2020-05-04T16:35:21-03:004 de maio de 2020|
Continuando a série de debates sobre a advocacia e a sociedade, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE realiza a live “Quem é você neste momento: preparado ou paralisado?”, nesta segunda-feira (04), às 20h. O bate-papo terá como foco a advocacia e será entre a advogada Mardenia Campos e [...]
2020-04-30T15:40:08-03:0030 de abril de 2020|
A live abordará as mudanças no sistema judiciário trabalhista em tempos de Pandemia-Covid-19, com a visão e vivência do advogado, juiz e desembargador.
2020-04-30T11:15:46-03:0030 de abril de 2020|
A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE realizará live sobre “O papel dos Sindicatos em tempos de crise”, nesta sexta-feira (01), às 10h, em comemoração ao Dia do Trabalho. O debate virtual contará com a participação da presidente da CDS, Jane Calixto; do presidente da Associação dos Magistrados do [...]
2020-06-22T16:38:01-03:0030 de abril de 2020|
A iniciativa tem o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da ABMCJ Nacional e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE.
2020-06-22T16:38:14-03:0029 de abril de 2020|
O texto solicita que seja autorizado a compensação de créditos tributários estaduais com precatórios e RPVs.
2020-04-29T16:57:39-03:0029 de abril de 2020|
A OAB-CE, por meio do presidente Erinaldo Dantas e atendendo solicitação da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), ajuizou Ação Civil Pública com aditamento para a suspensão temporária das cobranças das prestações do FIES (Fundo De Financiamento Estudantil) a todos os trabalhadores do Ceará, tendo em vista a situação econômica do [...]
2020-04-28T18:56:36-03:0028 de abril de 2020|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, promoverá uma live, na quinta-feira, 30, às 20h15min, através da rede social Instagram sobre o tema “Cannabis Medicinal: Tratamento da Medicina Alternativa e o Habeas Cropus Preventivo (Salvo Conduto)”. A discussão será apresentada [...]
2020-04-28T13:33:46-03:0028 de abril de 2020|
O projeto OAB Solidária, contando com o apoio do Conselho Consultivo Jovem da OAB-CE, está arrecadando doações para os moradores da cidade de Pentecoste-CE, após a localidade ter sido acometida por fortes chuvas no mês de abril. Dezenas de famílias estão desabrigadas e em situação de vulnerabilidade após desmoronamento e [...]
2020-04-28T09:29:17-03:0028 de abril de 2020|
O Instituto Cearense de Democracia e Direitos Políticos (ICDDP), com o apoio da OAB-CE, através da Comissão de Direito Eleitoral, realizará uma live com o tema “Constituição, república e federalismo em tempos de pandemia no Brasil”, para discutir e levar em consideração os principais pontos e fatos que envolvem o [...]
2020-04-28T11:28:59-03:0027 de abril de 2020|
Foto: site Metrópoles A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará protocolou uma ação civil pública com pedido liminar que requer a suspensão temporária de contagem de prazos e de pagamentos de obrigações financeiras do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) durante a decretação de calamidade sanitária destinada [...]
2020-04-27T15:59:17-03:0027 de abril de 2020|
A OAB-CE enviou um ofício à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará requerendo a adoção de medidas no sentido de conceder uma ligação telefônica aos internos com alvará de soltura antes de serem liberados. O objetivo é facilitar o contato com as famílias e viabilizar um transporte [...]
2020-04-23T09:47:10-03:0022 de abril de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE vem promovendo um ciclo de lives que debate os impactos da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesta quinta (23), o debate online contará com a professora Clara Teles, às 17h, e o professor Paulo Carvalho, às 18h, através do [...]
2020-04-21T15:22:36-03:0021 de abril de 2020|
A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, manifesta, em nota, repúdio a qualquer posicionamento e aspirações a favor de um regime totalitário ou medidas de igual teor. A Comissão aponta, ainda, o seu compromisso com a Constituição Federal de 1988, o Estado Democrático de Direito, o respeito aos Direitos Fundamentais [...]
2020-04-20T13:59:59-03:0020 de abril de 2020|
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE realizará uma série de lives abordando “Diálogos Tributários”, com o intuito de levar diversas informações sobre a temática para o público. As lives irão contar com a presença de grandes nomes do âmbito tributário para falarem dos mais variados assuntos que envolvem a [...]
2020-04-20T10:05:05-03:0020 de abril de 2020|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE lança a campanha digital “Proteção ao Idoso Já”, nesta segunda-feira (20), com apoio do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI). A iniciativa reforça a proteção como responsabilidade da família, da sociedade e do poder público, prevista no artigo 3º [...]