2020-03-12T18:03:28-03:0012 de março de 2020|
O presidente da Comissão de Direitos Culturais, Paulo Maranhão, esteve na Casa Juvenal Galeno, no dia 11 de março, para tomar posse como Conselheiro Estadual de Política Cultural da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). Na ocasião,outros 39 novos membros também foram empossados. O advogado que está representando [...]
2020-03-12T17:01:16-03:0012 de março de 2020|
A Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda (CDIMODA) da OAB-CE realizará o 1° Congresso Nacional de Direito da Indústria e Comércio da Moda, que acontecerá nos dias 29 e 30 de abril de 2020, no auditório da Seccional Cearense. Para realizar a sua inscrição no evento, clique [...]
2020-03-09T15:25:12-03:009 de março de 2020|
Na quarta-feira (4), o Diretor Adjunto de Prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE, Márcio Vítor Albuquerque, realizou uma reunião para discutir pautas referentes à assuntos e atividades da advocacia criminalista. Assuntos como à manutenção de ampliação das salas dos advogados nas Casas de Privação Provisória [...]
2020-02-19T15:59:24-03:0019 de fevereiro de 2020|
A OAB Solidária tem como principal objetivo prestar orientações jurídicas para a população sobre os mais variados temas. No sábado, dia 15 de fevereiro, as membras da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, participaram de uma edição solidária na Praça das Flores, localizada na avenida Desembargador Moreira, e na [...]
2020-02-18T17:23:04-03:0018 de fevereiro de 2020|
Com o intuito de qualificar e auxiliar o ensino jurídico na capital cearense, bem como trabalhar as metodologias ativas e reforçar sua importância nas diretrizes curriculares, a OAB-CE, por meio da Comissão de Ensino Jurídico, promoveu o primeiro minicurso sobre “Ensino participativo contextualizado: Como fazer?”, ministrado pela professora Jana Brito. [...]
2020-02-17T18:10:35-03:0017 de fevereiro de 2020|
A Comissão de Direito Empresarial (CDEmp) da OAB-CE, realizou uma reunião com professores das disciplinas de direito empresarial dos cursos de direito, para apresentar a proposta de criação da 1ª Vara Específica no Direito Empresarial em Fortaleza, de autoria do advogado e doutor em Direito Empresarial, João Rafael. Na ocasião, [...]
2020-02-14T18:09:27-03:0014 de fevereiro de 2020|
Com o objetivo de debater sobre os desafios e demandas das mulheres, a Secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Daniele Pimentel, compareceu na quinta-feira (13), ao Ministério Público do Estado do Ceará, para convidar a Juíza titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Fátima [...]
2020-02-14T16:27:36-03:0011 de fevereiro de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da seccional cearense promoveu uma reunião de integração com representantes do interior do Estado. O objetivo foi discutir aspectos voltados para a organização da Conferência Nacional da Mulher Advogada, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de março, no Centro de Eventos do Ceará. [...]
2020-02-11T08:09:15-03:0010 de fevereiro de 2020|
A OAB Subsecção Vale do Jaguaribe realizou o 2º Fórum de Direito Imobiliário, na sexta-feira, 7 de fevereiro. O objetivo foi de qualificar os advogados e advogadas, bem como mostrar e preparar a advocacia Jaguaribana diante dos desafios do Direito Imobiliário, garantindo assim, uma prestação de serviços de qualidade aos [...]
2020-02-06T17:44:05-03:006 de fevereiro de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE convida toda a advocacia para participar do minicurso “Ensino Participativo contextualizado: como fazer?", ministrado pela Doutora em Direito Político e Econômico, Jana Brito. O evento será realizado na sexta-feira (14), na sede da seccional cearense, às 18h, e contará com a emissão de [...]
2020-01-22T09:58:43-03:0017 de janeiro de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) e a Comissão de Direito Imobiliário (CDI), irá realizar uma palestra sobre “Animais em Condomínios”, no dia 24 de janeiro, às 14h, na sede da Seccional Cearense. O evento será gratuito e, para realizar a inscrição, clique aqui. [...]
2019-12-23T09:15:48-03:0019 de dezembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), participou da última reunião de 2019 do Fórum Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, que atua como atividade parceira do Pacto por um Ceará Pacífico, e é composto por 35 órgãos e instituições, entre elas, [...]
2019-12-19T17:37:38-03:0019 de dezembro de 2019|
Com o intuito promover um Natal mais auspicioso para as mulheres que se encontram no Instituto Penal Feminino (IPF), a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE realizou uma visita na quinta-feira (19), para entregar 80 kits contendo shampoo, condicionador, absorvente e demais utensílios necessários para a higiene pessoal. Além [...]
2019-12-20T10:14:21-03:0019 de dezembro de 2019|
Na quarta-feira (18), o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB-CE, Emerson Damasceno, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdefor), promoveu uma visita institucional na Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência. [...]