Destaques

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 28, logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48),  traz como destaque as questões ambientais, com ênfase nas fontes alternativas de geração de energia elétrica, [...]

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou no final da tarde de segunda-feira, 26/12, no auditório da FIEC, sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino Albuquerque e Sousa, prestigiada por muitas autoridades do Estado e servidores da Justiça Eleitoral. A Mesa da Sessão Solene, presidida [...]

Na tarde da última terça-feira (27), Irielton Bezerra tomou posse como juiz titular da Vara Única da Comarca de Icó. Ao assumir o posto, o magistrado foi recepcionado pelos serventuários da justiça e, na oportunidade, foi apresentado ao magistrado a situação da comarca bem como estatísticas processuais. Também na Comarca [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ministrou, na noite da última terça-feira (27), palestra sobre o projeto de Reforma Política e Eleições Limpas no auditório do Centro de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC). Valdetário Monteiro iniciou o discurso em metáforas, para lembrar que há de se [...]

As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS), ficando a contribuição previdenciária [...]

Advogados das áreas pública e privada e conselheiros estaduais estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (27) para debater o piso salarial da advocacia no Ceará. A audiência aconteceu na sede da OAB-CE e foi o primeiro evento organizado pela seccional cearense dentro da programação da Semana de Valorização do Jovem Advogado, [...]

O Conselheiro Federal pela OAB do Ceará, o advogado Kennedy Reial Linhares, representou a OAB no XII Encontro Internacional de Juristas, que aconteceu entre os dias 17 e 22 de janeiro, na Universidade de Granada, na Espanha. Na ocasião, o Conselheiro também participou do lançamento da obra “Juristas do Mundo”, [...]

A primeira audiência pública da Capital, referente ao piso salarial dos advogados ocorrerá nesta terça-feira (27), às 15h, na sala do Conselho Seccional da OAB-CE. Participarão da audiência escritórios, associações e a advocacia em geral. O assunto foi visto e tido como prioridade da Diretoria da OAB Ceará durante a [...]

O início da coleta de assinaturas que visa tornar lei o projeto da Reforma Política e Eleições Limpas acontecerá na Praça do Ferreira a partir desta terça-feira (27). A ação permanecerá até o dia 31 e, depois, percorrerá os principais pontos da Capital cearense. O objetivo é atingir 1,6 milhão [...]

A I Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá entre 19 e 20 de março de 2015 em Porto Seguro (BA), está com a programação definida e o período de inscrições aberto. Até o dia 31 de janeiro, é possível realizar inscrições a R$ 50 para estudantes e R$ 100 [...]

A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram manifestação conjunta sobre a matéria do fantástico que trata de alegada cobrança abusiva de honorários advocatícios.  Eis o inteiro teor da manifestação: Diante da veiculação da matéria “Advogados cobram valores abusivos para defender aposentados”, no “Fantástico”, edição [...]

A primeira audiência pública da Capital, referente ao piso salarial dos advogados ocorrerá na próxima terça-feira (27), às 15h, na sede da OAB-CE. Participarão da audiência sociedades de advogados, associações e a advocacia em geral. O assunto foi visto e tido como prioridade da Diretoria da OAB Ceará durante a [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o edital de abertura do XVI Exame de Ordem Unificado.  As inscrições podem ser feitas partir das 16h desta sexta-feira (23) até o dia 05 de fevereiro. Elas poderão ser realizadas exclusivamente via Internet nas páginas da Fundação Getúlio [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE promoverão, entre os dias 8 e 9 de abril, o seminário “Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente”, com abordagem sobre a problemática da publicidade massificada repletas de atrativos e seduções voltadas [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) informa que vai acompanhar o Inquérito Policial 3040252015, em trâmite na Delegacia de Defraudações, que apura denúncias de irregularidades no dia da realização da primeira fase (provas objetiva e discursiva) do Concurso Público para provimento do cargo de Delegado de Polícia [...]