Destaques

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes e a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira tomaram posse, interinamente, como presidente e vice-presidente do TRE-CE, em cerimônia realizada na Sala de Sessões do Tribunal. Os dois desembargadores complementam o biênio 2013-2015, em virtude da renúncia da desembargadora Iracema do Vale, que assumiu a [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB/CE), advogado Valdetário Andrade Monteiro, participou nesta segunda, 2 de fevereiro, da abertura do Ano do Judiciário de 2015 no Supremo Tribunal Federal (STF). Coube ao presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, fazer, da tribuna, o primeiro discurso. [...]

O Conselho Federal da OAB divulga nesta terça-feira (03) o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do XV Exame de Ordem, que foi aplicado em 11 de janeiro. Os candidatos poderão interpor recursos contra o resultado preliminar das 12h desta quarta-feira (4) até [...]

Durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB de fevereiro, realizada nesta terça-feira (3), foram eleitos os advogados da lista sêxtupla para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que jurisdiciona 14 estados brasileiros: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, [...]

A Comissão de Direito Sindical da OAB-CE acompanhará, nesta quarta-feira (4), das 8h às 20h, o processo eleitoral para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (SIMEC). O requerimento para que a OAB-CE acompanhe o processo eleitoral foi enviado pela Chapa 1. De acordo com [...]

O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, representou a instituição na solenidade de instalação da primeira sessão da 29ª Legislatura, em solenidade no Plenário 13 de Maio, que contou com a presença do governador Camilo Santana no último dia 2 de fevereiro. Na ocasião, o deputado Zezinho Albuquerque (Pros) foi reconduzido [...]

A Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (AJAFORTE) realizará o Pré-Carnaval da instituição no próximo sábado (7) no Bar Devassa Sul, na Avenida Washington Soares, a partir das 15h. A festa conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) e da Caixa [...]

A coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular Reforma Política Democrática e Eleições Limpas continua na Praça José de Alencar, em Fortaleza, na próxima terça-feira, (3), das 9h às 17h. A ação permanecerá até o dia 7 de fevereiro (sábado) e, depois, percorrerá até os principais pontos da [...]

Advogados interessados em participar da I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista podem enviar pedidos de audiência à Justiça do Trabalho do Ceará. O evento acontecerá no período de 16 a 20 de março e receberá, também, pedidos de trabalhadores e empregadores. Promovido pela primeira vez pelo Conselho Superior da Justiça [...]

A OAB Ceará concede 10% de desconto na anuidade de 2015 para advogados(as) que efetuarem o pagamento até o próximo dia 27 de fevereiro. Após esta data, o desconto será de apenas 5% para vencimentos até 31 de março. O valor da anuidade é de R$ 600, mantendo a OAB-CE [...]

A OAB-CE realizou manutenção dos equipamentos da Sala do Advogado da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, localizada na Faculdade Fanor Devry. Na ocasião, os computadores antigos foram substituídos por novos; foi realizada a manutenção da impressora, além de material para expediente. Também foi solicitado à [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participou da solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A posse aconteceu na tarde desta sexta-feira (30) no Pleno do Tribunal, no Cambeba. A magistrada foi eleita por aclamação, durante sessão que também elegeu o [...]

A Subseção da OAB em Limoeiro do Norte promoveu, na última terça-feira (27), no auditório da instituição, a palestra “Os desafios da advocacia – O que vamos enfrentar?”. O conselheiro Estadual da OAB-CE, Paulo Franco Rocha de Lima, fez explanações sobre o assunto. A palestra destacou e externou o panorama [...]

A coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular Reforma Política Democrática e Eleições Limpas termina neste sábado, às 12h, na Praça do Ferreira. Este foi o primeiro momento em que a coalizão ganhou as praças na busca de atingir o total de assinaturas necessárias para tornar o projeto [...]

As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até esta sexta-feira (30) para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS), ficando a contribuição previdenciária sujeita à legislação [...]