2020-08-19T18:30:57-03:0021 de maio de 2020|
A situação financeira de várias empresas foi subitamente agravada em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Desta forma, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 936, que permite às empresas adotarem medidas para evitar demissões, como a redução de salário e de jornada de trabalho. Mas será que a mudança [...]
2020-05-20T09:59:12-03:0019 de maio de 2020|
A OAB de Sobral, por meio da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da Subsecção, oficiou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, sobre a inconsistência do sistema “INSS Digital” e a plataforma “Meu INSS”. O documento afirma que as plataformas “INSS [...]
2020-05-18T16:44:34-03:0018 de maio de 2020|
Dando continuidade ao ciclo de lives no qual debatem o impacto da quarenta imposto pela pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), a Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, convida toda advocacia e sociedade civil para um encontro online na quinta-feira (21), às 19h30, no Instagram. O debate contará com a presenta [...]
2020-05-18T09:56:31-03:0018 de maio de 2020|
A Comissão de Estudos Constitucionais, no uso de suas atribuições regimentais, em análise ao Decreto Estadual nº 33.574/2020 e Decreto Municipal de nº 14.663/2020 que instituíram a Política de Isolamento Social Rígido como medida necessária ao enfrentamento à COVID- 19, no que diz respeito ao artigo 5º, VI e 5º, [...]
2020-05-14T15:08:51-03:0014 de maio de 2020|
Diante do atual contexto de pandemia decorrente da Covid-19, ao considerar as dificuldades de acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal, a Comissão de Proteção aos Direitos das Mulheres da OAB/BA, com o apoio da Comissão Nacional da Mulher Advogada e as demais Comissões da Mulher Advogada das seccionais do [...]
2020-05-15T16:55:20-03:0014 de maio de 2020|
A Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP) da OAB-CE realizará uma live no dia 26 de maio, às 19h, onde abordará o tema "Autonomia das Polícias Judiciárias" na rede social Instagram, através do perfil @comissaoestudosemdireitopenal. O debate será apresentado pelo presidente da CEDP, Matheus Braga; e pelo Delegado de [...]
2020-05-13T18:02:47-03:0013 de maio de 2020|
A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) vem a público manifestar repúdio à linguagem homofóbica utilizada pelo Tenente-Coronel Giovani Sobreira, Comandante do 10º Batalhão da Policia Militar, em entrevista à Rádio Quincoê, em Acopiara. Homofobia é crime! Qualquer tipo [...]
2020-05-12T15:28:39-03:0012 de maio de 2020|
A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil Secção-Ceará, realizará no dia 17 de maio, às 18h, uma live com o tema "Bate papo com diversidade: Os impactos da pandemia do Covid-19 nas relações trabalhistas frente ao mês do combate à LGBTFOBIA". A discussão [...]
2020-05-08T19:54:05-03:008 de maio de 2020|
A OAB-CE participou, na tarde desta sexta-feira (08), do I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste, evento organizado pelas Comissões da Mulher Advogada (CMA) da OAB Piauí e da Seccional de Pernambuco, junto com as nove Seccionais nordestinas. Através das mesas de debate de cada Estado, foram trabalhados temas [...]
2020-08-19T18:39:15-03:008 de maio de 2020|
Após relatos de aglomerações em torno de agências bancárias, casas lotéricas e demais estabelecimento, a OAB-CE enviou um oficio, na segunda-feira (04), ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, André Santos Costa, manifestando a devida preocupação com a população cearense em tempos de pandemia do [...]
2020-05-06T13:58:03-03:006 de maio de 2020|
As Comissões da Mulher Advogada (CMA) da OAB Piauí e da Seccional de Pernambuco, junto com as nove Seccionais nordestinas, realizam o I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste, nesta sexta-feira (8), a partir das 13h. A abertura do I Encontro contará com a participação da presidente da Comissão [...]
2020-05-05T16:56:08-03:005 de maio de 2020|
A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB-CE realizará live com o tema “A Lei 13.979/2020 aplicada à realidade dos Municípios”, nesta quarta-feira (06), às 16h. O debate virtual será transmitido através do perfil no Instagram da presidente da CALC, Adriana Cruz (@adrianamadeirocruz), que ministrará a conversa [...]
2020-05-04T16:35:21-03:004 de maio de 2020|
Continuando a série de debates sobre a advocacia e a sociedade, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE realiza a live “Quem é você neste momento: preparado ou paralisado?”, nesta segunda-feira (04), às 20h. O bate-papo terá como foco a advocacia e será entre a advogada Mardenia Campos e [...]
2020-04-30T15:40:08-03:0030 de abril de 2020|
A live abordará as mudanças no sistema judiciário trabalhista em tempos de Pandemia-Covid-19, com a visão e vivência do advogado, juiz e desembargador.
2020-04-30T11:15:46-03:0030 de abril de 2020|
A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE realizará live sobre “O papel dos Sindicatos em tempos de crise”, nesta sexta-feira (01), às 10h, em comemoração ao Dia do Trabalho. O debate virtual contará com a participação da presidente da CDS, Jane Calixto; do presidente da Associação dos Magistrados do [...]