2022-07-16T11:42:35-03:0015 de julho de 2022|
Na última quarta-feira, 13/07, foi sancionada, pelo o Governo do Estado, a Lei 18.155/22 que institui o Dia Estadual da Mulher Advogada, a ser comemorado no dia 15 de dezembro. Clique aqui e confira a publicação no Diário Oficial do Estado. A autoria da Lei é da deputada estadual pelo [...]
2022-07-06T16:29:43-03:006 de julho de 2022|
Na última segunda-feira, 04/07, a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realizou uma sessão solene para homenagear personalidades que lutaram pela anistia no período da ditadura militar e pelos direitos humanos no Brasil. O momento atende ao pedido do deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB), um dos integrantes da Comissão Especial de Anistia [...]
2022-06-24T16:55:30-03:0024 de junho de 2022|
Durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na quinta-feira, 23, foi analisado e aprovado, por aclamação, o Pedido de Desagravo Público em favor da advogada Joyce Chagas De Oliveira, inscrita na Seccional cearense sob o n° 16.407. O relator do processo foi o conselheiro seccional [...]
2022-06-22T12:57:50-03:0022 de junho de 2022|
O CFOAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais, a OAB-SP e a Comissão Nacional da Mulher Advogada divulgaram na manhã desta quarta-feira (22/6) nota à imprensa em relação ao caso da procuradora-geral municipal da cidade de Registro (SP), agredida por um colega de trabalho. O texto foi assinado por Beto [...]
2022-06-24T17:38:52-03:0014 de junho de 2022|
A Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Presidente José Erinaldo Dantas Filho, de sua Vice-Presidente Christiane do Vale Leitão e por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE em conjunto com a Comissão de Defesa das Pessoas com [...]
2022-06-15T08:45:19-03:0014 de junho de 2022|
Na última quinta-feira, 9/6, representantes da OAB Ceará, juntamente, com o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, e representantes das Subsecções, realizaram uma visita à Central de Procedimentos Virtuais da Polícia Civil do Estado do Ceará. A comitiva da OAB foi recepcionada pelo Delegado Gregório de [...]
2025-04-10T20:07:27-03:009 de junho de 2022|
Na última quarta-feira, 08/06, a presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o presidente da OAB Subsecção Sobral, Ezio Azevedo, e representantes da advocacia participaram de uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, para tratar de pautas da advocacia na região. [...]
2022-06-07T18:41:48-03:007 de junho de 2022|
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos interessados a previsão de realização do 36º Exame de Ordem Unificado conforme cronograma exposto abaixo: Datas: Publicação do edital: 09/08/2022 Período de inscrição: 11/08 a 18/08/2022 Realização da 1ª Fase (prova objetiva): 23/10/2022 Realização da 2ª Fase (prova prático-profissional): 11/12/2022 [...]
2022-05-31T15:35:29-03:0031 de maio de 2022|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e os conselheiros seccionais da OAB Ceará, que integram o Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniram com a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, com o intuito de levar pautas da advocacia [...]
2022-05-27T08:40:26-03:0026 de maio de 2022|
Na última quarta-feira, 25/05, 39 membros do conselho OAB jovem tomaram posse. O grupo será presidido pela advogada e conselheira estadual, Júlia Barreto, primeira mulher a estar à frente do conselho jovem. Clique aqui e confira a solenidade de posse na íntegra. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, enfatizou [...]
2022-05-19T11:07:21-03:0019 de maio de 2022|
O dia 18 de maio, marca o nascimento da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), braço social e assistencial, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, que trabalha levando serviços e benefícios para a advocacia tanto em Fortaleza, quanto nas 17 subseções no interior do Estado. [...]
2022-05-18T15:04:40-03:0018 de maio de 2022|
A OAB-CE esteve em reunião, na manhã desta quarta-feira (18/5), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o novo Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, discutindo sobre o aumento das tarifas de energia elétrica no Nordeste e as possíveis soluções a serem negociadas em prol da [...]
2023-09-26T15:57:54-03:0013 de maio de 2022|
Durante a 4ª sessão extraordinária, realizada no dia 28/04, o Conselho Pleno aprovou o pedido de ajuizamento de ação civil pública contra Empresa Funerária Anjo da Guarda (AFAGU). A ação veio após o conhecimento da Coordenação de Fiscalização, no ano de 2021, de que a empresa funerária estava fazendo propaganda [...]
2022-05-13T09:45:59-03:0013 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através de sua Comissão de Direito Tributário, enviou 24 sugestões de alterações legislativas acerca da reforma do processo Tributário Nacional (judicial e administrativo) para serem analisadas pela subcomissão de processo tributário, criada pelo Senado Federal conjuntamente com o Supremo Tribunal Federal [...]
2022-05-04T18:54:01-03:004 de maio de 2022|
Em favor da cidadania, a OAB-CE, representada pelo presidente Erinaldo Dantas e o secretário-geral David Peixoto, estiveram reunidos, em Brasília, na última terça-feira (3/5), com o líder da bancada federal, deputado Domingos Neto (PSD/CE), para tratar sobre os impactos no reajuste da energia elétrica. Os diretores da Ordem cearense estiveram [...]