2016-02-12T12:55:34-03:0012 de fevereiro de 2016|
O advogado e conselheiro federal, Valdetário Andrade Monteiro, participou da primeira sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano como representante institucional permanente da Ordem Federal. Valdetário Monteiro foi designado pela diretoria e referendado pelo Pleno do Conselho Federal da OAB, nos termos da Resolução nº 04/2016. Dentre [...]
2016-02-11T18:42:21-03:0011 de fevereiro de 2016|
O presidente Marcelo Mota é o entrevistado do Programa Questão de Ordem desta quinta-feira (11). Veiculado pela TV Assembleia (Canal 30) e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o programa abordará a nova gestão da OAB-CE, entre outros temas, como a discussão sobre a efetividade da Lei nº 15.834/2015, que aumenta [...]
2016-02-12T10:02:35-03:0011 de fevereiro de 2016|
O presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Alexandre Goiana, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (11), com a procuradora da Fazenda e presidente do Grupo de Pesquisa de Tributação Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC), Denise Lucena e o [...]
2016-02-05T17:53:17-03:005 de fevereiro de 2016|
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, durante a 2ª sessão extraordinária dessa quinta-feira (4), a instalação permanente de comissões temáticas. A medida atende ao requerimento protocolado pela vice-presidente da OAB-CE, Roberta Vasques. “Ao assumir a coordenação das comissões verifiquei que algumas [...]
2016-02-05T11:57:09-03:005 de fevereiro de 2016|
O Conselho Seccional da OAB Ceará reuniu-se, extraordinariamente, na tarde dessa quinta-feira (4), com representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a propósito da discussão sobre a efetividade da Lei nº 15.834/2015, que aumenta o valor das custas judiciais. Na ocasião, os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Paulo [...]
2016-02-04T14:19:38-03:004 de fevereiro de 2016|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, no último dia 2, mandado de segurança impetrado pela OAB Ceará por meio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia a favor do advogado Jorge Luís Pereira. A medida foi impetrada contra a decisão da juíza da 1ª [...]
2016-02-04T13:50:24-03:004 de fevereiro de 2016|
O conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Moaceny Félix Filho, representou o presidente Marcelo Mota no Congresso Ítalo-brasileiro de Direito Contemporâneo, na manhã desta quinta-feira (4), no auditório juiz Hugo Machado, na Justiça Federal. O evento, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª [...]
2016-02-04T11:10:15-03:004 de fevereiro de 2016|
O Conselho Seccional da OAB Ceará reúne-se extraordinariamente nesta quinta-feira (4), a partir das 14h, com representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é discutir sobre a efetividade da Lei nº 15.834/2015, que aumenta o valor das custas judiciais. Na oportunidade, o Conselho vai decidir se acolhe [...]
2016-02-03T15:40:24-03:003 de fevereiro de 2016|
Nessa segunda-feira (1º), o presidente Claudio Lamachia conduziu sua primeira sessão ordinária à frente do Conselho Pleno da OAB Nacional, ocasião que marcou também o primeiro encontro deliberativo dos novos conselheiros federais no plenário da entidade. Na sessão, foi homologado por aclamação o nome do conselheiro federal e ex-presidente da [...]
2016-04-12T16:13:56-03:003 de fevereiro de 2016|
No último sábado (30), o presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcus Luna, e o advogado Leandro Vitte, participaram do evento “Como não me enrolar”, na Escola Técnica de Maracanaú. O projeto é do advogado Cícero Roberto, ex-policial militar, e [...]
2016-02-03T17:50:05-03:003 de fevereiro de 2016|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a Lei nº 13.245 de 2016, que entrou em vigência no dia 12 de janeiro deste ano. A referida lei amplia o acesso do advogado ao Inquérito Policial e a processos, inclusive, administrativos. O jornalista e advogado Hervelt César [...]
2016-02-03T14:02:45-03:003 de fevereiro de 2016|
A partir desta quarta-feira (03), advogados, advogadas e estagiários inscritos na OAB-CE, já podem solicitar a agenda do ano de 2016. Os locais de entrega são: Sede da OAB-CE Rua Lívio Barreto, 668. Joaquim Távora Setor de SDP – subsolo. Responsável: Sandra Sala da OAB-CE Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador [...]
2018-11-05T11:49:31-03:003 de fevereiro de 2016|
A sala do Conselho Seccional da OAB Ceará foi palco, na tarde da última sexta-feira (29), da 2ª reunião da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB/CE, sob a presidência do advogado Antônio Cleto Gomes. Participaram do encontro 27 membros efetivos. “Quase todos os diretores já estiveram presentes nas reuniões, o que é [...]
2016-02-03T13:09:11-03:002 de fevereiro de 2016|
O presidente Marcelo Mota, juntamente com presidentes de outras seccionais, esteve com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, nesta terça-feira (2), em audiência com o ministro do STF, Luiz Fux, para cobrar providências quanto à redução do horário de funcionamento de Tribunais Regionais do Trabalho em todo o [...]
2016-02-02T12:17:31-03:002 de fevereiro de 2016|
O Colégio de Presidentes de Seccionais reuniu-se nessa segunda-feira (1) em caráter extraordinário. Na pauta, os dirigentes de Ordem debateram pautas de interesse da advocacia e da sociedade, na primeira reunião com a nova diretoria do Conselho Federal. Entre os assuntos que foram debatidos pelos presidentes está o horário de [...]