2016-02-16T14:24:09-03:0016 de fevereiro de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceara (OAB-CE) lançou oficialmente nesta terça-feira (16) o “Ano Clóvis Beviláqua”, uma homenagem ao jurista autor do projeto do primeiro Código Civil Brasileiro, em 1916. A sessão foi conduzida pelo presidente da Ordem cearense, advogado Marcelo Mota. A solenidade contou com a presença de [...]
2016-02-15T10:39:20-03:0015 de fevereiro de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceara (OAB-CE) lança, nesta terça-feira (16), às 9h, o “Ano Clóvis Beviláqua”, uma homenagem ao jurista autor do projeto do primeiro Código Civil Brasileiro, em 1916. Na ocasião, o advogado e professor José Luís Lira, vai proferir palestra sobre a vida e [...]
2016-02-15T10:35:01-03:0015 de fevereiro de 2016|
O setor de protocolo da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) está funcionando preferencialmente de forma eletrônica por meio do recurso “Protocolo Integrado”, disponível no sistema Dataged. Com isso, a partir de agora, advogados e advogadas poderão protolocar suas demandas de qualquer lugar. Para ter acesso à [...]
2016-02-15T10:44:28-03:0015 de fevereiro de 2016|
A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira. As vantagens estão ativas e é possível se informar e usufruir dos benefícios em qualquer agência da Caixa, sem qualquer custo adicional. Dentre as principais vantagens estão: subsídios para equipar escritórios, cartão de crédito [...]
2016-02-12T16:52:44-03:0012 de fevereiro de 2016|
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta sexta-feira (12), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar para suspender os efeitos da Lei nº 15.834/2015, que aumenta o valor das custas judiciais no Ceará. O relator é o ministro Teori Zavascki. “Em decisão soberana, o [...]
2016-02-12T16:03:31-03:0012 de fevereiro de 2016|
Os candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do XVIII Exame de Ordem Unificado, aplicado no dia 17 de janeiro. Para acessar o arquivo, clique neste link. O prazo para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional é de três dias. [...]
2018-11-05T11:48:54-03:0012 de fevereiro de 2016|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, entregou carteiras a novos advogados na manhã desta sexta-feira (12), na sede da Seccional cearense. A tradicional “vermelhinha” é a carteira que permite o exercício da advocacia. Presentes, o tesoureiro adjunto, Rodrigo Costa e o diretor [...]
2016-02-12T12:55:34-03:0012 de fevereiro de 2016|
O advogado e conselheiro federal, Valdetário Andrade Monteiro, participou da primeira sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano como representante institucional permanente da Ordem Federal. Valdetário Monteiro foi designado pela diretoria e referendado pelo Pleno do Conselho Federal da OAB, nos termos da Resolução nº 04/2016. Dentre [...]
2016-02-11T18:42:21-03:0011 de fevereiro de 2016|
O presidente Marcelo Mota é o entrevistado do Programa Questão de Ordem desta quinta-feira (11). Veiculado pela TV Assembleia (Canal 30) e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o programa abordará a nova gestão da OAB-CE, entre outros temas, como a discussão sobre a efetividade da Lei nº 15.834/2015, que aumenta [...]
2016-02-12T10:02:35-03:0011 de fevereiro de 2016|
O presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Alexandre Goiana, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (11), com a procuradora da Fazenda e presidente do Grupo de Pesquisa de Tributação Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC), Denise Lucena e o [...]
2016-02-05T17:53:17-03:005 de fevereiro de 2016|
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, durante a 2ª sessão extraordinária dessa quinta-feira (4), a instalação permanente de comissões temáticas. A medida atende ao requerimento protocolado pela vice-presidente da OAB-CE, Roberta Vasques. “Ao assumir a coordenação das comissões verifiquei que algumas [...]
2016-02-05T11:57:09-03:005 de fevereiro de 2016|
O Conselho Seccional da OAB Ceará reuniu-se, extraordinariamente, na tarde dessa quinta-feira (4), com representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a propósito da discussão sobre a efetividade da Lei nº 15.834/2015, que aumenta o valor das custas judiciais. Na ocasião, os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Paulo [...]
2016-02-04T14:19:38-03:004 de fevereiro de 2016|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, no último dia 2, mandado de segurança impetrado pela OAB Ceará por meio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia a favor do advogado Jorge Luís Pereira. A medida foi impetrada contra a decisão da juíza da 1ª [...]
2016-02-04T13:50:24-03:004 de fevereiro de 2016|
O conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Moaceny Félix Filho, representou o presidente Marcelo Mota no Congresso Ítalo-brasileiro de Direito Contemporâneo, na manhã desta quinta-feira (4), no auditório juiz Hugo Machado, na Justiça Federal. O evento, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª [...]
2016-02-04T11:10:15-03:004 de fevereiro de 2016|
O Conselho Seccional da OAB Ceará reúne-se extraordinariamente nesta quinta-feira (4), a partir das 14h, com representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é discutir sobre a efetividade da Lei nº 15.834/2015, que aumenta o valor das custas judiciais. Na oportunidade, o Conselho vai decidir se acolhe [...]