jovem Francisco Machado Júnior assume a 1ª vice-presidente da CDINT, por meio da portaria Nº [...]
2020-06-10T15:32:05-03:0010 de junho de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará apoia a nota pública fundamentada pela OAB Sertão Central e a Comissão da Mulher Advogada da subsecção, reiterando o seu posicionamento quanto a defesa e direitos da mulher, contra os atos de abusos sexuais sofridos por ex e atuais alunas de instituições [...]
2020-07-08T23:01:57-03:0010 de junho de 2020|
A OAB-CE, através do Centro de Apoio e Defesa ao Advogado e a Advocacia (CADAA), com aprovação da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), impetrou mandado de segurança coletivo com pedido liminar junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em desfavor do secretário da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) [...]
2020-06-09T13:30:13-03:009 de junho de 2020|
Por meio da portaria Nº 36/2020, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Wilson Sales Belchior como presidente da Comissão de Sociedade de Advogados (CSA) da OAB-CE. Wilson Sales destaca que assumir a CSA é tarefa particularmente desafiadora, por conta da ocasião histórica, que provocou circunstâncias inéditas para [...]
2020-06-08T16:59:17-03:008 de junho de 2020|
O ciclo de lives da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE sobre os impactos da quarentena imposta pela pandemia de Covid-19 continua nesta semana. A presidente da CEJ, Vanessa Oliveira, recebe o presidente da CEJ da Subsecção de do Iguatu, Taitalo Mota, em debate virtual com o tema “De [...]
2020-08-19T18:20:28-03:005 de junho de 2020|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, mesmo em meio a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), continuou a desempenhar seu trabalho em prol dos advogados e advogadas. Como forma de prestação de contas, a Comissão divulgou um relatório nesta sexta-feira, 5, falando [...]
2020-06-05T18:15:29-03:005 de junho de 2020|
Dando continuidade aos debates, tanto para a advocacia como sociedade civil, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, realizarão uma live sobre a “Educação em direito no pós pandemia”, na quarta-feira (10), às 16h. O bate-papo terá como foco a os desafios durante [...]
2020-06-05T15:05:34-03:005 de junho de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE recebe o professor João Pedro Gurgel para debater o tema "O papel do Ensino Jurídico na proteção ao meio ambiente", em live com a presidente da CEJ, Vanessa Oliveira, nesta sexta-feira (5), às 17h. A transmissão no Dia Mundial do Meio Ambiente [...]
2020-06-04T10:10:03-03:004 de junho de 2020|
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-CE realizará live sobre "Direitos Humanos em tempos de Fascismo", na próxima quarta-feira (10), às 19h. O debate virtual será conduzido pela presidente da CDH, Virgínia Porto, que recebe o deputado estadual do Ceará e presidente da CDH da Assembleia Legislativa, Renato Roseno. [...]