2022-05-13T09:45:59-03:0013 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através de sua Comissão de Direito Tributário, enviou 24 sugestões de alterações legislativas acerca da reforma do processo Tributário Nacional (judicial e administrativo) para serem analisadas pela subcomissão de processo tributário, criada pelo Senado Federal conjuntamente com o Supremo Tribunal Federal [...]
2022-05-04T18:54:01-03:004 de maio de 2022|
Em favor da cidadania, a OAB-CE, representada pelo presidente Erinaldo Dantas e o secretário-geral David Peixoto, estiveram reunidos, em Brasília, na última terça-feira (3/5), com o líder da bancada federal, deputado Domingos Neto (PSD/CE), para tratar sobre os impactos no reajuste da energia elétrica. Os diretores da Ordem cearense estiveram [...]
2022-04-28T15:50:48-03:0028 de abril de 2022|
Na 4ª Sessão Extraordinária desta quinta-feira (28/04), o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, o ajuizamento da ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia elétrica, concedido pela Enel Distribuição Ceará. A sessão contou com a participação do representante da Enel, Tarcisio Costa, [...]
2022-04-27T17:01:21-03:0027 de abril de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da diretoria e da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), firmou parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para criação de ponto de atendimento da PGFN na sede da Seccional. O acordo pioneiro foi firmado na última terça-feira (26), em [...]
2022-04-27T15:21:04-03:0027 de abril de 2022|
O Conselho Pleno da OAB Ceará, composto por 44 membros, realizará nesta quinta-feira (28/04), às 9h, sessão para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia, concedido pela Enel Distribuição Ceará. O parecer técnico foi elaborado em conjunto pela Comissão de Defesa dos [...]
2022-04-25T13:39:13-03:0025 de abril de 2022|
A Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, na sexta-feira, 08/04, mais uma solenidade de posse das Comissões Temáticas. O evento aconteceu de forma presencial no auditório da OAB Ceará e foram empossados 169 membros das 6 comissões: Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, Comissão de Direito [...]
2025-04-03T10:47:56-03:0025 de abril de 2022|
No dia 13 de abril, quarta-feira, a Sala de Apoio aos advogados e advogadas da região de Inhamuns, retomou as atividades na Delegacia de Tauá/CE. O retorno do funcionamento do espaço só foi possível após liminar em favor da OAB Subseção Inhamuns. Clique aqui e confira o processo n° 0800163-62.2021.4.05.8106, [...]
2022-04-22T19:49:38-03:0022 de abril de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira (22/04), reunião para avaliar o aumento médio de 24,88% no valor da energia concedido pela Enel Distribuição Ceará. O [...]
2022-04-13T18:36:18-03:0013 de abril de 2022|
A noite da última segunda-feira, 11/04, foi marcada pelo início do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado. O evento foi uma iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e contou com o apoio da OAB Ceará. Durante a abertura, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, deu [...]
2022-04-01T19:14:58-03:001 de abril de 2022|
Na tarde desta sexta-feira (01/04), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizou, a solenidade de entrega de carteiras para 72 novas advogadas e advogados. De forma presencial, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou os benefícios da OAB Ceará para os novos(as) inscritos. “Temos aqui uma [...]
2022-03-31T19:34:43-03:0031 de março de 2022|
Na data em que a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará celebrou seus 89 anos de existência, 30 de março, o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, anunciou a definição dos nomes André Luiz de Souza Costa (OAB-CE Nº 10.550) e Everardo Lucena Segundo (OAB-CE Nº 16.041) [...]
2022-03-30T14:27:42-03:0030 de março de 2022|
Uma história de luta, liberdade, igualdade e justiça pela advocacia e para a sociedade. É desta forma que a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 89 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março, com uma atuação firmada na ética e na defesa das prerrogativas dos advogados e [...]
2022-03-16T16:17:27-03:0016 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, visando a continuidade do diálogo e sempre acompanhando a situação dos advogados e das advogadas atuantes na seara da execução penal, com processos em trâmite na 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza – 1ª VEP, esteve reunida com [...]
2022-03-16T09:01:53-03:0015 de março de 2022|
No último dia 10 de março, a OAB Ceará, representada pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), esteve em reunião com a diretoria da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol-CE). Em pauta, foram abordados assuntos como a defesa das prerrogativas da advocacia cearenses e [...]
2022-03-10T19:42:28-03:0010 de março de 2022|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará definiu, durante a 2ª Sessão Extraordinária, nesta quinta-feira (10), as 02 (duas) listas sêxtuplas de advogados(as) para o preenchimento das 02 (duas) vagas do Quinto Constitucional destinado à advocacia, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). [...]