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20 07 / 2022

OAB Ceará conquista sala de apoio exclusiva à advocacia na sede da Polícia Federal

2022-07-20T19:08:13-03:0020 de julho de 2022|

Uma comitiva da OAB Ceará participou, no dia 12 de julho, de uma reunião com a superintendência da Polícia Federal, que resultou na conquista de uma sala de apoio exclusiva para a advocacia na sede do órgão, localizada no Bairro de Fátima. No ensejo, também foi encaminhado as principais demandas [...]

19 07 / 2022

OAB reitera confiança no sistema e na Justiça eleitoral

2022-07-19T11:58:10-03:0019 de julho de 2022|

“A OAB reitera sua confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação adotado em nosso país, reconhecido internacionalmente como eficiente e confiável. Desde 1996, a urna eletrônica é usada nas eleições sem que haja nenhum registro ou indício de fraude, com as votações resultando [...]

15 07 / 2022

Conquista: instituído o Dia Estadual da Mulher Advogada no estado do Ceará

2022-07-16T11:42:35-03:0015 de julho de 2022|

Na última quarta-feira, 13/07, foi sancionada, pelo o Governo do Estado, a Lei 18.155/22 que institui o Dia Estadual da Mulher Advogada, a ser comemorado no dia 15 de dezembro. Clique aqui e confira a publicação no Diário Oficial do Estado. A autoria da Lei é da deputada estadual pelo [...]

06 07 / 2022

Conselheiro Federal Hélio Leitão recebe homenagem da Assembleia Legislativa

2022-07-06T16:29:43-03:006 de julho de 2022|

Na última segunda-feira, 04/07, a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realizou uma sessão solene para homenagear personalidades que lutaram pela anistia no período da ditadura militar e pelos direitos humanos no Brasil. O momento atende ao pedido do deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB), um dos integrantes da Comissão Especial de Anistia [...]

14 06 / 2022

Nota Pública em Conjunto sobre a Revisão do Rol de Procedimentos da ANS

2022-06-24T17:38:52-03:0014 de junho de 2022|

A Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Presidente José Erinaldo Dantas Filho, de sua Vice-Presidente Christiane do Vale Leitão e por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE em conjunto com a Comissão de Defesa das Pessoas com [...]

09 06 / 2022

OAB Ceará e representantes da OAB Sobral participam de reunião com o TJCE

2025-04-10T20:07:27-03:009 de junho de 2022|

Na última quarta-feira, 08/06, a presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o presidente da OAB Subsecção Sobral, Ezio Azevedo, e representantes da advocacia participaram de uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, para tratar de pautas da advocacia na região. [...]

07 06 / 2022

Conselho Federal publica calendário para o 36ª Exame de Ordem Unificado

2022-06-07T18:41:48-03:007 de junho de 2022|

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos interessados a previsão de realização do 36º Exame de Ordem Unificado conforme cronograma exposto abaixo: Datas: Publicação do edital: 09/08/2022 Período de inscrição: 11/08 a 18/08/2022 Realização da 1ª Fase (prova objetiva): 23/10/2022 Realização da 2ª Fase (prova prático-profissional): 11/12/2022 [...]

31 05 / 2022

OAB Ceará participa de reunião com a presidente do TJCE e leva pleitos da advocacia

2022-05-31T15:35:29-03:0031 de maio de 2022|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e os conselheiros seccionais da OAB Ceará, que integram o Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniram com a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, com o intuito de levar pautas da advocacia [...]

26 05 / 2022

Conselho OAB Jovem toma posse para o triênio 2022/2024

2022-05-27T08:40:26-03:0026 de maio de 2022|

Na última quarta-feira, 25/05, 39 membros do conselho OAB jovem tomaram posse. O grupo será presidido pela advogada e conselheira estadual, Júlia Barreto, primeira mulher a estar à frente do conselho jovem. Clique aqui e confira a solenidade de posse na íntegra. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, enfatizou [...]

18 05 / 2022

Parecer da OAB-CE é referência nas tratativas de suspensão do aumento de energia elétrica durante reunião com presidente da Câmara dos Deputados

2022-05-18T15:04:40-03:0018 de maio de 2022|

A OAB-CE esteve em reunião, na manhã desta quarta-feira (18/5), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o novo Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, discutindo sobre o aumento das tarifas de energia elétrica no Nordeste e as possíveis soluções a serem negociadas em prol da [...]

13 05 / 2022

Conselho Pleno da OAB-CE aprova ajuizamento de ação civil pública contra empresa funerária que oferta serviços jurídicos 

2023-09-26T15:57:54-03:0013 de maio de 2022|

Durante a 4ª sessão extraordinária, realizada no dia 28/04, o Conselho Pleno aprovou o pedido de ajuizamento de ação civil pública contra Empresa Funerária Anjo da Guarda (AFAGU). A ação veio após o conhecimento da Coordenação de Fiscalização, no ano de 2021, de que a empresa funerária estava fazendo propaganda [...]

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